DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.394/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 , considerando o Chamado 67581 e Chamado 68812, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3441/GAB-REITORIA/IFRR, de 08 de agosto de
2025, que designa o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado na Coordenação de
Planejamento, para substituir o Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, da
Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Médica.
ONDE SE LÊ:
"[..., a partir de 08 de agosto de 2025 até 05 de setembro de 2025...]"
LEIA-SE:
"[..., a partir de 08 a 31 de agosto de 2025...]"
Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3441/GAB-REITORIA/IFRR, de 08 de agosto de
2025, publicada no DOU em 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 25.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7.781/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021793.2025-38, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a VANDETE AMELIA REGIS LIMA, na qualidade
de cônjuge, " do ex-servidor falecido JOAO EPIFANIO LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de
Professor de 1 e 2 Graus, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, S001, lotado(a) no(a)
SEM LOTACAO, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 17/09/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de setembro
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.997/IFSP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021816.2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do servidor
VANER LIMA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 223****,
SIAPECAD nº 0200****, lotado no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de
execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º
da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de
julho de 2023 e SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas
eventuais alterações, pelo período de 10 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de
2026.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.000/IFSP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001835.2025-07, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JESSICA MARTHA NUNES, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível I,
no Campus Hortolândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024,
publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0205823 (aposentadoria de Jose Aldo de
Galiza, conforme Portaria nº 7.775 de 07/10/2025, publicada no DOU de 08/10/2025).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.357, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o proceso administrativo nº 23060.002638/2025-32,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, código de vaga 964232, até então ocupado pela servidora Alana Fonseca
Oliveira, Classe D, Nível/Padrão 015, matrícula SIAPE 2156420, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.818/IFSERTÃOPE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no
D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100265/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação /
Capacitação / Padrão de Vencimento E011, Código de Vaga nº 0986954, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO FREIRE DE MORAES, SIAPE nº
1156952, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 3.833/IFSERTÃOPE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100304/2025-33, resolve:
Tornar sem Efeito a nomeação de SILVYA KAROLINE SILVA SANTOS para o cargo de
Nutricionista, no(na) campus Ouricuri, constante da Portaria Nº 0880/IFSertãoPE, de 19 de março de 2025
(D.O.U em 20 de março de 2025, seção 2, página 21), retificada pela Portaria Nº 0893/IFSertãoPE, de 21
de março de 2025 (D.O.U em 24 de março de 2025, seção 2, página 40) em virtude do transcurso do prazo
previsto no art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12 de junho de 1990).
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.161, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, de 02-10-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO
DA SILVA, matrícula Siape
171****, para a função de Coordenador do Arquivo Central do IF Sudeste MG, código FG-
04, a partir de 09-10-2025.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1113, de 24 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29-09-2025, Seção 2, Edição nº 85,
Página 25 e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 29-09-2025, Ano 9, Edição 9.21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 277, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e,
ainda,
Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da
delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus,
Considerando os Processos cadastrados no SIPAC sob o nº 23225.002229/2025-
14 e 23225.002038/2025-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA MOREIRA RANGEL, matrícula SIAPE 236
****, do cargo de coordenadora do Curso Técnico em Design de Móveis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora, FCC, a partir de 30/09/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP - Sigepe).
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 278, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e,
ainda,
Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da
delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus,
Considerando o resultado final do processo regido pelo Edital nº 39/2025
(Processo SIPAC nº 23225.002038/2025-44,
Considerando o processo cadastrado no SIPAC sob o nº 23225.002229/2025 e
o ofício Nº 2124 / 2025 - JFANACINF subscrito pela coordenadora de Ensino da Educação
Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, resolve:
Art. 1º DESIGNA a servidora MÁRCIA MOREIRA RANGEL, matrícula SIAPE 236
**** e o servidor RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula SIAPE 195**** para exercerem
respectivamente os cargos de coordenadora, FCC, e vice-coordenador do Curso Técnico em
Design de Móveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, FCC, a partir de 01/10/2025, para cumprimento de
mandato de 2(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP - Sigepe).
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.044, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete
do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no
Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, de acordo com o Regimento Interno da
Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114, 30/11/2022, resolve:
Designar o servidor André Francisco dos Reis, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2359512, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Medicina - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos (Processo nº 23087.010265/2022-22).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
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