DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ABIN Nº 3.781, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913137 para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA ABIN Nº 3.782, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho
de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910890 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA ABIN Nº 3.783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho
de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913119 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3.725, de 16 de setembro de 2025, do
Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, página 1,
de 23 de setembro de 2025,
Onde se lê: "Dispensar matrícula nº 911463, da função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.13, a contar de 23 de setembro de 2025."
Leia-se: "Dispensar matrícula nº 911463, da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, a contar de 23 de setembro de 2025."
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 406, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00845.006910/2025-21, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por KLEBER ANTONIO AZEVEDO MOREIRA
MELLO, matrícula Siape nº 3459165, código da vaga nº 251629, a contar de 26 de
setembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.795767/2025-98, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por BLENDEL DA SILVA OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 3446575, código da vaga nº 0814646, a contar de 26 de setembro de
2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 412, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO,
no
uso
das
atribuições que
lhe
foram
delegadas
pela
Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo
com o
que consta no
processo administrativo
nº 00424.856770/2025-95,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do
cargo efetivo
de Procurador
Federal, ocupado
por LUCAS
RAMOS
GASPARINI, matrícula Siape nº 3446326, código da vaga nº 274122, a contar de
26 de setembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.750, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.048348/2025-42, resolve:
DISPENSAR
ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, Matrícula Siape nº 1587349, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014930), da
Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.048348/2025-42, resolve:
D ES I G N A R
DAVI JOSE PAZ CATUNDA, Matrícula Siape nº 1036243, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014930),
da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(2101366).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.774, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.003156/2025-04, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por PILAR FIGUEIREDO BRASIL,
Matrícula Siape nº 1268604, código da vaga nº 886812, a contar de 29 de setembro de 2025,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.783, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.099726/2025-26, resolve:
D ES I G N A R
RENATO DE GODINHO FARIA, Matrícula Siape nº 1356042, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(2101484), da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.784, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.099726/2025-26, resolve:
D ES I G N A R
JOAO GILVAN GOMES DE ARAUJO FILHO, Matrícula Siape nº 1356246, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (2101484), da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.788, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST, matrícula Siape nº 1558236, Procurador da
Fazenda, do encargo de substituta eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10
(2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União, a contar de 15 de janeiro 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.789, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA APARECIDA COTTA, matrícula Siape nº 1324999, Procuradora da Fazenda Nacional,
para exercer o encargo de substituta eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10
(2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA