DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900181
181
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000039/2025
Proc. 05HPR0/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFT E COFFE BREAK EM
ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 04/11/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 8 de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 037/2025.
PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA M G RAMOS RODRIGUES.
OBJETO: Contratacao de Clinica Especializada localizada a no maximo 15 (quinze)
quilometros da Sede da Prefeitura de Domingos Martins, para esterilizacao cirurgica de
caes e gatos, incluindo a realizacao de exames laboratoriais pre-operatorios, materiais
utilizados durante os procedimentos cirurgicos, bem como medicacao, aplicacao do
microchip, com a finalidade de registro e controle dos animais contemplados pelo
Programa Mi Au. CONTRATO DE REPASSE Nº 958489/2024/MMA/CAIXA - OPERACAO
1093412-10, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregao
Eletronico nº 000008/2025 e no Termo de Referencia, anexo ao edital.
PRAZO: 22 de setembro ate 30 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 222.430,00
(duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 5159/2025. Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e
147/2014, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital Pregao
Eletronico N° 00008/2025, ID CIDADES CONTRATACAO 2025.023E0700001.01.0010
1 de outubro de 2025. Eduardo Jose Ramos Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0006, TERMO Nº 10/2025
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de
Registro de Preços nº 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, da Prefeitura
Municipal de Manhumirim/MG, cujo objeto é aquisição de material de papelaria.
Contratada: ATACADO LIMPEL MG LTDA
CNPJ nº: 56.955.733/0001-34
Valor total da adesão: R$ 255.858,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
Guaçuí - ES., 8 de outubro de 2025.
GILDA AMITTI GLORIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 030/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 028/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de LIVROS DO 6º
ao 9º ANOS do Ensino Fundamental nas Disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática,
para os alunos matriculados em todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ibatiba-
ES.
DATA:
22/10/2025
-
HORÁRIO:
09:01h
-
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor
de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão
Fadlalah,
255,
Centro,
Ibatiba-ES
ou
solicitado
através
do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída
pelo Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 24 de Outubro de 2025, às 09:00
horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Retificado.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MATINHA, TERREIRÃO E JUVENAL
SATURNINO VARGAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE
I B I T I R A M A / ES .
FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 938007/2022.
TIPO: Menor Preço Global.
Ibitirama -ES, 8 de Outubro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
DATA DA ABERTURA: 05/09/2025
HORA: 09h:00min
OBJETIVO: "Contratação de empresa para executar serviço de transporte
escolar visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de
ensino, conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibi t i r a m a / ES " .
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, no uso de suas atribuições legais, e
especialmente em Conformidade com o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, resolve
revogar o Pregão Eletrônico 018/2025, para abertura de um novo processo licitatório para
o objeto em tela.
FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama-ES, 8 de Outubro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Gov. Carlos
Lindenberg, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 537/2025 - encontra-se
disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 27/10/2025. Início
sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/10/2025. O Edital está disponível no site do
município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0057
Em 8 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a permissão de uso de espaço público
visando a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de Painel de
LED em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento deste Município. O
Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
27/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/10/2025. O Edital está
disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 8 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MOTEIRO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica a
REVOGAÇÃO da Chamada Pública n.º 005/2025, publicada em 03 de outubro, seção 03,
edição n° 189, pag 290, tendo como objeto a permissão de uso de espaço público visando
a prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de Painel de LED em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A decisão na integra está disponível no
site do Município na aba pertinente e no portal de compras públicas.
Em 8 de outubro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025
PROCESSO N. 3.847/2025 ID CidadES: 2025.056E0500001.01.0001
O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, por meio de sua Agente de Contratacao -
Pregoeira, torna publico o resultado da licitacao em referencia, cujo objeto e a aquisicao
de equipamentos para radiologia digital, devidamente adjudicado e homologado pelo
Prefeito, em atendimento a Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: KONICA MINO LT A
HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº
71.256.283/0001-85 - Lote 001: valor total de R$ 250.000,00
Piuma-ES, 1º de outubro de 2025.
MARIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão
e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 63844/2025 - SEMAS, encontram-se
disponíveis no site acima.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DO INSTITUTO ESPAÇO VIVÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, ATRAVÉS DE RECURSOS
OBTIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 320500220240008.
Abertura da sessão: dia 21/10/2025 às 10h01min.
ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0001
Serra/ES, 8 de outubro de 2025.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Pregoeiro vem a público
informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº
013/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE
SALA DE AULA E AMBIENTES ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS QUE OFERTAM A
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI "AGNES YUNG"; CMEI "ASSUMPTA ALTOÉ
MILANEZE"; CMEI "VALE DA LUA"; CMEI "FAZENDA BELÉM"; CMEI JOSÉ HEMERLY"; EMEB
"ANTONIO VAZZOLER", EMEB "ALZIRA GOMES"; EMEB JOÃO DOMINGOS FASSARELLA";
EMEB "SANTA MARIA"; EMEB "PEDRA BRANCA"; EMEB "PROSPERIDADE") , ATRAVÉS DE
RECURSO DE CONVÊNIO DO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 945785-6, 945786-6
/ 948205-6 E 948435-6 DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 4) - FNDE DO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, e como melhor proposta a apresentada pelas empresas
conforme segue homologadas.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pela empresa A OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ACOFLEX
MOVEIS DE ACO LTDA, BICKI MOVEIS LTDA, CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, D TUDO ARMARINHO LTDA - EPP, INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA, JOSE NEYMAR
MENDES GONCALVES 06525136628, MOVETEC
COMERCIAL LTDA MEE e PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.
ID: 2025.071E0700001.01.0016
Vargem Alta/ES, 6 de outubro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito
Fechar