DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Roma/República Italiana, no período de 08 a 14 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004438/2025-71.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor DAVIDYSON WYLLIAN DE OLIVEIRA DAMASCENO, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, à cidade de Roma/República Italiana, no período de 09 a 14 de outubro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004438/2025-71.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora TELMA REGINA PAVARINO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Roma/República Italiana, no período de 08 a 14 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004408/2025-65.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor LAERCIO PORTELA DELGADO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República,
à cidade de Roma/República Italiana, no período de 11 a 14 de outubro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004442/2025-30.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora ROBERTA TAVARES DO REGO, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República, à
cidade de Roma/República Italiana, no período de 08 a 14 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004409/2025-18.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064966/2025-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2025, DANILLY FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Redes Sociais, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064966/2025-10, resolve:
Nomear REBECA LIMA TORRES COQUEIRO, matrícula SIAPE nº 1215077, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 167, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º, e no
art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no
art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21000.051633/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão ao Sr. SCHUBER DUTRA COSTA na qualidade de filho
inválido do servidor inativo deste Ministério, ANTONIO MARMO LUIZ DA COSTA, ocupante
do cargo Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, falecido
em 22 de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA SFA-SE Nº 43, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Fatima Santos Matos, matrícula nº
01176056, CPF ***.871.625-**, em virtude da constatação de ilegalidade com o disposto
na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-
Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar
Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001030/2023-82.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060973/2025-34, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor YURI IDA BENEVIDES, em
exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Setor de Gestão de
Centrais de Análise, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-
Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do curso
sobre "Legislação e Controles de Indicações Geográficas - Controle de mercado de
Indicações Geográficas nos setores agroalimentar, vinícola e de bebidas espirituosas", a ser
realizado em Madri, Reino da Espanha, no período de 12 a 18/10/2025, com ônus limitado
para Administração Pública e custeio pela Better Training for Safer Food.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069314/2025-63, resolve: :
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora WINNIE MUNIZ BRUM, em
exercício no cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Divisão de Sanidade
dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento
de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
reunião técnica sobre as normas da Organização Mundial de Saúde Animal, a realizar-se
em Buenos Aires, República Argentina, no período de 16 a 19/11/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070173/2025-21, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício
no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar Reunião
bilateral com as autoridades sanitárias do Canadá, a realizar-se em Ottawa, Canadá, no
período de 19 a 23/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA,
em exercício no cargo de Diretor, lotado no Departamento de Saúde Animal, da Secretária
de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar Reunião bilateral com as
autoridades sanitárias do Canadá, a realizar-se em Ottawa, Canadá, no período de 19 a
23/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
IRAJÁ LACERDA