DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900205
205
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CUXIU DE BONITO/PA,
CNPJ nº 16.713.759/0001-51. CONTRATO N º 20250220 - valor total de R$ 457.675,00
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência:
01/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. RAIMUNDO
ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal.
Chamada Pública 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA TRANS-ESTIVA E CUXIU, CNPJ
nº 14.705.194/0001- 35. CONTRATO N º 20250221 - valor total de R$ 457.675,00
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência:
01/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. RAIMUNDO
ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal, torna público o
extrato da Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL 
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE
CUXIU DE BONITO/PA, CNPJ n.º 16.713.759/0001-51, pelo valor global de R$ 457.675,00
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DA TRANS-ESTIVA E CUXIU, CNPJ nº
14.705.194/0001- 35, pelo valor global de R$ 457.675,00 (quatrocentos e cinquenta e sete
mil, seiscentos e setenta e cinco reais); fundamentada nas disposições da Lei nº
11.947/2009 e da Lei Federal nº 14.133/2021.
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-080. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-080: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos
médico, hospitalar, diagnóstico por imagem e laboratórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. CNPJ: 11.093.846/0001-
15, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016,
017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034,
035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052,
053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070,
071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 e 083 Valor: R$ 2.244.809,02.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-080. Data da assinatura: 10/09/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-080. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Starlab
Comercio de Instrumentos Científicos Ltda - Epp; CNPJ: 11.093.846/0001-15; Contrato nº
20250865; Valor Global: R$ 702.367,09. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico, hospitalar, diagnóstico por
imagem e laboratórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Bragança/PA. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/09/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 12/2025-CP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA 
FUTURA
E 
EVENTUAL
IMPLANTAÇÃO
DO 
MICROSSISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL
NOVO-PA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, - EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL
LTDA, com CNPJ nº 31.314.392/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 5.183.000,00. Validade da Ata
de Registro de Preços 1(UM) ANO. Data da assinatura 08 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235. Pregão Eletrônico SRP nº 02-007/2025. Processo
Administrativo nº 0209/25. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de
Breves/Pa. Objeto: serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteira,
mesa, cadeira, armário, prateleira, bancada, armário suspenso, porta e janela), para
atender as escolas públicas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de
Breves/Pa. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Empresas Participantes e Valores Totais:
Galego Móveis em Geral Ltda CNPJ nº 58.512.792/0001-63 - R$ 2.923.065,73. Data da
Assinatura: 25/09/2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
047/2023, e demais normas aplicáveis.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250246; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: Fundo Municipal
de Educação de Breves; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma
e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada,
Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da
Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 313.237,33; Vigência:
06/10/2025 a 06/10/2026 De 2026; Data da Assinatura: 06/10/2025.
CONTRATO Nº 20250247; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: FUNDEB;
Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação
de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário
Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da
Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 1.824.870,89; Vigência:
06/10/2025 a 06/10/2026; Data da Assinatura: 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2024
PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, situada a Rua Dr.
Nairo Barata, nº 152, Bairro: Centro, CEP: 68.670-000, Bujaru/Pá, inscrita no CNPJ sob nº
12.941.481/0001-19.Referente a Concorrencia Eletronica nº 04/2024. Objeto: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, REFERENTE AO LOTE 01. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula segunda da Vigência e
prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2024 com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de setembro de 2025 a 19 de
setembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de setembro de 2025.
Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 32/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS
REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Empresa, Números e Valores dos
Contratos: I DOS S NOVAES, CNPJ de N° 16.517.593/0001-06. CONTRATO Nº 32/2025 - valor
mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o presente contrato no
valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). A vigência deste contrato inicia na data
de 01/06/2025 e encerramento em 31/05/2026. Data de sua assinatura, 30 de maio de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa : I DOS S NOVAES, CNPJ de N°
16.517.593/0001-06, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 32/2025
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES
FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.
Contrato nº 32/2025 - valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses,
totalizando o presente contrato no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). Fundamentado no artigo 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e
tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo
a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0810001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Pa/Fundo
Municipal de Educação CNPJ: 14.906.287/0001-28. Contratado RM Servicos e Locacoes Ltda
CNPJ: 29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de
Finalização da Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Localizada na Vila Cigana no
Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze)
meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor Total do Contrato: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002.
Adjudicado em 03/10/2025 e homologado em 07/10/2025, em favor da
licitante
vencedora: RM
Servicos
e
Locacoes Ltda,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
29.243.087/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de
Finalização da Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Localizada na Vila Cigana no
Município de Cachoeira do Piriá/Pa, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais).
Cachoeira do Piriá/Pa, 8 de outubro de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 - PMC.
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Manejo de
Resíduos Sólidos Secos Para População Ribeirinha no Municipio de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de outubro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 8 de outubro de 2025
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N° 4/2025 FMAS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun.
de
Assistência
Social,
Habitação
e
Trabalho e
por
intermédio
da
Comissão
de
Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para
assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA N° 004/2025 FMAS cujo
objetivo é Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel
S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de Veículos A
Serviço
da Secretaria
Municipal
de Assistência
Social,
Habitação
E Trabalho de
Conceição do Araguaia-Pa, adjudica, homologa a empresa: CAIAQUE COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.433.979/0001-40 e
convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do
contrato.
PATRICIA LIMA BARROS ALVES
P/ Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
PREGÃO ELETRÔNICA N° 13/2025 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Saúde e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente

                            

Fechar