DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900179
179
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SMAS
O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 008/2025-SMAS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://jucas.ce.gov.br/.
Informações pelo
telefone: --
ou
no endereço:
Rodovia
Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE.
Jucás-CE, 8 de outubro de 2025.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente De contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 20240601.2/2024
Comunicado de Retificação - Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024-
SME - Contrato nº 20240601.2/2024 - Termo Aditivo nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de
Jucás, por meio do Setor de Licitação e Contratos, retifica a data informada no Termo
Aditivo 01/2025, oriundo do contrato nº 20240601/2024, publicado no Diário Oficial da
União, na data de 10 de Setembro de 2025, seção 3, página 232. Onde se lê: Jucás/CE., 25
de Agosto de 2025. Leia-se: Jucás/CE., 10 de Julho de 2025. As demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas.
Jucás-CE, 25 de Setembro de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 20240601/2024
Comunicado de Retificação - Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024-SME
- Contrato nº 20240601/2024 - Termo Aditivo nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Jucás, por
meio do Setor de Licitação e Contratos, retifica a data informada no Termo Aditivo 01/2025,
oriundo do contrato nº 20240601/2024, publicado no Diário Oficial da União, na data de 10 de
setembro de 2025, seção 3, página 232. Onde se lê: Jucás/CE., 25 de agosto de 2025, Leia-se:
Jucás/CE., 10 de Julho de 2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Jucás - CE, 25 de setembro de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002-2025-CE
Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna
público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.002/2025-
CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio da Escola
Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-
16, com o valor global de R$ 1.824.990,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e
novecentos e noventa reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/10/2025.
Maranguape/CE, 7 de outubro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01/PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.08.01/PE. Objeto: Aquisição de computadores
tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas:
22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no
setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.010/2025
O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de outubro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
06.010/2025. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da cobertura em
estrutura metálica e reforma da Quadra Poliesportiva do Campestre, Zona Rural do
Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço:
Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 8 de outubro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo de Adesão N° 009/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência
Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE. Origem: Pregão Eletrônico 0605001/2025. Ata de
Registro de Preços N° 20250337. Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM. Unidades
Gestoras Aderentes (Caronas): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Prefeitura
Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 009/2025. Os Senhores: Francisco
Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude;
José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito -
DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e
Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social,
Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira
Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da
Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista
de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, em
cumprimento à ratificação, fazem publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de
Adesão Nº 009/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços N° 20250337, Processo Administrativo
N.º 2702001/2025ADM, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 0605001/2025,
gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE,
fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação da prestação de serviço de gerenciamento
e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem
como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede
de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Orós/CE. No Valor Global de R$ 9.046.606,40 (nove milhões, quarenta
e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão
Social: 7Serv Gestao de Beneficios LTDA; CNPJ Nº: 13.858.769/0001-97; Endereço: Av Washington
Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-3410; Representante:
Francisco Evandro de Souza Junior; CPF: ***.894.273-**. E-mail: contato@7servbeneficios.com.br.
Declaração e ratificação expedida pelos Senhores Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior,
Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade
Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé
Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos
Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Orós/CE.
Orós/CE, 07 de outubro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior - Ordenador de Despesas
do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e
Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Orçamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 -PERP
A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº
042/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação, de
empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral destinado as famílias em situação
de vulnerabilidade socioeconômica de Pacajus, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência
Social de Pacajus-CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço
Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão
será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).
Pacajus - CE, 8 de outubro de 2025
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 030/2025 - SMS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE 030/2025
- SMS com fins a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do
Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE, em virtude das
razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça
Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às
17:00h. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 8 de outubro de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 810.01/2025
A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Obras e Urbanismo através do
Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 24 de outubro de 2025,
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0810.01/2025, cujo o
objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de movimentação de terra para corte
e aterro em terreno para construção de diversos empreendimentos das Secretarias de Educação e
Obras do Município de Pereiro/CE, (conforme Pré-qualificação - N° 11.09.01/2025), conforme Art. 80,
§ 10, da Lei Federal N.º 14.133/21, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00
às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 8 de outubro de 2025.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 - SEINFRA
(Repetição)
Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º
CE-004/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação
em pedra tosca na rua de acesso ao sítio baracha, zona rural deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças
gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação comunica aos
interessados que em virtude do oficio de impugnação de Edital nº. 87/2025/ASSJUR apresentado via
e-mail pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará- CAU, que solicita retificação das clausulas
9.9.3, 9.9.5. do edital e clausulas que restringem a participação do profissional arquiteto,
republicamos o edital de convocação sanando todas a falhas apresentadas, e, que o novo prazo para
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link -acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - CE, 8 de outubro de 2025
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação