DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 2025.09.17.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits pedagógicos
educacionais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE.
Publicado no DOU, dia 06 de outubro de 2025, seção 3, página 243. A Comissão de
Licitações e Contratos torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº
2025.09.17.1 - SRP, no quadro de avisos do referido edital, onde se lê: "16 de outubro de
2025", leia-se: "17 de outubro de 2025", conforme publicações realizadas em 06 de
outubro de 2025. Permanecem inalteradas as demais informações do processo.
Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2024. Objeto: Em razão da necessidade de
prorrogação do Contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 08 (oito) meses, a
contar de 07/10/2025. Dotação Orçamentária: Nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Constram - Construções e Aluguel de
Máquinas Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 07/10/2025. N°
da Licitação: Concorrência Nº 2024.04.11.01. Assinam: Francisco José Rebouças dos Santos,
pela contratante, e Hercília de Souza Oliveira Araújo, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01
Processo Administrativo Nº 078/2025 - O Município de Icapuí, através da
Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, do tipo
Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a
contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e/ou arquitetura para
execução da obra de Construção da Creche Tipo 1 na comunidade de Redonda no
município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h
do dia 10/10/2025 até às 9h. do dia 23/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às
9h30 do dia 23/10/2025. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será
realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração
e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas,
através do e-mail: licitação.licita@outlook.com.
Icapuí-CE, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001/2025 - CP
A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto:
Contratação de Empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal
Conselheiro Araújo de Lima, localizada no bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas:
a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
27/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE,
de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2025-PE
O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância
(veículo 0 km) tipo "A" - simples remoção, em conformidade com as especificações e
exigências do Plano de Trabalho nº 5438 e Convênio nº 40/2025, firmado entre a
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Prefeitura, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09/10/2025 às 10h.
Encerramento de acolhimento das propostas: 23/10/2025 às 08h, Início da abertura da
sessão: 23/10/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a
Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites:
www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-
mail: licitacao@ico.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.010/2025-PE
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o
edital, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção e organização
de eventos culturais, para a execução completa e entrega da infraestrutura do I Festival
Estudantil "Nossa Meta é Avançar", em atendimento as necessidades da Secretaria de
Educação de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
24/10/2025, 
às 
08h, 
horário 
de 
Brasília,
abertura 
das 
propostas, 
no 
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/10/2025 às 09h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508,
de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2025 - PERP
O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
a licitação do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para o
fornecimento
de E-Books,
Plataforma Digital,
Softwares,
Livros e
Equipamentos
Necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas Bibliotecas que serão
instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos sites:
https://bbmnet.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas
até o dia 27/10/ 2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 27/10/2025, as 09h
(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca
Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08h às 12h e através do e-mail: licitacao@ico.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01-PMI-SAS
SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.09.19.01-PMI-SAS - OBJETO: Aquisição de brinquedos, para distribuição gratuita,
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos
e Cidadania do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo. ADJUDICO E HOMOLOGO
o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e
jurídicos em favor da(s) empresa(s): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o número 04.788.639/0001-34. Valor Registrado do Grupo de Itens: R$
194.963,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais).
Iguatu-CE, 8 de outubro de 2025.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-NºCE-006/2025
Extrato do Contrato de Nº 20250346-SEDUC - Processo de Concorrência Eletrônica
Nº CE-006/2025. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria
de Educação.
CONTRATADA: AGUIA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 12.049.385/0001-60, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de
R$ 8.760.500,97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de escola de ensino fundamental (projeto padrão
escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Iracema/CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da
Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (Doze) meses, contados da assinatura
do instrumento contratual. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama -
Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Heitor Mourão
Neto - Representante Legal - AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
DATA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2025. Iracema-CE, 30 de Setembro de
2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.24.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/CE. O prazo de
cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de
outubro de 2025. O Edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na
Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte - CE, 8 de outubro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: Concorrência Eletrônica Nº
CE-006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola
de ensino fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público
o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - AGUIA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - (CNPJ N.º 12.049.385/0001-60), no VALOR GLOBAL de R$ 8.760.500,97 (Oito
Milhões, Setecentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Sete Centavos).
Iracema-CE, 29 de Setembro de 2025.
JAKSON BARBOSA GAMA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº. 2025.07.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da
doença de chagas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Amizade Prestação de
Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$
850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos),
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Data de Assinatura do
Contrato: 06 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize
Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº: 2104 10 305 0006 1.096. Outros
Convênios 
da 
União 
(Fonte 
1700000000) 
e 
Próprio 
(Fonte 
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 06 de outubro
de 2025. Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.07.01
Concorrência Eletrônica de Nº 2025.07.07.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação de melhorias
habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado
e Homologado em favor da empresa: Amizade Prestação de Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº. 11.403.554/0001-56, com valor global de R$ 850.052,18 (oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e
dois reais e dezoito centavos), referente ao Lote único. Data da homologação: 03 de outubro de 2025.
Irauçuba - CE, aos 3 de outubro de 2025.
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Secretária de Inclusão e Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para
Aquisição e manutenção de motobomba e motor submersos para atender a manutenção
no sistema de abastecimento de agua em chafarizes e poços profundo, sob a
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Municipio de Itarema,
Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 de Outubro de
2025 a 21 de Outubro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 22 de Outubro de 2025, às
08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 8 de Outubro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação

                            

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