DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante
da Dispensa Eletrônica nº 10.013/2025-DE: Contrato Nº 202510020001 - Valor global: R$
14.000,00 - CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, através de seu
representante legal, o Sr. José Reinaldo de oliveira. OBJETO: aquisição de kits de educação
inclusiva e atenção básica, compostos por materiais pedagógicos lúdicos e educativos,
destinados ao apoio das ações de promoção à saúde realizadas nas unidades básicas de
saúde (UBS) do município de Quixadá/CE, abrangendo conteúdos sobre prevenção de
doenças, vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, programa
saúde na escola (PSE) e demais temas correlatos, visando ao fortalecimento de campanhas
educativas, atividades de conscientização e ações de atenção básica à Saúde. Prazo de
vigência: até dia 02 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson
Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de apostilamento resultante da
Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX: nº 10.002/2024-10-INEX - Contratado:
ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares
Martins Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de
instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024,
para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a
cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de
Quixadá - CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do
quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela
contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01
de agosto de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Secretaria de Saúde, extrato do 1° termo de apostilamento resultante da
Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-09-INEX: nº 10.002/2024-09-INEX - Contratado:
THOMAS RAMON LEITE BATISTA, através de seu representante legal, o Sr. Thomas Ramon
Leite Batista. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de
instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024,
para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a
cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de
Quixadá - CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do
quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela
contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01
de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-DIV
O GABINETE DO PREFEITO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará
as
9:00h,
do
dia
24
de
outubro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2025-DIV. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURASE EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E
ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE
QUALQUER PORTE,TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), ATRAVÉSDE TAXA DE
TRANSAÇÃO
(TRANSACTION FEE)
PARA ATENDER
AS
DEMANDAS DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 7 de outubro de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.08.1
Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação nº 2025.10.08.1. A Agente
de Contratação do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através
da plataforma eletrônica https://www.comprasquixelo.com.br, a documentação referente
ao Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação na modalidade Subjetiva Parcial, cujo objeto
é a Contratação de futuros e eventuais serviços a serem prestados na execução de obras
de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e anexo (s). Da data e horário
para o início de Recebimento da documentação: 10 de Outubro de 2025 a partir das
16h00min. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua
São Francisco, nº 10, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ainda pelo e-mail:
licitacao@quixelo.ce.gov.br.
Quixelô/CE, 8 de Outubro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514092501-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 24/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução
inovadora de ensino de matemática, contemplando materiais manipulativos, aplicativo
gamificado, formação docente, monitoramento de dados educacionais, suporte técnico e
assessoria pedagógica, para atender à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia
e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
17h
ou
nos
sites:
www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 9/2025 - SECULT
O(A) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 24 de outubro de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
CP 0009/2025 - SECUL. Objeto: Contratação da prestação de serviços de cobertura da
quadra poliesportiva na comunidade de barreiras. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.quixere.ce.gov.br/.
Informações pelo
telefone: (85)
4042-5517 ou
no
endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332 Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000.
Quixeré/CE, 8 de outubro de 2025.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE012/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N°
SS-PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de
saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde, Data de Realização do certame: 22
de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br.
Senador Pompeu (CE), 7 de outubro 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE013/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N°
SS-PE013/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar,
para atender às necessidades das unidades básicas de saúde, através da secretaria de
saúde do Município De Senador Pompeu, Data de Realização do certame: 23 de
Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu (CE), 7 de outubro 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2025/CP
A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Educação,
comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 015/2025/CP, cujo
Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a
Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 24 de Outubro
de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão pública será às 08h
do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados
após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss,
www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 7 de Outubro de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do
dia
23.10.2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa
para realização de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de
Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP:
62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 8 de outubro de 2025.
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.10.07.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.26.1
O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa WE
Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação
na
Zona
Urbana
do
Município,
de
acordo
com
Contrato
de
Repasse
nº
966811/2024/MCIDADES/CAIXA,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório, Valor Global Contrato: R$ 790.319,16. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência
do Contrato: 12 meses. Signatários: José Helanio de Sousa Leite e Ewerton Oseias Ferreira
Sudário. Data da Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.10.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento de serviços de locação de veículos e unidade móvel odontológica, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2025, a
partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 13 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 8 de outubro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
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