DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900010
10
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.680, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1680, de 21 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, seção 2, página
8, relativa à designação do Cel Inf ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA, do COTER, para
exercer a função de Force Chief of Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas
para Abyei (UNISFA), com início previsto para a primeira quinzena de dezembro de 2024 e
duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a
Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...",
LEIA-SE: "...duração aproximada de dezoito meses...".
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.777, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.777, de 17 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 2, página
13, relativa à designação do 1º Sgt Eng NATALÍCIO GILMAR DA SILVEIRA VARGAS, do CMB,
para exercer a função de Personal Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança
das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), com início previsto para a primeira quinzena de
janeiro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do
Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de
doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de dezessete meses...".
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.778, de 17 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 2, página
13, relativa à designação do Maj Inf LEANDRO VIEIRA BARBOZA, do Cmdo 2ª DE, para
exercer a função de Military Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança das
Nações Unidas para Abyei (UNISFA), com início previsto para a primeira quinzena de
janeiro de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do
Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de
doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de dezessete meses...".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 382, DE 7 OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0194664439) ALAMIR ALEXANDRINO BARCELOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0194664439) ALAMIR ALEXANDRINO BARCELOS, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de apoiar tecnicamente nos assuntos referentes à gestão dos imóveis sob a administração
militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 383, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0185770039) RAIMUNDO NONATO GARCIA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31 de outubro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0185770039) RAIMUNDO NONATO GARCIA, no Superior Tribunal
Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a gestão de infraestrutura predial na Diretoria de Administração,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 384, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0111557849) RAFAEL ALVES DE SOUZA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31
de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0111557849) RAFAEL ALVES DE SOUZA, no Centro de Controle
Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de assessorar tecnicamente as atividades de informações estratégicas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 60 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 1º OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a
Portaria nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa
contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt GUSTAVO FERNANDES PORTO PAULO, Prec/CP 12/5878327,
Idt 021.968.444-6 EB, por incapacidade temporária para o serviço do Exército, a contar de 1º
NOV 25, com fulcro no Art 104, inciso III do Art. 106, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os
proventos de 2º Sgt, amparado pelo Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 261/2025, da JISR/1º RM (Cmdo 1ª RM), de 5 SET 25, que homologou
na Sessão 088/2025 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu X/Rio de Janeiro (PclinMRJ), e o
Parecer Técnico nº 964/2025, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 22 SET 25, homologado
pela Divisão de Perícias Médicas em 23 SET 25; Incapaz Temporariamente para o serviço do
Exército.
Gen Div GIOVANI MORETTO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 21-APG/SEF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (030927094-0) HILARIO
LUIZ BABIRESKI JUNIOR, Prec-CP: 96 2044469, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Governança, Coordenação e Inovação de TI da Assessoria de Planejamento e Gestão
(APG.7/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 203/GCM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a CF (CD) 06.2797.08 LUCIANA MOREIRA CORREIA à disposição
do Comando do Exército, a fim de exercer a função de Subcomandante da Escola Nacional
de Defesa Cibernética - ENaDCiber.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 610/COM3ºDN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 30 de setembro de 2025, o 2ºSG-RM1-
ES 85.2226.15 LEONIDAS FERNANDES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Atendente da Divisão de Atendimento ao Público, neste Comando, prevista na Port nº
357/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ªRevisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 30 de setembro de 2025.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 611/COM3ºDN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 16 de outubro de 2025, o CMG (RM1)
73.0209.15 FRANCISCO MONT'ALVERNE PIRES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Assessor de Relações Institucionais, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 545/2024,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Contratar o CMG (RM1) 73.0209.15 FRANCISCO MONT'ALVERNE PIRES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Relações Institucionais, NEO 01.7,
área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 17 de outubro de 2025 até 18 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 612/COM3ºDN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 16 de outubro de 2025, o CMG (RM1-
FN) 78.0128.13 MARCO ANTONIO VEPPO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Assessor de Relações Institucionais, neste Comando, prevista na Port nº
182/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 382/COM5°DN, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 95.1113.95 ANTONIO CÉSAR ABREU LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Habilitação, NEO 12.0.0.1,
na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de outubro de 2025 a 30 de
setembro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA N° 384/COM5°DN, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 3 de outubro de 2025, o CMG (RM1)
82.0047.14 ALBERTO BARBOSA NASCIMENTO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 164/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA