DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria
MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃES PINHEIRO, CPF ***.760.087-**,
para exercer, até 18 de outubro de 2025, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Infraestrutura, código FCE 1.06,
da Diretoria do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria Técnico Científica, desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), nos afastamentos e impedimentos legais da
titular da função, EDIONE DO SOCORRO VASCONCELOS DE ALMEIDA, assim como na
vacância de substituto regular.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
ANTONIO TEIXEIRA E SILVA, lotado no Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do
Workshop Inter-regional sobre Considerações de Segurança para Usinas Nucleares
Transportáveis, em Pequim, China, de 10 a 20/10/2025, incluindo o período de trânsito,
com ônus para a FUNDEP, conforme o Processo nº 01342.004027/2025-20.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 200, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
MCTI nº 351, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 2,
página 07, e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01203.000130/2025-9,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao Sr. Jailson Mendes Cesar , na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Srª Aurenice do Carmo Mendes Cesar, matrícula SIAPE nº 0667228, do
quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 13/09/2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do
instituidor da pensão.
FABIANE DOS REIS BRAGA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0212/2025, de 01/10/2025, resolve:
AUTORIZAR Alexandre de Castro Almeida, matrícula 1823, superintendente da
ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ATI, do Gartner IT Symposium/Xpo 2025,
coordenado e promovido pela empresa Gartner, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da
América, no período 18 a 24 de outubro de 2025 (trânsito incluso), com ônus para a Finep
no que se refere ao seguro-viagem e à manutenção do salário e encargos do empregado
durante o período de afastamento.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 446, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar NATÁLIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 53115.025276/2025-36).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM N° 450, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, CPF ***.374.031-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços Postais, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.025119/2025-21).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.046, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.081573/2025-18,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17/10/2025, LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de
Q u a l i d a d e / CO Q L .
Exonerar, a partir de 27/10/2025, LUCIANA FERREIRA DA SILVA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações
G e r a i s / CO G E .
Exonerar, a pedido, a partir de 20/10/2025, CLINTON CARMO OLIVEIRA do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento
e Arrecadação/AFFO e nomear ANDRÉ GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR para o referido
cargo, a partir da mesma data.
Exonerar, a pedido, a partir de 20/10/2025, ANDRÉ GUSTAVO OLIVEIRA DE
ALENCAR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na
Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO e nomear, a partir de 27/10/2025,
LUCIANA FERREIRA DA SILVA para o referido cargo.
Nomear, a partir de 17/10/2025, LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO para o
cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação/SOR.
Designar DIEGO HENRIQUE PACHECO LIMA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na
Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO WALDÍLIO DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº
1172872, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação do Escritório Estadual do Piauí, da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no
período de 1º a 15 de outubro de 2025, com a convalidação dos atos praticados a contar
da data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 736, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, matrícula Siape nº 0456826,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.11, da Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental da Coordenação-Geral
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 7 de outubro de 2025, com
a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL RIBEIRO MARTINS para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia do Livro, da Coordenação-
Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da
Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Fó r u m
Internacional de Direitos Autorais de 2025: Indústrias Criativas na Era Digital: Reimaginando
os Direitos Autorais para Impulsionar o Crescimento e o Desenvolvimento, em Qingdao /
China, no período de 13 a 20 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado
para o MinC - Processo nº 01400.029310/2025-22.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 191, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 189, de 7 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 6, que
designou AMANDA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Economia do Livro, da Coordenação de
Economia do Livro, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO, matrícula
Siape nº 1477757, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Literatura, da Coordenação de Literatura, da
Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura, a contar de 8 de outubro de 2025, com convalidação dos atos praticados a contar
da referida data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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