DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.237/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.001013.2025-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1096320, SIAPECAD nº 00092785, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer
a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.233/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001012.2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora KATIELLY CRISTINY DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1851858, SIAPECAD nº 02044104,
lotada no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, do
encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 8 de outubro
de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.235/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001012.2025-23, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1096320, SIAPECAD nº 00092785, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e
Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, UORG-37.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.236/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23190.001012.2025-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KATIELLY CRISTINY DE OLIVEIRA CASTRO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1851858, SIAPECAD nº 02044104,
lotada e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitação, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Finanças do
Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.063, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Desligar, a contar de 06 de outubro de 2025, a servidora SUZY TAKAYA,
SIAPE n° 3145888, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, como
Coordenador de Materiais, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Fica
revogada a Portaria - Reitoria
1499/2023 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS de 11 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.064 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 6 de outubro de 2025, a CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE n°
1860733, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 1.072, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANTÔNIO CARLOS NUNES DA SILVA
JÚNIOR, SIAPE nº 1836747, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Corumbá deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao
Tribunal Eleitoral de
Mato Grosso do Sul
(TRE/MS), no Cartório da
7ª Zona
Eleitoral/Corumbá/MS, até 01/12/2026, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens
fixas de caráter pessoal, mediante reembolso das parcelas de natureza permanente da
remuneração já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de
desempenho a que fizer jus pelo TRE/MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS PONTE NOVA
PORTARIA N° 5.324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23718.000171/2025-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 4803/IFMG, de 29 de agosto de 2025, publicada no
DOU dia 01/09/2025, Seção 2, página 23, que trata de: "Dispensar a servidora SABLINA PRADO
DE ASSIS SILVA VARGAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3062231, SIAPECAD nº
02243396, lotada no(a) Campus Ponte Nova, e em exercício no(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Ponte Nova, do encargo de substituta do(a) Diretor, CD 03, do(a)
Campus Ponte Nova, UORG-51. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2025."
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA N° 5.502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23718.000744/2025-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 5803/IFMG, de 24 de setembro de 2025,
publicada no DOU dia 26/09/2025, Seção 2, Página 16, que trata de: "Designar o servidor
PUBLIO MATHEUS SOUZA VERONA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE
nº 3384622, SIAPECAD nº 02456186, lotado no(a) Campus Ponte Nova, e em exercício
no(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus Ponte Nova, para substituir
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Ponte Nova, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2025."
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.945/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
5757/REITORIA/IFPA, de 08 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11
de agosto de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.008459/2025-83, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 35/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.745 - REITORIA/IFPB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos
processos nº 23326.002590.2025-02 e nº 23326.006350.2025-79, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Joao Edson Rufino, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 09-06-2025 a 09-06-
2026, objetivando a sua participação no Programa de Pós Graduação em Letras (PPGL),
Pós-Doutorado, da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Pedagógica de
Maputo, em Moçambique, com ônus limitado.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1057/2025-REITORIA/IFPB.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 12.576/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.016254/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT,
matrícula SIAPE 2297635, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Capanema, para participação, durante o
período de 25/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, na Missão institucional para
Portugal, a ser realizada nos Institutos Politécnicos de Santarém, Portalegre, Bragança,
Viseu e Viana do Castelo, em Portugal, com ônus para o Instituto Federal do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 12.603/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.017740/2025-13, resolve:
Designar a servidora SHARON ANDRIOLI NACONEZI, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2114695, SIAPECAD nº 01895648, lotada no(a)
Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe Chefe da Seção de Apoio às Bolsas
Estudantis, FG - 02, do(a) Seção de Apoio às Bolsas Estudantis. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA