DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.803, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.066524/2025-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEILA MARIA BARRETO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1095303, Assistente Social, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (355002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Regional de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 31 de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.066524/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
RAISA RIO BRANCO, Matrícula Siape nº 1678630, Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07 (355002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-
Regional de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.066524/2025-28, resolve:
DISPENSAR
RAISA RIO BRANCO, Matrícula Siape nº 1678630, Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial, do encargo de substituto eventual de Chefe,
código CCE 1.07 (305007), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de
Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.806, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.066524/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1658020, Técnico, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (305007), da Divisão de Apoio Administrativo,
da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.808, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.057060/2025-07, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS DE TOLEDO STUAN, Matrícula Siape nº 3413296, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014906), da Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos/SP, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.809, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.057060/2025-07, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE, Matrícula Siape nº 3413185, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014906), da Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.813, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.113932/2022-01, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANILO MOURA LACERDA, Matrícula Siape nº 1480098, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014704), da Divisão Jurídica Finalística-
5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.816, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006083/2023-72, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1873482, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702), da Divisão
Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.817, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006083/2023-72, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA BAUDEL DE CASTRO MONTENEGRO, Matrícula Siape nº 1675922, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014702), da Divisão Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
DENILDO TEIXEIRA REIS da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 1º de
outubro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 7049195, inserido no Processo SEI nº 00185.005462/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no período de 08 a 14 de outubro de 2025, para preparar a viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Roma, República Italiana.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 7049196, inserido no Processo SEI nº 00185.005462/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e
processo supracitados, no período de 11 a 14 de outubro de 2025, para assessorar o Senhor
Presidente da República em viagem internacional à cidade de Roma, República Italiana.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 248, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE PIO VILANOVA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Consultor Jurídico, FCE 1.15, na Consultoria Jurídica da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando revogada a Portaria nº 165, de 17
de junho de 2025.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a viagem do Senhor Presidente da República,
à cidade de Roma/República Italiana, no período de 11 a 14 de outubro de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004472/2025-46.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do País, do servidor ESTEVAM RAFAEL
DA SILVA COSTA, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Roma/República Italiana, no período de 07 a 14
de 
outubro 
de
2025, 
incluído 
o 
deslocamento, 
com
ônus. 
Processo 
nº
00170.004438/2025-71.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA