DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n. 045/2025. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2025.
OBJETO: contratação de empresa especializada do ramo pertinente a prestação de serviços
- locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem e
suporte técnico operacional, para viabilizar a realização de futuras festividades, eventos,
ações promovidas pelo município de Brejão/PE. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Brejão; FME; FMS e FMAS. Contratada: CELEBRATION SOLUÇÕES LTDA (CELEBRATION
SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.596.590/0001-07. Valor do Contrato: R$
1.114.390,59. Vigência: 6.10.2025 a 6.10.2026. Na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. Brejão/PE, 06 de outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE - PREGÃO ELETRÔNICO N.
001/2025 - Processo Licitatório n. 016/2025 - FME. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a escolha da escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o registro
de preços, visando futura e eventual contratação na aquisição de veículos automotores
tipos: uma minivan, capacidade para 07 ocupantes; tipo: dois passeio, hatch - versão
completa, capacidade para 05 ocupantes e tipo: um micro-ônibus, padrão rodoviário,
capacidade para 33 ocupantes, todos 0km, modelo/ano: 2025 ou superior, conforme
descrições e condições detalhadas no termo de referência. Valor máximo: R$ 1.141.869,61.
Início do acolhimento das propostas: dia 9.10.2025. Início da sessão pública dia: 23.10.2025
às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na
internet
no
endereço:
www.bnc.org.br
ou
http://www.brejao.pe.gov.br/.
Outras
Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL,
Centro, Brejão-PE.
Brejão - PE, 8 de outubro de 2025.
LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições
legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve SUSPENDER o
PROCESSO N.º 193/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº
046/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de caminhões para a
coleta seletiva de recicláveis, destinado à implementação do projeto recicla Pernambuco
no município de Buíque. Para ajustar o termo de referência.
Buíque, 8 de outubro de 2025.
MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROC Nº 99/2025
Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo
de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender as necessidades da Frota de Veículos e
Máquinas da Prefeitura de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 966.969,70.
Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 09.10.2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 23.10.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances:
23.10.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba
quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações
através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 8 de Outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS
Processo Licitatório nº 13/2025-FMS.
Objeto Nat: Aquisição - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações técnicas e demais disposições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 852.774,00 (oitocentos e
cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais) - Limite para acolhimento de
propostas: 20/10/2025 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 20/10/2025 às
10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico:
http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o
horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do
Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Cumaru, 8 de outubro de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Praça de
Laje de São José, localizada no Distrito de Laje de São José, Município de Cupira/PE.
Valor Total Estimado R$ 431.926,81 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e
vinte e seis reais e oitenta e um centavos); Abertura da sessão dia 24 de outubro 2025
às 9:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1,
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 8 de outubro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - FMS
Processo Licitatório Nº: 024/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) E AGENTES DE COMBATES
A ENDEMIAS (ACE)
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$40.767,87.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de
lances:
08:30
horas
do
dia
21
de
outubro
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 6 de outubro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo Licitatório nº 081/2025. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios
produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº
054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/MAPA. Valor estimado: R$ 72.889,99 (setenta e dois mil e
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Encaminhamento das
Propostas até o dia 22 de outubro 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30
horas do dia de 22 de outubro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes - PE, 8 de outubro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 152/2025. Concorrência nº 005/2025. Processo: 075/2025. Contratante: Fundo
de Educação de Ferreiros. Contratado: Proeng Construções e Consultorias Ltda CNPJ
35.670.929/0001-02, CREA n° 00003518124. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção, reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Marcos Freire, neste
Município, conforme especificações e condições do Projeto básico e Edital. Valor: R$
331.948,17. Prazo 12 meses. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação:
12.361.3005.1004.0000 - Construção, e Revitalização das Unidades Escolares; 44905100 -
Obras e instalações. Data: 18/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório N° 76/2025 - Pregão Eletrônico Nº 22/2025. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos,
ferramentas, EPI's, hidráulica, elétrica e insumos diversos, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos do
Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 10/10/2025. Fim do
Recebimento das Propostas até: 21/10/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.
Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para
contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br.
Valor Total Estimado: Em R$ 1.563.477,76 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Maiores Informações:
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz,
Nº
183
-
Centro
-
Floresta-PE,
na
sala
da
Comissão
ou
pelo
e-mail:
cplfloresta2023@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados.
Floresta-PE, 8 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº: 133/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra.
Tipo menor preço - anteriormente suspensa -. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM ROCHAS CRISTALINAS,
MUNICIPIO DE GRANITO- PERNAMBUCO. Valor: R$2.786.354,22. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 9:30 horas do
dia 23 de Outubro de 2025. No site www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Nº: 0145/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Serviço.
Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
NO MUNICÍPIO DE GRANITO - PE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS
FAMÍLIAS E DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, OBJETO DO CONVÊNIO Nº
905786/2020 E PROPOSTA Nº 25100.008571/2020-47 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE/FUNASA E EM ATENDIMENTO A PORTARIA 5.598, 12/09/2018. Valor: R$149.126,08.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitanet.com.br;