DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público
aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 006-
2025, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para execução de reforma do galpão das maquinas, no município de
Teolândia - Bahia, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento
Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 24/10/2025, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br.
Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada
na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.
Teolândia -BA. 8 de outubro de 2025.
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVOS, DE ITENS DO CONTRATO Nº 82/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01-002/2023, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 642/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras
e serviços de reforma e ampliação das escolas da rede municipal de ensino fundamental,
localizadas na sede e espaço rural deste município. Contratada: SERV-ELECTRIN SERVIÇOS
ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇAO LTDA., CNPJ N° 40.614.760/0001-03. Valor do Aditivo de
Quantitativos de Itens. Totalizando o valor do Contrato em R$ 5.665.549,55 (Cinco milhões
e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
cinco centavos). Data do Aditivo: 01/09/2025. Valente-Ba, 1 de setembro de 2025
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 033/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 193/2025 e ao Edital nº 049/2025. início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 09/10/2025. Início da sessão
pública: 09h00min do dia 29/10/2025. objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de reforma e adaptações no Centro Municipal de Educação Infantil, na sede do
município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva,
s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também,
pelo
e-mail:
licitacao-@varzeanova.ba.gov.br
e
no
site
www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo 061/2025:
Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de segurança e
segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e
equipamentos, a serem executados de forma contínua, para atender a demanda da
Câmara Municipal De Cruz Das Almas-Ba. Total de itens licitados: 01; Edital disponível a
partir de: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h:00 às 17:00. Endereço: Rua João
Gustavo da Silva, 149, Suzana, Cruz das Almas-Bahia, CEP 44380-000 ou site: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: A partir de
10/10/2025 às 08h00 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às
09h00min no site www.bnc.org.br.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência
do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência da Câmara
Municipal, endereço
eletrônico: www.cruzdasalmas.ba.leg.br, e Portal
Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Cruz das Almas-BA, 8 de outubro de 2025.
MARIO FIUZA PASSOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1
O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o
Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar
Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam
dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento
que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas
necessidades. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de
cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho),
incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao
MAPP nº 4876 - SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Altaneira/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 10 de outubro de 2025,
até a primeira sessão de abertura (27/10/2025). Maiores informações na sede da
Secretaria Municipal de Saúde - Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272,
Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Altaneira - CE, 8 de outubro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7.10.01/2025.09
Pré-Qualificação N.º 07.10.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de
empresas especializadas na construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para
participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas
pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos
documentos dar-se-á até o dia 23 de Outubro de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital
está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada-CE, 8 de Outubro de 2025.
ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO
Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 02.001/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de motocicletas de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e
Transporte Urbano de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz-CE, 8 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SMS
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de
Chamamento Público Nº 001/2025-SMS. Objeto: Credenciamento de empresas de forma a
complementar os serviços da saúde visando à assistência aos usuários do SUS no Município
de Ararendá-CE - Acesso do Edital: Rua Henrique Soares, 477, Centro, Ararendá-CE, Cep:
62.210-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se
a partir do dia 09 de outubro de 2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional
de
Compras
-
BNC -
www.ararenda.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br -
https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.
Ararendá-CE, 8 de outubro 2025.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público
O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 2907.01/2024,
Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024, Cujo Objeto: É O Registro De Preços
Para Futuras E Eventuais Aquisição De Bibliotecas Moveis (Girotecas), Para Atender A Rede
De Ensino Municipal, De Responsabilidade Da Secretaria Educação Do Município De
Baturité/Ce.Contratante: Secretaria Da Educação. Contratada: Globaltec Tecnologias
Educacionais Ltda; Assina Pela Contratada; Raimundo Kleber Castro Santos Prazo De
Duração: 05 De Setembro De 2025 Até 05 De Setembro De 2026; Assina Pela Contratante:
Cícero Antônio Sousa Bezerra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce,
conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de
Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda,
presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 8 de outubro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2022.01.24.04.TP.OBR
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o
Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato Nº2022.01.24.04.TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação
de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e
urbanização do acesso ao Mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos
Sales-CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente
pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 10 de Maio de
2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir desta data, até
10 de Setembro de 2025. Campos Sales-CE, 09 de Maio de 2025. José Ary de Souza Solano
Feitosa - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92601/2025
Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 092601/2025 - A Secretaria Municipal
de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro
Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 21 de Outubro de
2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Fornecimento de mobiliários em
geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no
Site do Município e no Portal do TCE-CE.
Campos Sales-CE, 8 de Outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 23 de
outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico N.º 2025.10.08.01. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgoneta, para atender as necessidades do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no
endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 8 de outubro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
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