DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITÇAÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90021/2025
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, compreendendo um trecho de 90.960,00
m², localizados na Estrada da Linha Esperança até a Ponte de São Sebastião, área rural no
município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 13.819.278,69 (Treze milhões, oitocentos e
dezenove mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Data:
29 de
outubro
de
2025, às
10h00m,
por
meio da
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3080-1700, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
LIDIANE CAMPAGNARO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Quatiguá, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada
Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para grupos informais e formais
de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações,
interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF -
DAP (física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados na elaboração de merenda
para os alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação, considerando o disposto na
Lei Federal nº 11.947/2009 e alterações e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações.
O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação
poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Quatiguá, situada na Avenida Doutor João
Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, e os envelopes contendo a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 09h00min do dia 30 de
outubro de 2025, no mesmo endereço supracitado.
Quatiguá-PR, em 6 de outubro de 2025.
IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: O município de Quatiguá, Estado do Paraná, torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma BLL Compras,
CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, da seguinte obra:
Local do Objeto: Sede do Município
Objeto: Pavimentação em CBUQ
Quantidade e unidade de medida: 22.465,94 m2
Prazo de Execução: 210 dias
Informações: a pasta técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quatiguá e na Plataforma BLL.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, poderão ser apresentados
ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Quatiguá-PR, 7 de outubro de 2025.
IZILDA GLEICIANY RODRIGUES CARRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020
OBJETO: o objeto do referido contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-
fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada pra
qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60
canais, em atendimento as secretarias dessa prefeitura, devidamente autorizado pelo
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 68/2020.
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-80.
CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74.
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência e o
reajuste inflacionário do Contrato nº 120/2020, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA
QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e na
"CLÁSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO
REA JUSTE"".
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 120/2020 por mais 12
(doze) meses, a contar de 28 de setembro de 2025 e término em 28 de setembro de
2026.
DO REAJUSTE: Para novo período, fica concedido reajuste com base no IPCA/IBGE
acumulado entre os meses de setembro de 2024 e agosto de 2025: 5,1305%. Passa o valor
mensal do Contrato a representar a quantia de R$ 2.050,96 (dois mil e cinquenta reais e
noventa e seis centavos), totalizando, para o período, o valor de R$ 24.611,53 (vinte e
quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui amparo legal nos arts. 57,
inciso IV da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 263/2025, ambos
exarados no âmbito do processo administrativo n° 12111/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025PMQI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
078/2025. O Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que fará
realizar Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 - TIPO B objetivando a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S-10 - TIPO B, PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio
oficial do município www.quedasdoiguacu.pr.gov.br aba licitações ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). O recebimento de documentação, inscrição e análise será
realizado conforme preconiza o Edital, no período compreendendo entre às 8h o dia 24 de
outubro de 2025 e 17h do dia 24 de outubro de 2026, em horário de expediente normal
da Prefeitura Municipal.
Quedas do Iguaçu-PR, 8 de outubro de 2025.
RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 237/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede
administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: G VENITES
EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.
43.885.766/0001-03, com sede na RUA JUVINO FERREIRA SANTOS, 7 - CEP: 85540000 -
BAIRRO: CENTRO. LICITAÇÃO: Concorrência 3/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de praça pública integrada ao
Complexo Esportivo do Bairro dos Tropeiros, no Município de Reserva do Iguaçu, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL: R$
343.900,00(Trezentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(Doze) meses DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025 Reserva do Iguaçu, 02 de
outubro de 2025.
CONTRATO Nº 239/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede
administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614. CONTRATADO: G VENITES
EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.
43.885.766/0001-03, com sede na RUA JUVINO FERREIRA SANTOS, 7 - CEP: 85540000 -
BAIRRO: CENTRO. LICITAÇÃO: Concorrência 90002/2025. OBJETO: Contratação de empresa
para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, com
financiamento via "Minha Casa, Minha Vida", VALOR TOTAL: R$ 2.699.900,00(Dois Milhões,
Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (Vinte e
quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. Reserva do Iguaçu, 06 de
outubro de 2025. VITÓRIO ANTUNES DE PAULA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de
75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do
Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que
estará aberto, a partir da publicação deste aviso, o CREDENCIAMENTO DE DEPÓSITOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE
CASTELO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. O PRESENTE CREDENCIAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O
FORNECIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DE PRODUTOS DE QUALIDADE, INDISPENSÁVEIS À
MANUTENÇÃO,
REFORMA E
EXECUÇÃO DE
OBRAS
PÚBLICAS, OBSERVADAS
AS
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTITATIVAS 
DEFINIDAS 
PELA 
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DE MODO A GARANTIR MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE NAS
CO N T R AT AÇÕ ES .
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de outubro de 2025.
WILLIAN CEZAR CIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 23 de outubro de 2025 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 036/2025.
OBJETO: 
REGISTRO
DE 
PREÇO
PARA 
AQUISIÇÃO
DE 
MÓVEIS,
ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE.
Valor Estimado: R$ 779.605,73 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e
cinco reais e setenta e três centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de outubro de 2025.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
processo nº 112/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e
TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de
Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento:
MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas
posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva/Corretiva), Calibração e emissão de
Laudo Técnico e ATR, com fornecimento de peças quando necessário, em
equipamentos 
Médico-Hospitalares, 
Odontológicos, 
Fisioterapia, 
Máquinas 
da
Lavanderia Hospitalar, Gerador do Hospital e Câmaras de Conservação de Vacinas,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do
Oeste/PR, para um período de 24 ( vinte e quatro) meses, com Recursos Próprios,
Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das
08:30
horas 
do
dia
03
de 
novembro
de
2025,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de outubro de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito

                            

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