DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Concorrência Eletrônica Nº 032/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000306/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte III - no Bairro Santa Lucia - Getúlio Cabral, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como neste
Edital e seus Anexos. Motivo: para adequações técnicas conforme Ofício Nº 1654/2025-
SMOAG. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
Em 8 de outubro de 2025.
LETÍCIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Drenagem e Estabilização de Talude Na Rua
Itália, Bairro Vila Militar - Petrópolis/Rj - Contrato de Repasse nº 0396117-63/2012 - Ministério
das Cidades/Caixa. Valor estimado: R$ 4.193.086,56. DATA/HORA: 23/10/2025 - 11:00h
(Encerramento do Recebimento das Propostas) e 13:00h (Início do Recebimento dos Lances).
Edital completo e maiores informações a partir de 09/10/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 7 de outubro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - PMP
Processo Adm. nº 5564/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Natalinas Aos Servidores Públicos do
Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 23/10/2025 às 08:00 Horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - PMP
Processo Adm. nº 3496/2025 Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública Ou
Privada, Autorizada A Funcionar Pelo Banco Central do Brasil, Para A Prestação de Serviços,
Com Exclusividade, Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento e, Sem Caráter
de Exclusividade, Concessão de Empréstimo Consignado Para Servidores Ativos, Inativos e
Pensionistas do Poder Executivo e Para Pagamento dos Fornecedores da Administração
Direta e Indireta do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 3/11/2025 às 09:30 Horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de montagem e desmontagem de
pneus, balanceamento, alinhamento de cambagem e caster. DATA DE ABERTURA DA
LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2025 às 8h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de longarinas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO:
03 de novembro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_
proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025
RETIFICADO OBJETO: Aquisição de equipamentos
médicos, odontológicos e de
equipamentos de dados, destinados a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de outubro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/PMAP/2024
PROCESSO: 1-2959/2024/SEMED - CONTRATO N° 039/PMAP/2024 CONTRANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no
CNPJ nº 49.672.622/0001-55 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 039/PMAP/2024
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2025, encerrando-se em
09 de outubro de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta do objeto contratual. Alto
Paraíso/RO, 8 de outubro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMAP/2024
PROCESSO: 1-2971/2024/SEMED - CONTRATO N° 040/PMAP/2024
CONTRANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/RO CONTRATADA: Empresa WK.NET SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55 DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato nº 040/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
10 de outubro de 2025, encerrando-se em 09 de outubro de 2026, garantindo a continuidade
ininterrupta do objeto contratual. Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2025. Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/PGM/2025
Processo Administrativo no 19.811/2025 PARTES:
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA CNPJ: 46.555.218/0001-03
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender ao Plano de Trabalho do ETI
Projeto Cuidar e Educar Educação em Tempo Integral. ITEM: 01, ESPECIFICAÇÕES: CAIXA
ACÚSTICA Potência: 200 WRMS Tamanho Alto-Falante: 10, POL Largura: 330 MM Altura:
460, MM Profundidade: 330 MM Cor: Preta Características, Adicionais: Usb, Cartão De
Memória,P2 E Rca Bluetooth 2 Canais Acompanha com tripé: suporte para caixa TR2
Catmat: 454454, MARCA: AQUARIOS / HYPE, UNDIDADE DE MEDIDA: UND, QUANTIDADE:
04, VALOR UNITÁRIO (R$): 749,00, VALOR TOTAL (R$) 2.996,00, PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak
Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy
Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar
Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner - Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2025.
SANDRA MÁRCIA NEVES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/PGM/2025
Processo Administrativo nº 19.823/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 15.053.338/0001-89
OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, Equipamento para Atletismo e Desporto, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: ITEM: 01,
ESPECIFICAÇÃO: MESA TÊNIS DE MESA / FUTMESA, Material Tampo: Mdf Material
Estrutura: Tubo De Aço Tipo: Dobrável Acabamento Tampo: Pintado Acabamento Estrutura:
Pintura Espessura Tampo: mínimo 18 MM Cor: Azul Medidas aproximadas: 77x153x274cm
Características Adicionais: Com rodízios; Permite o uso como paredão para treino, CATMAT
602701, MARCA: PROCOPIO/ Modelo/Versao, PROCOPIO UNIDADE DE MEDIDA: UND,
QUANT: 40, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.604,00, VALOR TOTAL: R$ 64.160,00, PRAZO: 12 (doze)
meses, VALOR: R$ 64.160,00 (sessenta e
quatro mil, cento e sessenta reais),
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gestor(a) do Contrato: Claudia
Bernardes Martiniak, Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy, Fiscal do
Contrato: Luiz Cunha Aguiar, Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner
Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025
PROC. N.º22528/SEMED/2025
A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e
delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, com base na IN n°16/2022 legislação
vigente, com base no Relatório Final - PE 90085/2025 de 26/09/2025 (ID 3499904) e com
razões remissivas Parecer 1079 de 30/09/2025 (ID 3506265) ADJUDICA o objeto, qual seja:
Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que
atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares coma
Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de
Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024 com a aquisição de material,
tais
como
bolas,
carrinhos,
gangorras,
piscina de
bolinha,
entre
outros,
para a
Brinquedoteca da Escola Professor Pedro Louback e o Convênio 236/22 com a aquisição de
itens fracassados no Processo nº 21990/2024, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico n.º 90085/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 22528/2024,
em favor das empresas: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ 22.025.872/0001 -
47, itens: 15, 16 ,29 ,31, 44, valor total: R$18.597,80, R & R DISTRIBUIDORA DE
ELETROELETRONICOS LTDA -CNPJ 59.565.097/0001 -22, itens: 4,11 ,19, valor total: R$
12.194,47, xx.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS - 49.958.380/0001 -60, itens: 8 ,9,
valor total: R$708,50. Ficando o processo homologado com o valor total homologado de R$
31.500,77 (Trinta e um mil e quinhentos reais e setenta e sete centavos).
Ariquemes/RO, 2 de outubro de 2025.
SANDRA MARCIA NEVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 28418/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO
ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de auto gestão de frota, de forma
contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em
manutenção preventiva, corretiva e preditiva, auto gestão de abastecimento de
combustível automotivo do tipo gasolina comum e diesel S10, bem como prestação de
serviço de rastreamento e monitoramento veicular, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, por um período de 12
(doze) meses. Valor estimado em R$ 18.980.301,09.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, através da Pregoeiro designado por
meio do Decreto Municipal nº. 21.880 datado de 07 de Janeiro de 2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, por Decisão
da Autoridade competente conforme constantes nos autos do Processo 28418/2024 com a
JUSTIFICATIVA o
MEMORANDO Nº 382/SEMFAZ/GADM/2025 ID
3521646 (e-Proc),
consubstanciada na Lei 14.133, em observância ao princípio do poder de autotutela
administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através
do telefone (69) 3516-2020 ou pelo email: pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 7 de outubro de 2025.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/SLC/2025
PROCESSO Nº 2027/SEMOSP/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21,
tendo como Objeto: Aquisição de material permanente: RETROESCAVADEIRA, valor
estimado: R$ 481.633,33 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos trinta e três
reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
21/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção
gratuita
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário:
07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 6 de outubro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
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