DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.608/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1.377, de 10 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2024.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154673 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Cascavel,
da seguinte forma:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Marcio Luiz Modolo
.1931798
.Titular
. .Rodrigo Pimentel da Cruz
.2180769
.1º Substituto
. .Fernando de Lima Alves
.1963625
.2º Substituto
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 3º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Rodrigo Pimentel da Cruz
.2180769
.Gestor Financeiro
. .Marlene Dockhorn Martens
.2177649
.1º Substituta
. .Mônica Chlad
.2110608
.2ª Substituta/Agente Interino
Art. 4º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 5º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 12.623/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017442/2025-15, resolve:
Designar a servidora RENATA DE SOUZA PANARARI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803658, SIAPECAD nº
01579448, lotada no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 12.635/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017495/2025-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA VALERIA PAIXAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929341, SIAPECAD nº
01710906, lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, da função de Coordenadora de
Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 12.636/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017443/2025-60, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1179095, SIAPECAD nº 01973345, lotado
no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em
Serviços Públicos, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS
PORTARIA Nº 12.572/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016481/2025-03, resolve:
Contratar como Professor Substituto DEYVID AELSON NASCIMENTO VALACIO,
conforme código do titular n° 951778, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Diversidade nas Escolas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Telêmaco Borba, até 31 de maio de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.573/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016621/2025-35, resolve:
Contratar como Professora Substituta VANESSA APARECIDA DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 944399, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.756 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000602/2025-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 2090/2025 - GAB/REI/IFPI, de 12 de agosto de 2025, que
trata da designação da servidora MAURA REGINA FONTES BULCÃO, SIAPE nº 1347110,
Campus Oeiras, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder pela função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, Código FG-1, do referido campus, no período de 22/08 a 19/09/2025, período em
que seu titular, Antônio Nilson Camelo, SIAPE nº 1891611, esteve afastado, por motivo de
férias, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
SIAPE nº 1347110.
LEIA-SE:
SIAPE nº 2347110.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.761- GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000549/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROMÉZIO ALVES CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº
1886869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - COANHL do Campus
Campo Maior, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria 454/2025 -
GAB/REI/IFPI, de 14 de fevereiro de 2025, com publicação no DOU em 17/02/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.762 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002971/2025-84, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe
do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 06/10 a 24/10/2025, em virtude
de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº 1512337.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 2.201, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.006535.2025-09, de 4 de agosto de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER RAMOS CAMPOS,
Matrícula Siape nº 1759261, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 8 de outubro de 2025
a 8 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer
100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na
cidade Nago-Torbole, Itália.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 617, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2024, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e processo nº 23419.003890/2025-61,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA HELENA CONRADO ROSSATO, matrícula SIAPE
nº 1520685, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Regional da Região Sul do
Arquivo Nacional, código FCE 1.10., do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23829.000114/2025-88, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FLAVIO G LO R I A
CAMINADA SABRA, matrícula SIAPE nº 2414886, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, no período de 13/10/2025 até 19/10/2025, para o 1º Congreso
Internacional de Profesionalización del Carnaval, em Santa Cruz de Tenerife, na
Espanha, COM ÔNUS LIMITADO para o IFRJ.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA