DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão
Eletrônico,
para escolha
da
proposta
mais
vantajosa para
aquisição
de
medicamentos, conforme receituário, destinados ao atendimento dos pacientes do
Município, contemplando aqueles integrantes do RENAME e do elenco da Farmácia Básica
Municipal, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital
encontra-se disponível a partir do dia 09/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida
Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das
Propostas:
a
partir
do
dia
09/10/2025
às
08h00min,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 08h01min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí - TO, 8 de outubro de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
PROCESSO Nº 065/2025
CONCORRENCIA Nº 002/2025
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
CONTRATADO: IRIRI CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.465.205/0001-36.
Valor do Contrato: R$ 3.526.322,23 (Três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos
e vinte e dois reais e vinte e três centavos).
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de
Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais oriundas do Termo de
Compromisso Transferegov.br nº 974589/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme o Termo de
Compromisso Transferegov.br nº 974589/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com
recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.
Fonte de Recurso: 1.500; 1700
Data da assinatura: 02/10/2025.
Dotação orçamentária: 03.07.16.482.1601.1.173; 03.07.15.482.0717.1.098.
Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Marivan Pereira
Fantanias - Representante da Contratada.Itacajá - TO, 8 de outubro de 2025. Maria
Aparecida Lima Rocha Costa Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, na forma da Lei Federal
de nº 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2025 do
tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 20/10/2025 ás 09:00h horário
local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo
Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de
empresa para aquisição de materiais permanentes, tecnológicos e esportivos para atender
as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá -
TO, das 07:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site:
https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 6 de outubro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 015/2025, Aquisição de
veículos, 0 (zero) km, para atender as necessidades do municipio de Novo Alegre - TO, com
ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no
edital e anexos; Início da disputa: dia 22/10/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br,
o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis
pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 8 de outubro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar: Pregão Eletrônico nº
021/2025, do Tipo "Menor Preço Por Item", Sob O Sistema de Registro de Preços, Por Ampla
Concorrência. Com Abertura Prevista Para O Dia 24/10/2025 ás 08h30min, tendo como objeto
a Contratação de Empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, por horas
trabalhadas, destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura
Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante - TO, conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo
site:
www.palmeirante.to.gov.br.
O
Edital encontra-se
disponível,
também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 8 de outubro de 2025.
Raimundo Brandão dos Santos
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO
ELETRONICO- 21/2025 - menor valor unitário- abertura 24/10/2025 AS 10:00 HORAS -
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal
da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no
https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na
sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de outubro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratual e de Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico nº 4/2025/Fms-Srp
Processo Administrativo nº: 1.014/2025/Fms
Ata de Registro de Preços nº: 002/2025/Fms
Contrato nº: 048/2025/Fms
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins, Cnpj: 11.230.123/0001-35.
Contratada: M.e Laboratorium - Laboratório de Próteses Dentárias Ltda, Cnpj:
59.598.820/0001-70.
Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Próteses Dentárias.
Valor Total: R$ 124.995,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).
Data da Assinatura do Contrato: 24 de Julho de 2025.
Data da Rescisão: 08 de Outubro de 2025.
Fundamento Legal: Arts. 94, 137, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Motivo: Descumprimento de cláusulas contratuais e ausência de atendimento às diligências
administrativas expedidas (Ofícios nº 049/2025 e nº 050/2025), configurando inexecução
contratual parcial.
ESPÉCIE: Rescisão unilateral, por interesse e conveniência da Administração Pública.
EFEITOS: A partir da data de assinatura do Termo de Rescisão. Santa Rita do Tocantins/TO
8 de outubro de 2025 DAYANNE ROCHA DA COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO
Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço aquisição de materiais de expediente
e papelaria em geral, visando suprir de forma contínua e adequada as necessidades da
Prefeitura Municipal de Sucupira e dos Fundos Municipais, conforme especificações no
Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia
10/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 22/10/2025 às
08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:
cplsucuppira@hotmail.com. Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868,
WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 03/10/2025.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ao Contrato Nº 7/2025 Processo Adm. 716/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto suprimir valor de R$ 72.748,72 (setenta e
dois mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) do Contrato nº 007/2025,
celebrado em 01 de Janeiro de 2025, com base na necessidade de se acrescentar o mesmo
valor ao Contrato nº 004/2025 do Fundo Municipal de Educação. Em 1 de Setembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 4/2025 Processo Adm. 716/2024 O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto suplementar o valor de R$ 72.748,72 (setenta e dois mil setecentos e
quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) ao Contrato nº 004/2025, celebrado em 21
de Janeiro de 2025, com base na supressão do mesmo valor do Contrato nº 007/2025 da
Prefeitura Municipal.Data da assinatura: 1 de Setembro de 2025.