DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025
A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos
interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133,
de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 42/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 42/2025, cujo
objeto é:
CONTRATAÇAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRURGICO DA UNIDADE
DE SAUDE TRANJANO HONORATO PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
N° 202500005012059. às 09:00h no dia 21/10/2025 (TERÇA-FEIRA), Local: Sala de Licitações
na Biblioteca Municipal em São Domingos-GO.
THAMARA MOREIRA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO-GO, através do Departamento de Licitações,
TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade
Pregão de forma Eletrônica PE 031/2025 Processo Administrativo 21130/2025, Objeto:
aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de expediente, atendendo as
necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (PAIF, Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Idosos de São Simão e Itaguaçu e Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos das Crianças e dos Adolescentes de São Simão e
Itaguaçu), através dos recursos da Emenda Federal nº 202471100002, Espelho da
Programação nº 522040520240003. Partes Vencedoras: Arte e Compasso Papelaria LTDA-
CNPJ: 04.223.701/0001-40: proposta total de R$ 38.124,54 (trinta e oito mil cento e vinte
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Goiaspaper Distribuidora LTDA- CNPJ
13.712.784/0001-22: proposta total de R$ 57.193,05 cinquenta e sete mil cento e noventa
e três
reais e
cinco centavos),
Luciana Rodrigues
da Silva
& Cia
LTDA- CNPJ:
08.236.951/0001-76: proposta total de R$ 43.887,23 (quarente e três mil oitocentos e
oitenta e sete reais e vinte e três centavos) e Super Comercial Apolo LTDA- CNPJ:
18.343.089/0001-54: proposta total de R$ 16.939,35 (dezesseis mil novecentos e trinta e
nove reais e trinta e cinco centavos).
São Simão-GO, 6 de outubro de 2025.
GLENEA DE BRITO COSTA
Diretora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.169/2025
CONCORRENCIA Nº 11/2024
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X SUMÉ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA
DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 947917/2023 - OPERAÇÃO N. 1089.341-42/2023 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - VALOR GLOBAL: O valor total
da contratação é de R$ 865.000,00 ( Oitocentos e sessenta e cinco mil reais) - D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos Programa Recuperação, Manutenção e
Ampliação de
Malha Asfáltica Dotação: 10.1008.15.451.7015.1420.44.90.51
- Ficha
20250136 - Fonte 100 Dotação: 10.1008.15.451.7015.1420.44.90.51 - Ficha 20250137 -
Fonte 123 - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses,
contados da data primeira ordem de serviço, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos
termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 -
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como ordenadora de despesas
do Município; Pelo Contratado: TAYNAN BORGES GUIMARÃES, como representante legal.
CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 1/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/10/2025 - Horário:10:00 horas,
local: www.bnc.org.br na sede da Câmara Municipal (Sala de Licitações) - Rua Tancredo de
Almeida Neves, 170, Bairro São Sebastião, Vicentinópolis -GO, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo pick-up, 4x4, diesel, zero km.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para
participação poderão ser obtidos junto a Pregoeira, no horário de expediente, das 08:00 as
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na sala da CPL ou pelo telefone: 64-3691-1124 e no site
da Câmara: www.camaravicentinopolis.go.gov.br - www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br ou
através do e-mail: camara_vct@hotmail.com.
Vicentinópolis, 8 de outubro de 2025.
LUCIANO JOSÉ DA SILVEIRA
Presidente da Câmara
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP
O SECRETÁRIO Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de
Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas
originais ou genuínas e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à
frota do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada
dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Data da Sessão: 22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso
de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo
presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 06 de outubro de
2025 - Plinio Peterson Bezerra de Brito Secretário Municipal de Administração e Gestão
Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do município
de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços
para contratação
de empresa
especializada
em monitoramento
incluindo
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva, 
gravação, 
armazenamento, 
gerenciamento,
processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas
combinada com câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem com acesso
via web e via aplicativos para sistemas ios e android visando atender as necessidades do
município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos
serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência. Data da Sessão: 23/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso
de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo
presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°,
CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 06 de outubro de
2025 - Plinio Peterson Bezerra de Brito Secretário Municipal de Administração e Gestão
Financeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do município
de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010,
Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de
abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamentos de eventos para
atender as Secretarias do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de
gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 23/10/2025 às 10h00min (horário de
Brasília),
através do
uso de
recursos de
tecnologia da
informação, no
site
https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário
informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA
DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 6 de outubro de 2025.
PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. ATA DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2025 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Com Recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme julgamento da Comissão
Avaliadora (Pareceristas), torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento
Público nº 001/2025 para a Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com Recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), informa
que após encerrada a fase de habilitação de suplente, fora aberto prazo para interposição
de recurso dos interessados, tendo o prazo de encerrado no dia 03/10/2025 sem qualquer
irresignação por parte dos interessados, sendo assim, o candidato suplente encontra-se
apto ao recebimento do prêmio e assim divulga a lista final com nome dos coletivos
culturais selecionados. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 1.Centro Educacional Criança
Maravilha; 2.Prelazia de Balsas/Projeto Tresidela Nova; 3.Associação Cultural e Esportiva
Koroné; 4.Grolado Cultural; 5.Invernada Artística Heranças do Sul; 6.Coletivo Luz de Jah.
Balsas - MA, 7 de outubro de 2025.
ALEXANDRO BARBOSA MONTELO
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025
Processo Administrativo nº 1959/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 009/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de conclusão da construção das escolas U.
I. Vitorino Gomes de Oliveira, povoado Cabeceira do Escondido e a U. E. José Sarney,
povoado Baixo Fundo, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme
condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do
Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71.
Valor Global: R$ 1.049.000,00 (um milhão e quarenta e nove mil reais). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2029.0000; Projeto de
Atividade: 2029; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 12.361.1031.1058.0000; Projeto de
Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 26 de setembro
de 2025. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as
necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,
Contratado: 
PACHECO
PETRO 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
19.969.349/0004-07.
Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17. Valor: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). A
dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003 Elemento
de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será
de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA),
29 de setembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as
necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,

                            

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