DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2114930
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em (Enredados:
Identitarismo e Anti-identitarismo na cultura digital)
Período do Afastamento: 23/02/2026 até 22/02/2027
Instituição: Institut d'histoire du temps présent/CNRS/Université Paris 8
Cidade: Aubervilliers/Seine-Saint-Denis
País: Paris
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CAPES/COFECUB).
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/04/2026 até 31/01/2027.
Processo: 23066.068670/2025-21.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MONICA ALMEIDA NERI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1045065
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Motivo do
Afastamento: Participar
de visita
aos Centros
Hospitalares
Universitários de Lille e de Angers e Reunião Com o Ministério da Saúde da França.
Período do Afastamento: 18/10/2025 a 26/10/2025
Instituição: Embaixada da França
Cidade: Lille, Angers e Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.068606/2025-40.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LILIANE ELZE FALCAO LINS KUSTERER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2292247
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do 20th European AIDS Conference.
Período do Afastamento: 14/10/2025 a 19/10/2025.
Instituição: European AIDS Clinical Society
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.067380/2025-60.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1649202
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (Ampliação da
cooperação internacional do PGQUIM-UFBA em ações voltadas à pesquisa em Química Analítica).
Período do Afastamento: 10/01/2026 a 11/03/2026
Instituição: Universidade de Valência
Cidade: Valência
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2026 a 31/01/2026.
Processo: 23066.064518/2025-79.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANGELINA XAVIER ACOSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1350201
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA/FMB
Motivo do Afastamento: Participar do II CONGRESO IBEROAMERICANO DE
GENÉTICA MÉDICA Y MEDICINA GENÓMICA
Período do Afastamento: 06/10/2025 a 12/10/2025
Instituição: AEGH-Asociación Española de Genética Humana
Cidade: Murcia
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.059633/2025-21.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: THIAGO TEIXEIRA MENDES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1198203
Lotação: Faculdade de Educação
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: PESQUISA / COLETA DE DADOS NA ESTAÇÃO ANTÁRTICA
COMANDANTE FERRAZ / PROJETO MEDIANTAR OA44, DE 01/01/2026 A 20/02/202.
Período do Afastamento: 01/01/2026 a 20/02/2026
Instituição: Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)
Cidade: Antártica
País: Antártica
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051335/2025-93.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2.631, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape: 1994682,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO MORAIS DE
ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta Universidade, durante
o período de 06/10/2025 a 09/10/2025, por motivo de afastamento do titular da função.
(processo nº 23096.065642/2025-02)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.670 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELIABE AFONSO DE SOUSA, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta
Universidade, durante o período de 02/10/2025 a 02/02/2026, (contrato nº 74/2025).
(processo nº 23096.055683/2025-82)
Nº 2.677 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA E D U A R DA
RAMOS CAVALCANTI ROSA, matrícula siape: 2080785, Cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades,
para realizar missão técnica no exterior em trabalho de assessoria e curadoria de Exposição
Artística para a Galeria Mecenavie, e em exposição no Carrossel do Louvre, em Paris na
França, durante o período de 11 a 21 de outubro de 2025, com ônus limitado. (processo
nº 23096.058460/2025-77)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.678 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora IANA ALEXANDRA
ALVES RUFINO, matrícula siape: 1298864, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais, para realizar missão técnica no exterior, prevista no âmbito do Projeto:
Resiliência e mitigação de riscos relacionados a água em comunidades vulneráveis:
compartilhando abordagens participativas e experiências/ resilience and mitigation of
water-related risks in vulnerable communities sharing collaborative approaches and
experiences, em Maryland - Estados Unidos, durante o período de 31/10/2025 a
12/11/2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.064432/2025-99)
Nº 2.681 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por L EO N A R D O
NUNES DE SOUSA LOPES, matrícula siape: 3269766, lotado na Unidade Acadêmica de
Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, código de vaga nº 260251, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência
a partir de 06 de outubro de 2025. (processo nº 23096.065861/2025-83)
Nº 2.708 - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da portaria nº 2.512, de 27 de
setembro de 2023 (retificada), publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de
2023, seção: 02, pág: 31, com a retificação publicada em 05 de outubro de 2023, seção:
02, pág: 13, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com
efeito a partir de 1º de outubro de 2025, conforme Ofício SEI nº 20/2025/CA-UAE-
CFP/UAE-CFP. (processo nº 23096.065689/2025-68)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 516, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006251/2025-39, resolve: 
Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 499, de 30 de setembro de 2025,
publicada no Nº 187 do D.O.U, Seção 2, página 41, de 01/10/2025, que Reconduziu
VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 2749488/SIAPE, ao cargo anteriormente
ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível 010, em virtude de desistência do
estágio probatório na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 8º, inciso IX, e
artigo 29, inciso I, da Lei nº 8112/1990 e Súmula Administrativa/AGU Nº 16, de 19 de
junho de 2002, a contar de 10 de setembro de 2025.
Art. 2º Onde se lê: "Art. 1º Reconduzir VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA,
Matrícula nº 2749488/SIAPE,
ao cargo anteriormente ocupado
de Assistente em
Administração, Classe D, Nível 010, em virtude de desistência do estágio probatório na
Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 8º, inciso IX, e artigo 29, inciso I, da Lei
nº 8112/1990 e Súmula Administrativa/AGU Nº 16, de 19 de junho de 2002, a contar de 10
de setembro de 2025." Leia-se: "Art. 1º Reconduzir VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA,
Matrícula nº 2749488/SIAPE,
ao cargo anteriormente ocupado
de Assistente em
Administração, Classe D, Nível 010, do quadro de servidores desta Universidade, com lotação
na Secretaria de Tecnologia da Informação, na condição de excedente de lotação, em virtude
de desistência do estágio probatório na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art.
8º, inciso IX, e artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e Súmula Administrativa/AGU nº 16,
de 19 de junho de 2002, a contar de 10 de setembro de 2025."
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 517, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006427/2025-52,
resolve: 
Art. 1º Retificar os termos da Portaria nº 509, de 07 de outubro de 2025,
publicada no Nº 191 do D.O.U, Seção 2, página 21, de 07/10/2025, que declarou, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível 010, ocupado por VINICIUS VERONEZE DOS