DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 288, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar a servidora IZABEL MACHADO DA COSTA, mat.SIAPE nº
1555412, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor,
código CCE 1.15, do Centro de Artes Visuais desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.528, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com a delegação de
competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com
o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000813/2025-
10, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, a fim de
acompanhar o Senhor Vice-Presidente da República, em viagem oficial à cidade de Nova
Delhi, na República da Índia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no
dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias
da viagem.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.529, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000813/2025-
10, resolve:
DESIGNAR o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA,
Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, para compor a comitiva do
titular desta Pasta, a fim de acompanhar o Senhor Vice-Presidente da República, em
viagem oficial à cidade de Nova Delhi, na República da Índia, no período de 14 a 18 de
outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus
à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional
e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do
inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.530, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n°
5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.000813/2025-10, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO, Ajudante de
Ordens do Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, a fim de
acompanhar o Senhor Vice-Presidente da República, em viagem oficial à cidade de Nova
Delhi, na República da Índia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no
dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias
da viagem.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.531, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n°
5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.000813/2025-10, resolve:
DESIGNAR o 1º Sargento LEANDRO FARIA MICHEL, Supervisor do Serviço de
Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, para compor a
comitiva do titular desta Pasta, a fim de acompanhar o Senhor Vice-Presidente da
República, em viagem oficial à cidade de Nova Delhi, na República da Índia, no período
de 14 a 18 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada
ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.475, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art
(0196307334) MARIO HENRIQUE MADUREIRA, do desempenho do cargo de Comandante
do 12º GAC (Jundiaí-SP).
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0196307334)
MARIO HENRIQUE MADUREIRA, para o desempenho do cargo de Comandante do 12º
GAAAe (Jundiaí-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.476 , DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Int (0114812548)
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA, da Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a
Portaria - C Ex nº 1.332, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 175, Seção 2, de 15 de setembro de 2025.
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Int (0114798747) VINÍCIUS
DAMASCENO DO NASCIMENTO, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.478, DE 8 DE OUTUBRO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (1240120848) WILLIAM CEZAR
DOS SANTOS SOUZA, do 28º Batalhão de Caçadores (Aracaju-SE), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.479, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100377852) RODRIGO
ANDRADE CERQUEIRA, da Escola de Inteligência Militar do Exército (Brasília-DF), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.480, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498401025) MARCOS VINICIUS SIMÕES COBRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 7º Batalhão de Engenharia de Combate, em
Natal-RN, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0476214838) MÁRIO ESTANISLAU DE SANTANA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 7ª Região Militar, no Recife-PE, a
partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30 de novembro de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO, no
Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA