DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.640/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040353/2025-28, resolve:
Designar o servidor LUCAS BRAGA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1941912, SIAPECAD nº 01723621, lotado no(a) Diretoria de
Suprimentos,
para substituir
cargo de
Chefe de
Departamento, CD
- 04,
do(a)
Departamento de Compras, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. da
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.644/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.040350/2025-94, resolve:
Designar o servidor ARTHUR FARIAS DE GAUW, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 2084529, SIAPECAD nº 01872077, lotado(a) no(a) Campus Avançado
Benedito Bentes, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional/PRDI, para substituir cargo de Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.276, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 28/2025 -
DIAES-PROEN/PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 941/2022 - GAB/RE/IFAP, de 21/6/2022, Publicada
no Diário Oficial da União em 22/6/2022, Edição: 116, Seção: 2, Página: 25, que Designou
JAMILLI SANTOS MARTINS PEREIRA, servidora do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2329464, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir o titular da Seção de Permanência e Sucesso Discente, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.280, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 151/2025 -
PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RONNY NUNES CARNEIRO, Siape n° 2330439, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Folha
de Pagamento e Benefícios (COPAP-PROGEP), FG-01, no período de 7 a 9/10/2025, em
virtude de capacitação do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.281, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 211/2025 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WEVERTON LEITE DA SILVA, Siape n° 3498247, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder
pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação (SETI), FG-02, do Campus
Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.485/2024 - GAB/RE/IFAP, de 6/8/2024, Publicada
no Diário Oficial da União em 7/8/2024, Edição 151, Seção 2, Página 18.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 128/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 2.129/2025 - GAB/RE/IFAP de
24/9/2025, publicada no DOU n° 183, seção 2, página 14, de 25/9/2025, que nomeou em
caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n°
8.112/90, PAULO BORGES MATHIAS COSTA, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I,
através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código:
0950640.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, EMILIN CORTE PIMENTEL, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe
D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012,
na vaga de código: 0950640.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 258-GDG/CCO/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/10/2025, o servidor IBERÊ FERNANDO DE
OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Docente EBTT de História, Matrícula SIAPE Nº
1254937 de atuar como Coordenador do Curso Técnico de Informática para Internet do
IFAM campus Coari, codigo FCC;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.208, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002312/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA DA CRUZ SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3382729,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001067/2024-3, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176442, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Permanência e Apoio Estudantil do campus
Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002268/2025-00, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Estágio
e Extensão do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.398 de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002940/2025-88, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MIRELLA SOUZA NEIVA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1935864, para exercer a função de Coordenadora
do Setor Multidisciplinar do campus Irecê, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.336, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006411/2020-
04, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394252, para exercer
o cargo comissionado de Diretora Adjunta de Orçamento, Finanças e Contabilidade do
campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 4.396, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.011660/2025-28 de 19.09.2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a UIARA DE MELLO GIDI, na condição de
cônjuge de Antonio Carlos Lima Gidi, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Auxiliar
em Administração, Siape 0394265, falecido em 10/09/2025, com fundamento nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e
77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA