DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 710, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 16 § 3º do Decreto nº 11.310, de 26
de dezembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R
IRANI BRAGA RAMOS, representante da Casa Civil da Presidência da República, na função de
membro suplente do Comitê Interministerial de Segurança de Barragens, em substituição a
Cristiane Collet Battiston.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 711, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA para exercer a função de Chefe de Projeto I, código
FCE 3.06, na Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica
Legislativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 712, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELLE CHALUB MARTINS da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 2 de outubro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para exercer a função de Gerente
de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 714, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria
CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no § 3º,
do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:
D ES I G N A R
IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, representante do Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, para
exercer
a
função
de membro
suplente
na
Subcomissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e
das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, em substituição à Lizane Soares
Fe r r e i r a .
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 716, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE RAMIRO FERNANDES DE SANTANA para perceber a Gratificação de Representação
de Secretário, código GR-III, na Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação
de Pagamento e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DO COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL, no exercício das suas
atribuições previstas no parágrafo único do art. 9º do Decreto 12.308, de 11 de dezembro de
2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de
Cidadania Digital e Democracia do Comitê Interministerial para a Transformação Digital -
CITDigital, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República:
I - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
Beatriz Vasconcellos de Araujo; e
Sylvio Cezar Koury Musolino Filho; suplente;
II - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
João Caldeira Brant Monteiro de Castro; e
Marina Giancoli Cardoso Pita; suplente;
III - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira; e
Ediane de Assis Bastos; suplente;
IV - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Daniel Silva Boson; e
Paulo Roberto Certo Fernandes Afonso; suplente;
V - representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos:
Daniela Santos Cordeiro Baldez; e
Julia Trujillo Miras Costa; suplente;
VI - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
Eugênio Vargas Garcia; e
Marcelo Salomão Martinez; suplente;
VII - representantes do Ministério das Comunicações:
Jordan Silva de Paiva; e
Gustavo André Fernandes Lima; suplente;
VIII - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Fabio Meirelles Hardman de Castro; e
Miriam Gomes Alves; suplente;
IX - representantes do Ministério da Educação:
Ana Úngari Dal Fabbro; e
Francisco Moraes da Costa Marques; suplente;
X - representantes do Ministério da Saúde:
Ana Estela Haddad; e
Paulo Eduardo Guedes Sellera;
XI - representantes do Ministério da Cultura:
Munique Reis Braz Coutinho; e
Mariana Messias Prezzoto; suplente;
XII - representantes do Ministério da Igualdade Racial:
Lucas Silveira Andrade Martins; e
Melina Marques de Lima; suplente;
XIII - representantes do Ministério das Mulheres:
Andréa Henrique Campos da Fonseca; e
Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga; suplente;
XIV - representante do Ministério da Fazenda:
Pablo Bello Arellano;
XV - representantes da Advocacia-Geral da União:
Raphael Ramos Monteiro de Souza; e
Luís Eduardo Sales Cordeiro; suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Comitê Executivo CITDIGITAL/CC/PR Nº 6, de 26 de
maio de 2025.
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 3.780, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910634 para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO