DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIADA(O): B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA
VALOR: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025.
Parauapebas, 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839
- fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário
Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
- DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa
as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 002.2024SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal
de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº
1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-011SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-011SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA
VALOR: R$ 3.023.004,16 (três milhões, vinte e três mil, quatro reais e dezesseis
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2025.
Parauapebas, 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839
- fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário
Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
- DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa
as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 002.2024SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal
de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº
1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-012SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-012SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): PRONTO ATENDIMENTO CRISTO REI LTDA
VALOR: R$ R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025.
Parauapebas, 26 de setembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 839
- fls. 08, na sexta-feira, 25 de outubro de 2024, Diário Oficial do Município - DOMP, Diário
Oficial nº 954 - fls. 05, na quarta-feira, 12 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
- DOMP, Diário Oficial nº 973 - fls. 11, na quarta-feira, 02 de abril de 2025, que informa
as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 002.2024SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal
de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº
1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-013SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 002/2024SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-013SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica
ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em
cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM 5ª Ed./2018 (referência
valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA
VALOR: R$ 702.745,36 (setecentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta
e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Luiz Antonio Mendes Veloso, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 14 de agosto de 2025. Parauapebas, 26 de setembro de 2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (90002/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os
interessados que a partir desta data, fica SUSPENSO, sem nova data prevista para
reabertura, o Processo Licitatório n° 8.2025-002SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da
Comissão Especial de Contratação/SEMSA.
Motivo
da
suspensão:
A
licitação
será
suspensa
motivada
pelo
Despacho/Decisão exarada pela Autoridade Competente/Ordenador de Despesa - Sr. Luiz
Antonio Mendes Veloso, Secretário Municipal de Saúde, sob a seguinte justificativa -
"DETERMINO a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 90002/2025 referente
ao processo administrativo n° 8.2025-002SEMSA, sem nova data designada, até o
recebimento da manifestação da Procuradoria-Geral do Município, visando garantir a plena
regularidade do certame e a observância ao princípio da publicidade, nos termos do art.
5º, inciso III, da Lei n°- 14.133/2021."
PARAUAPEBAS - PA, 8 de outubro de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Processo
nº 042/2025. Espécie: Contrato
nº 20250111.
Inexigibilidade De Licitação n° 020/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60, publicado no D.O.U, seção 03, nº 179,
19/09/2025:
ONDE SE LÊ: 'a Empresa E. R. da Silva Junior Ltda', inscrita no CNPJ sob o nº
44.233.727/0001-94;
LEIA-SE: 'a Empresa J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me', onde se lê: 'inscrita no CNPJ
sob o nº 44.233.727/0001-94' leia-se: 'inscrita no CNPJ sob o nº 51.502.263/0001-20".
Peixe Boi/Pa, 8 de outubro de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2025-010 - Prazo de Vigência 03.10.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com
dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do
FNDE. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ:
10.658.636/0001-89. CONTRATADOS: TÂNIA ABREU MONTEL, CT Nº. 20250166 valor R$:
31.525,00. AMARILDO RANGEL PEREIRA, CT Nº. 20250167 valor R$: 21.750,00. ANALICE
ALVES DOS REIS, CT Nº. 20250168 valor R$: 34.125,00. JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, CT
Nº. 20250169 valor R$: 29.172,00. RAIMUNDA GOMES DA MOTA SILVA, CT Nº. 20250170
valor R$: 32.320,00. LUCINEIDE FERREIRA RAMOS, CT Nº. 20250171 valor R$: 28.800,00.
RITA RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20250172 valor R$: 35.000,00. MARINÊS VIEIRA DE
OLIVEIRA, CT Nº. 20250173 valor R$: 24.700,00. RAIMUNDO GONÇALVES DE SANDES, CT
Nº. 20250174 valor R$: 29.000,00. LUSIANO PEREIRA DE MELO, CT Nº. 20250175 valor R$:
28.600,00. DIVINO TEIXEIRA CARNEIRO, CT Nº. 20250176 valor R$: 25.312,00. V A L D EC Y
BERNARDINO DE ANDRADE, CT Nº. 20250177 valor R$ 27.000,00. DIVINA TEIXEIRA
CARNEIRO, CT Nº. 20250178 valor R$ 25.680,00. MARIA CRISONEIDE ROCHA SILVA, CT Nº.
20250179 valor R$ 21.750,00. JOSIANE OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20250180 valor R$
21.750,00. JOSE ALVES CARNEIRO, CT Nº. 20250181 valor R$ 24.150,00. JONH ERBET
OLIVEIRA ARAUJO, CT Nº. 20250182 valor R$ 27.832,00. JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, CT
Nº. 20250183 valor R$ 21.600,00. DANIEL DOS SANTOS REIS, CT Nº. 20250184 valor R$
21.750,00. JUACI PEREIRA DA ROCHA, CT Nº. 20250185 valor R$ 24.650,00. EDIMILSON
RODRIGUES COSTA, CT Nº. 20250186 valor R$ 22.630,00. BETINA DA SILVA CRUZ, CT Nº.
20250187 valor R$ 24.000,00. CLEITON MACENA DOS SANTOS, CT Nº. 20250188 valor R$
22.700,00. PATRICIA GOMES MARTINS, CT Nº. 20250189 valor R$ 24.700,00. THALITA DOS
SANTOS SILVA, CT Nº. 20250190 valor R$ 24.400,00. ADELSON DA SILVA ARAUJO, CT Nº.
20250191 valor R$ 26.280,00. FRANCIMAR CUNHA COSTA, CT Nº. 20250192 valor R$
26.600,00. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, CT Nº. 20250193 valor R$ 28.314,00. CARLOS
OLIVEIRA SILVA, CT Nº. 20250194 valor R$ 21.052,00. GILVANETE NERES DOS SANTOS SILVA,
CT Nº. 20250195 valor R$ 23.450,00. VERA LUCIA NERES DOS SANTOS, CT Nº. 20250196
valor R$ 21.750,00. EXPEDITO COSTA DE ALMEDA, CT Nº. 20250197 valor R$ 24.750,00.
Data da assinatura 03 de outubro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00hs
dia
21/10/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Aquisição de óleo diesel
s10 para
RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 11/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DA
CONCORRÊNCIA N° 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, na Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor.
Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. Órgão participante (Carona)
Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS), NO MUNICÍPIO DE
PRAINHA/PA. Signatário da Ata IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº35.794.182/0001-02.
Valor total
da
contratação
R$ 7.596.570,77.
Homologação:
30/07/2025. Gandor Calil Hage Neto, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 198/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DA
CONCORRÊNCIA N° 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO SIMPLES (PCS), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prainha, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: IMPACTO CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ Nº35.794.182/0001-02. Valor Global: R$7.596.570,77. Assinatura do Contrato
31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025020701. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025,
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal
de
Prainha.
Contrato N°199/2025,
Empresa
Contratada: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº06.072.956/0001-
85,
vencedora do
item: 01,
valor
Contratado R$902.475,60.
Objeto REFORMA
E
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/2026. Assinatura
08/10/2025. Gandor Calil Hage Neto -Prefeito Municipal.
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