DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 
PACHECO
PETRO 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
19.969.349/0004-07.
Contratante: secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor: R$ 2.331.200,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). A
dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Projeto Atividade: 2048 Elemento
de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será
de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA),
29 de setembro de 2025. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal
de Infraestrutura /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as
necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,
Contratado: 
PACHECO
PETRO 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
19.969.349/0004-07.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 396.800,00 (trezentos e noventa e seis mil e oitocentos
reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação
orçamentária
será: 10.301.1010.2025.0000-
Projeto Atividade:
2078 Elemento de
Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será de
12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29
de setembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as
necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,
Contratado: 
PACHECO
PETRO 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
19.969.349/0004-07.
Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17
e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.984.000,00
(um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais). A dotação orçamentária será:
12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000-
Projeto Atividade: 2093 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: óleo diesel S10, para abastecimento da frota de veículos para atender as
necessidades do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025,
Contratado: 
PACHECO
PETRO 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
19.969.349/0004-07.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 49.600,00
(quarenta
e 
nove
mil
e 
seiscentos
reais).
A
dotação 
orçamentária
será:
08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000-
Projeto Atividade: 2105 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA
PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: gasolina, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do
Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: D.M.
CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: secretaria Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 76.800,00
(setenta 
e 
seis 
mil 
e 
oitocentos
reais). 
A 
dotação 
orçamentária 
será:
04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de
2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: gasolina, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do
Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: D.M.
CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ
N.º 06.769.798/0001-17.
Valor: R$
256.000,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil reais). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000-
Projeto Atividade: 2048 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: FELIPE
RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: gasolina, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do
Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: D.M.
CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-
13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ R$ 409.600,00
(quatrocentos e
nove mil
e seiscentos
reais). A
dotação orçamentária
será:
10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte
de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000-
Projeto Atividade: 2078 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO
CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: gasolina, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do
Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: D.M.
CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: através da Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação
CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos
reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação
orçamentária
será: 12.361.1029.2093.0000-
Projeto Atividade:
2093 Elemento de
Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será de
12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29
de setembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário
Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do
tipo: gasolina, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades do
Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, Contratado: D.M.
CABRAL inscrito no CNPJ n° 02.059.088/0001-42. Contratante: secretaria Municipal de
Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil
e seiscentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto
Atividade: 2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade:
2105 Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 29 de setembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG:
Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de metalúrgica para atender as
necessidades da guarda municipal, através da secretaria de segurança pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de
recebimento de propostas: 14/10/2025 às 08h00min á 17/10/2025 às 08h00min, abertura
da sessão dia 17/10/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal
de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº
371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min,
no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a
licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 7 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação do Município.
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR VALOR
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de
Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora
do Domicilio) do município de Barra do Corda-MA, na cidade São Luís-MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O início da disputa ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, às 11h00min,
horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro -
Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do
Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação,
entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de junho de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira do Município
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando
Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº
138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, Saúde, Mulher, Assistência Social e Planejamento, Orçamento e Gestão de
Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, às
09h00min, 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Local: 
Portal 
de 
Compras 
Licitanet 
-
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac
Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min
às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de
Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais
esclarecimentos 
sobre 
a 
licitação, 
entrar 
em 
contato 
pelo 
seguinte 
e-mail:
cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 2 de outubro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira do Município