DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC
Aviso de Continuidade. O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos
interessados que no dia 10 de Outubro de 2025, às 08h30min, estará dando Continuidade a Licitação
na Modalidade Pregão Nº PE017/2025-SEDUC, cujo OBJETO é o Aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Regular 2025, para atender as necessidades
das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos
interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821,
Planalto, Crateús/CE e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 8 de Outubro de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.2
Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.08.08.2. O Pregoeiro Oficial do
Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da empresa vencedora não ter assinado o
Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.08.08.2, estará
reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 10 de outubro de 2025, às 8h30min,
onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos Lotes 01 e 02, na ordem
de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito - CE, 8 de outubro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025
Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída
pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei
nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023,
e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº
11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio
de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo
correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). As inscrições serão gratuitas e deverão
ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025,
na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação
também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br.
Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem
como, sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo
da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública
Nº 018/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO:
Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos
termos da política nacional de cultura viva.
Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2025
Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o
presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela
Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399,
de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria
MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23
de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política
Nacional de Cultura Viva), na a Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na
Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente
em vigor (Regulamentam a PNCV). Poderão participar deste edital, Pontões de Cultura com
constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins
lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as
redes regionais, identitárias e temáticas de pontões de cultura e outras redes temáticas, e
ainda não estejam certificadas como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que
cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e
deverão ser realizadas no período do dia 10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro
2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação
também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não
serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como,
sua versão simplificada e versão acessível estarão disponíveis gratuitamente no site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da
divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº
019/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Edital
de fomento a projetos continuados de pontões de cultura.
Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2025
Aviso de Convocação. A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial
de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
DE FORTALEZA" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº
13.018, de 22 de julho de 2014. O Edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de
julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e na Portaria
MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de
23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014
(Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de
2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024. Poderão participar
deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades
culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de
Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no
Cadastro Nacional. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período do dia
10 de outubro de 2025 até às 23h59 de 29 de outubro 2025, na modalidade virtual por
meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada
na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições
enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. O Edital, bem como, sua versão
simplificada
e
versão
acessível
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo
da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública
Nº 020/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO:
Edital de fomento a projetos continuados de pontos de Cultura.
Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2025.
FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES
Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 025/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
2025.04.28.001 do município de Camocim/CE. Processo Administrativo Nº 2609.001/2025-
Carona O Agente de Contratação da Secretaria de Saúde de Frecheirinha, em cumprimento
à ratificação procedida pelos Sra. Ordenadora, faz publicar o extrato resumido do Processo
Administrativo Nº 2609.001/2025-Carona, a seguir: Objeto: Aquisição de fórmulas infantis,
leites especiais
e suplementos
alimentares/nutricionais destinados
a atender às
necessidades de usuários regularmente cadastrados na Secretaria de Saúde do município
de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº
025/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.001, firmada pelo município de
Camocim/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Saúde. Favorecidas e Valores
Globais: HTEC Prime Comercio de Produtos Hospitalares e Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ
nº 14.169.319/0001-50; com o valor global de R$ 362.842,60 (trezentos e sessenta e dois
mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme consta do processo
administrativo. Dotação orçamentária e elemento de despesas: Dotação Orçamentária: 10
302 0181 2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac Elemento
de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. Fundamento Legal: Art.
86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Nº 002/2024,
de 02 de janeiro de 2024 e Decreto Nº 02 de 15 de janeiro de 2025 do município de
Camocim/CE. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra.
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2807.01/2025 - PE SRP
A Pregoeira deste Município torna público que no dia 24 de outubro de 2025 às
09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 2807.01/2025 - PE SRP no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias
do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE.
Graça - CE, 8 de outubro de 2025.
KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 - I - SECRETARIA
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPR ES A
VENCEDORA:
MUCURIPE CONSTRUÇÕES
TJ LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
07.742.512/0001-72, com um VALOR GLOBAL de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões Duzentos
e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.365.0174.1.003 FDB30 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão de Creches Pro Infancia
Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto; V - DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2025. Secretaria de Ecucação, Juventude, Desporto e Lazer do
Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N°
13/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 07/10/2025 em favor
da EMPRESA MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA CNPJ sob Nº 07.742.512/0001-72, com um
VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões, Duzentos e Oitenta
e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação
para conclusão de Creches Pro Infância Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo
conforme projeto.
TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.007/2025-PQ
Pré-Qualificação n° 09.007/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação
através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que
até o dia 04 de novembro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-qualificação
das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.007/2025-CE
cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão
ser enviados para o endereço eletrônico licitacao@guaiuba.ce.gov.br ou enviados por via
postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-
CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado
gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de
Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal
de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br.
Guaiúba - CE, 8 de outubro de 2025.
JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.09.26.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por item.
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets para
atender as
demandas do Programa
de Inclusão
Digital "Tablet na
Escola", de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O
prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia
23 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br
a
partir
da
data
desta
publicação.
Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
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