DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA - ME (09413435000132) com os itens: 1, 2, 7, 12 e 16 no valor total de R$
6.128,78. POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18729614000174) com o item: 13
no valor total de R$ 448,40. P.C.F MAROLLA LTDA (07705434000136) com os itens: 3,
4, 10 e 11 no valor total de R$ 21.151,00. KAI COMERCIAL LTDA (51940295000117)
com os itens: 6 e 14 no valor total de R$ 47.720,00. AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
(46368367000163) com o item: 21 no valor total de R$ 1.914,26. AMIGGO BRASIL
IMPORTAÇÃO EIRELI (34787540000340) com o item: 17 no valor total de R$ 33.000,00.
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (10942831000136) com o item: 22 no valor total de
R$ 2.377,41. CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA (55268986000177) com o item: 15 no
valor total de R$ 7.800,00. COMERCIAL LUANE LTDA (60579824000190) com o item: 8
no valor total de R$ 1.280,00. Os itens: 5, 19 e 20 tornaram-se FRACASSADOS.
Rio Brilhante-MS, 8 de outubro de 2.025.
ISAIR JORIS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 6538E384BF1928B3D759A1445722DEC35B917382 O
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada
pela Portaria nº 120/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa
ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto
Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990,
aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde,
incluindo equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, viabilizada por meio da
Emenda Parlamentar de proposta nº 12237.028000/1240-06, oriunda do Ministério da
Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 09/10/2025 Limite para
Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 22/10/2025 Início da Sessão de Lances: às
09h00min do dia 22/10/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-
se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 8 de outubro de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
D ES E R T O
Processo de Contratação Direta n 087/2025. Edital n 052/2025. Órgão/Entidade:
Órgão/Em tidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Prefeitura
Municipal de Rio Negro/MS, torna público para o conhecimento de todos que a Chamada
Pública em epígrafe, com a Finalidade de Chamada Pública é a seleção de Fornecedores
Individuais, Grupos Formais ou Informais, pelo critério de Menor preço por item para o(a)
fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com sessão ocorrida em 07 de Outubro
de 2025, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Contato:
licitação.rionegro@ gmail.com / (67) 3278-2166.
Rio Negro/MS, 8 de outubro de 2025.
FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3598/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023
Contratante: Município de Sidrolândia/MS - CNPJ 03.501.574/0001-31, representada pelo
Excelentíssimo Prefeito, Sr. Rodrigo Borges Basso.
Contratada: Empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15
representada neste ato pelo seu representante legal, Sr.ª por DEBORA ROCHA COSTA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos
ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
ITEM: 2 - DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Escolar (ORE 2)- Transmissão Mecânica - Nº CATMAT: 610415
- QUANT.: 4 - VALOR UNITÁRIO EM R$ 421.971,65 - VALOR TOTAL EM R$ 1.687.886,60.
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação
abaixo discriminada, no que couber:
GESTÃO/UNIDADE: 10.01 - PROGRAMA DE TRABALHO: 9002 - FONTE DE RECURSO:
550.000.000 - ELEMENTO DE DESPESA: 4 .4.90.52.48 - DATA DE EMPENHO: 03/10/2025 -
VALOR (R$) 1.687.886,60.
Vigência: 08 de outubro de 2025 - 23 de agosto de 2026
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025
Assinam: RODRIGO BORGES BASSO e IVG BRASIL LTDA.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de edital do PC.103/2025 Concorrência Eletrônica nº 08/2025,
publicado no Diário Oficial da União, 03 de outubro de 2025, Seção 3, edição 189, Página
300, onde se lê: abertura para o dia 17/10/2025 as 09:00hs, leia-se: abertura para o dia
23/10/2025 ás 09hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 85/2025
Processo Licitatório nº 109/2025
Dispensa nº 18/2025
PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 221.185,39 (duzentos e vinte e um mil e cento e oitenta
e cinco reais e trinta e nove centavos),
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REPAROS NA EDIFICAÇÃO SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE
MINAS/MG, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA".
ASSINATURA: 08/10/2025,
VIGÊNCIA: 08/10/2025 até 06/03/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 009/2025
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº
016/2025, torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº. 009/2025,
objetivando o CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal
nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 5268/2023 e Decreto Municipal 177/2025 e legislação
aplicável. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site
www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 7 de outubro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.069/2025
Processo 112/2025.
O Município torna público contratação de empresa especializada na locação de veículo
automotor, tipo SUV, sem condutor, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva,
equipado com sistema de rastreamento via GPS e seguro total, destinado a atender às necessidades
do Gabinete do Prefeito. Acolhimento das propostas dia 10/10/2025 a partir das 17:00 horas até
29/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 29/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 8 de outubro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15.007/2025
Processo 114/2025.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), localizada na Av. Sara Veras Matarim, loteamento Novo Pão de Açúcar na cidade
de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 09/10/2025 a partir das 17:00 horas até
24/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 24/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 8 de outubro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Processo Administrativo Licitatório nº 126/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025.
Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e
Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 126/2025,
na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 14/2025. Adjudica-se a Empresa: W B Gonçalves Construtora,
CNPJ sob o nº 53.770.823/0001-62, Lote 01. Valor Global: R$ 39.990,00. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia na demolição da antiga ponte na comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o
Rio São Gonçalo, para conclusão do processo junto a Defesa Civil nº REC-MG-3104502-20230110-01.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa
Eletrônica Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia
civil e ambiental para elaboração de projeto executivo, visando cumprir o convênio TRANSFEREGOV.BR N.º
950812/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Data da sessão: 15/10/2025
Período de Propostas: De 10/10/2025 às 07h até 15/10/2025 às 07hrs.
Início da sessão de lances: 09hrs
Término da etapa de lances: 12hrs
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de outubro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2025
Extrato do contrato n ° 476/2025. COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO NOROESTE MINEIRO - ALFA, CNPJ: 04.756.590/0001-38, Fornecimento de produtos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa de
alimentação escolar-PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio
elaborado, com valor global de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais.).
A vigência do contrato de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 08/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2024
Contratada: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE
MINEIRO - ALFA, CNPJ 04.756.590/0001-38, objeto: fornecimento de produtos da
agricultura vigência do contrato nº 538/2024, será por mais 12 (doze) meses. Brasilândia
de Minas - MG, 29/07/ 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 e Ratificação - Processo Administrativo nº 0014917/2025.
O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso
II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 - Processo
Administrativo nº 0014917/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo
objeto é a contratação de apresentação artística do Humorista Cristiano Jhow, com a
participação especial do ator e comediante Felipe Pontes, no dia 25 de outubro de 2025
nas comemorações do dia do servidor publico, conforme solicitação da Secretaria de
Cultura de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei
14.133/21. Pessoa Jurídica: Jhow E Produções Ltda - CNPJ: 54.416.234/0001-43, Valor total
global do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Campina Verde-MG, 8 de outubro de 2025.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
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