DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO DE LICITAÇÃO 096/2025. CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025. O
Município de torna público o resultado do Julgamento da Concorrência Eletrônica que não
houve licitante habilitado. Informamos que na sessão do dia 09 de setembro de 2025, as
empresas que compareceram foram inabilitadas por não apresentarem documentações de
habilitação conforme exigência do Edital. Desta forma a concorrência eletrônica foi
declarada fracassada.
Querência - MT, 8 de outubro de 2025.
KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 02/2025, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 32/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada Para Construção da Quadra Poliesportiva Com Vestiário Nas
Coordenadas: 10°50'48.80"S - 61°27'30.53"O Pertencente Ao Municipio de Rondolândia -
MT, de Acordo Com O Contrato de Financiamento N° 0621.850-45/FINISA/2023. A sessão
pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços
ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 26/03/2025, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de
Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital
poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou
através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 11 de Fevereiro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade Concorrência de nº. 03/2025,
processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 347/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada Para A Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Com
Vestiário Padrão Fnde Nas Coordenadas: 10º55'10.94"S- 61º30'2.25"O, Pertencente Ao
Municipio de Rondolandia-MT, Conforme Termo de Compromisso Nº 16851-FNDE. A sessão
pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços
ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/11/2025, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de
Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital
poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou
através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 8 de Outubro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, por meio do Agente de Contratação, realizará a CREDENCIAMENTO Nº
01/2025 em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, na
Plataforma Eletrônica a BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM.
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Credenciamento de leiloeiros, oficiais
para a prestação de serviços para a alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade
do Município de Rondonópolis-MT, incluindo todos os atos necessários à organização do
certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de
contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade leilão público. Os
interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de
maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de
Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-
DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 7 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de compras e licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - Tipo: Menor preço
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e reagente
pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu
- MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência
ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
14h00mi, do dia 22/10/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 8 de Outubro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo n° 1047035/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da
autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo em epígrafe, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de diagnósticos por imagem (mamografia e ultrassonografia),
diagnóstico em cardiologia (teste de esforço/teste ergométrico, sistema HOLTER 24 hs - 3
canais
e
monitorização ambulatorial
de
pressão
arterial
- M.A.P.A)
e
litotripsia
extracorpórea (onda de choque - tratamento subsequente em 1 região renal) para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, após análise detida de
todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame
em favor da empresa: INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 07.676.945/0001-77, com o lote 2,3 e 4: no valor total de
R$ 3.331.538,59 (três milhões e trezentos e trinta e um mil e quinhentos e
trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), lotes fracassados: 1 e 5, nos termos do
disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do
disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está
disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 3 de outubro de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo n° 1061751/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado
na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, comunica a suspensão do
Pregão Eletrônico nº 24/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais e de patologia clínica, incluindo o fornecimento de reagentes, insumos
laboratoriais, coleta, transporte, cessão gratuita de equipamentos durante a vigência
contratual, estrutura física e mobiliária, rede de informática e sistema de gestação
laboratorial, isentando-se a contratante da disponibilização de mão de obra, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, para análise dos
pedidos de esclarecimentos e impugnações.
Várzea Grande - MT, 3 de outubro de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
6/2025 (*)
PROCESSO LICITATORIO N° 117/2025 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
seguinte resultado: PROCESSO Nº: 117/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 521C99810A5C2FB14617C065C00153EE39FC2235 OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de reforma,
urbanismo e paisagismo realizados na área externa do Centro de Eventos do Município de
Eldorado/MS, nos termos do Plano de Ação 09032025-083351/2025, conforme condições e
exigências estabelecidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.
Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela
Prefeita Municipal em favor da seguinte Empresa: GOMES E AZEVEDO, CPF/CNPJ sob n°
03.688.640/0001-24, no
Anexo I/Lote 0001 -
item: 1, totalizando
R$ 424.594,08
(quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos).
Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado
Despacho de Homologação em decorrência do exposto no Processo Licitatório
n° 117/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.
Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita Municipal de Eldorado
(*) republicado por ter saído, no DOU de 08/10/2025, Seção 3, pag. 236, com incorreção do original.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATORIO N° 118/2025A Prefeitura do Município de Eldorado/MS,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
seguinte resultado: PROCESSO Nº: 118/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N°DA22AEE6F76F0242B3DAF7DF6BE9BC9AD3AE51FC BJETO:
Contratação de empresa especializada visando a construção de quadras society no Distrito
Morumbi e no Assentamento Floresta Branca, situados no município de Eldorado - MS, nos
termos do Plano de Ação 09032025-081101/2025, conforme condições e exigências
estabelecidas nos Projetos Executivos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias. Em
consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pela Prefeita
Municipal em favor da seguinte Empresa: C3 CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ sob n°
31.019.378/0001-60, no Anexo I/Lote 0001 - item: 1 e 2, totalizando R$ 433.000,00
(quatrocentos e trinta e três mil reais). Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025. Fabiana Maria
Lorenci Prefeita Municipal de Eldorado Despacho de Homologação Em decorrência do exposto
no Processo Licitatório n° 118/2025, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.
Eldorado/MS, 7 de outubro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge):
3352BCCD01189DE4B460A7D9716816CA63B5CCE9
Objeto:
Aquisição
de
materiais e equipamentos permanentes diversos para APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais) do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 048/2025, referente à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 022/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras
valor total: R$ 124.524,82: 58.345.126 MATHEUS SPOSITO LUCAS (58345126000188)
com os itens: 9 e 18 no valor total de R$ 2.704,97. J.L CARAIS MÓVEIS E BRINQUEDOS
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