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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900016 16 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.110 - Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007407, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251888.2025-43). Nº 1.111 - Nomear a servidora TAMARA TORRES TANAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3322897, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo SUAP nº 23805.251888.2025-43). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Reconduzir a servidora ELIELMA SANTANA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1883188, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio ambiente subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba, a partir de 27 de setembro de 2025, com vigência de 02 anos. (Processo n° 23805.251720.2025-38). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.114, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Anular a Portaria de Pessoal nº 1.097, de 6 de outubro de 2025, publicada em 07/10/2025, seção 2, Página 17, que dispensa, a partir do dia 15 de outubro de 2025, o servidor THIAGO SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2329917, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo 23335.251736.2025-24). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.323, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.003715/2025-45, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ADOLFO JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari, matrícula SIAPE nº ****781, com (ônus limitado) para o Instituto Fe d e r a l Catarinense, no período de 06/10/2025 a 16/10/2025, para participação em missão aprovada no edital nº 27/2025, de mobilidade internacional sobre Aquicultura, com o tema Cultivos Bio-integrados na Economia Azul, intercâmbio Brasil-Austrália, em Brisbane, Austrália da FAPESC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Processo n° 23147.006726/2025-53 - Art 1º Retificar a portaria n° 2.881, de 29 de setembro de 2025, publicada no dou em 30 de setembro de 2025, seção 2, pág. 22, de modo que onde se lê "2.881", leia-se "2.888". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 92 - Processo 23151.002938/2025-01 - EVERSON SCHERRER BORGES, matrícula SIAPE 1608552, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 08.10.2025 a 02.11.2025, cumprir missão institucional como Pesquisador Visitante no Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), sob supervisão do professor Harvey Newman, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Nº 93 - Processo 23185.001616/2025-49 - Retificar o Despacho nº 88, de 06.10.2025, publicado no DOU de 07.10.2025, seção 2, página 17, referente à autorização de afastar-se do país dada à MELINA SOUZA SANTESI SANTANDER, matrícula SIAPE 2917026, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "O afastamento dar-se-á com ônus limitado", leia-se "O afastamento dar-se-á com ônus". JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 6.466/REI/IFGOIANO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002216.2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1265157, SIAPECAD nº 02032516, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao de Orcamento, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Orcamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.074/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003562/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TATIANI GOMES SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2034953, SIAPECAD nº 01818414, da função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-455, ficando seu exercício vinculado à UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.076/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003562/2025-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor ORLEI LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1628360, SIAPECAD nº 01721866, para exercer a função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Goiânia, UORG-455. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.082/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000639/2025-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO SEMENSATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1694422, SIAPECAD nº 01462202, para exercer a função de Coordenador, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do Câmpus Jataí, UORG-929. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.755/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044825.2025-95, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Wilian Oliveira Rocha, Matrícula Nº 2327719, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.756/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044825.2025-95, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ywry Crystiano da Silva Magalhaes, Matrícula Nº 1960941, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.234/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001013.2025-78, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KATIELLY CRISTINY DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1851858, SIAPECAD nº 02044104, lotada no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar