DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MINC Nº 193, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ELISA GRAZIELA DE SANT'ANNA RIBEIRO para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação, da
Coordenação de Articulação e Implementação, da Coordenação-Geral de Políticas de
Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de
31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.007547/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, matrícula
Siape nº 1571456, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública
Federal (GSISTE),
de Nível Superior
(NS), do
Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal (SPO), a contar de 18 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 152-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 30 de setembro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, nível superior, de órgão setorial do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, concedida ao servidor José Elano de Assis Júnior, ocupante do cargo de
Analista de Economia e Finanças II, matrícula SIAPE nº 0223756, cedido do quadro pessoal
da Fundação Biblioteca Nacional, nos termos do Anexo II ao Decreto nº 10.334, de 29 de
abril de 2020, e do Anexo II à Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01447.000008/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1823154,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretora do Museu do Ouro, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 6 a 15 de outubro de 2025, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como estabelecida no art. 29 e fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01450.009196/2025-29, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 setembro de 2025, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico I, Classe A, Padrão V, código da vaga 608094,
ocupado pelo servidor MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº
1082217.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 523, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.009503/2025-71, resolve:
Designar a servidora ANA JÚLIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729,
para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedora, código FCE 1.13, UORG 702,
da Corregedoria, vinculada ao Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1513766, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e de acordo com o Protocolo que instituiu o Prêmio Camões, celebrado entre a República
Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 22 de junho de
1988 e o Protocolo Modificativo assinado em Lisboa em 17 de abril de 1999, decide tornar
público:
Art. 1º O Júri do Prêmio Camões de 2025, assim definido pelos Governos do
Brasil, representado pelo Ministério da Cultura, no âmbito da Fundação Biblioteca
Nacional, e de Portugal, representado pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das
Bibliotecas (DGLAB), vinculada ao Ministro de Estado da Cultura de Portugal, composto
por:
a) Arno Wehling e Maria Lucia Santaella Braga, pelo Brasil;
b) Ana Mafalda Leite e José Carlos Seabra, por Portugal;
c) Francisco Noa e Lopito Feijó, pelos países africanos de língua oficial
portuguesa.
Art. 2º A reunião deste ano será realizada de forma remota no dia 08 de
outubro na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, não tendo, portanto, despesas com
hospedagens e passagens aéreas dos jurados visitantes.
Art. 3º A parcela do Ministério da Cultura do Brasil, correspondente a metade
do valor do prêmio, instituído pelos dois governos, determinará ao vencedor o prêmio de
50.000 (cinquenta mil euros).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar a servidora JULIANA AMARAL DOS SANTOS, mat.SIAPE nº
1639402, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor,
código CCE 1.15, do Centro de Dança desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2° - Revoga-se a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 250, de 09 de setembro de
2025, publicada no D.O.U. de 10 de setembro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 285, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES, mat.SIAPE
nº 1559010, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 286, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar o servidor NADER MEDEIROS HASAN JABER, mat.SIAPE nº
2252269, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração
da Diretoria Executiva desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 287, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de
setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de
13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de
18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar o servidor RONALDO LUCENA DE MARINS, mat.SIAPE nº 1555026,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral,
código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia da Diretoria Executiva
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
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