DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NATÁLIA BOLFARINI TOGNOLI,
Professor do Magistério Superior, para participar do COLLOQUE INTERNATIONAL EN
SCIENCES DE L'INFORMATION ET DE LA COMMUNICATION SAVOIRS ENDOGÈNES AU PRISME
DES SIC: ENTRE TERRITOIRES ET TERROIRS, em Dakar, Senegal, de 27/10/2025 a
02/11/2025, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGCI - diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.181632/2025-32).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para
participar do V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana y Periurbana - ELAUP y
I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL. Ruralidades contemporáneas
y los desafíos de la seguridad alimentaria en América Latina, no exterior, com apresentação
do trabalho "Paisagem e cultura cabocla na obra "O Chapecó que conheci" de Wenceslau
de Souza Breves (1985)", na Entidade promotora: Facultad de Ciencias Humanas -
Universidad Nacional de Colombia, na Cidade/País: Bogotá/Colômbia, no período de
24/11/2025 a 30/11/2025, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.025736/2025-56.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SAULO GOMES THIMÓTEO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1840014,
para participar do Ciclo de Seminários Internacionais em Estudos Globais, no exterior, na
Entidade promotora: Centro de Estudos Globais, Universidade Aberta - Portugal, com
apresentação de trabalho, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 21/11/25 a
02/12/25, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.023999/2025-21.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2760133, para participar de Conferências no Simpósio de encerramento do projeto
"Weltbaustelle Ernährung", no exterior, na entidade promotora Associação de Política de
Desenvolvimento da Baixa Saxônia, Cidade/País: Hannover/Alemanha, no período de
13/11/2025 a 1/12/2025, com ônus limitado, Processo Nº 23205.028595/2025-23.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.753 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JIANI
FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de História, para participar realizar pesquisa na Biblioteca Nacional e
Archivo General de la Nación e na Biblioteca Pública de las Misiones, nas cidades de
Buenos Aires e Posadas/Argentina, no período de 02/11/2025 a 02/12/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.052552/2025-31)
Nº 5.758 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MONIKE
HYASMIN
GOMES MIRANDA,
Matrícula
nº
1043697/SIAPE, Técnico
em
Assuntos
Educacionais, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Programa de
Intercâmbio Acadêmico Latino Americano (PILA) - EDITAL SRI/UFG Nº 07/2025, na cidade
de Jujuy/Argentina, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.050688/2025-15)
Nº 5.759 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ABADIA
DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotada na Escola de Agronomia, para participar de "visita, colaboração técnica e reuniões
no Department of Food, Bioprocessing and Nutrition Sciences College of Agriculture & Life
Sciences, North Carolina State Univeristy", na cidade de Raleigh Durham/Estados Unidos da
América, no período de 12/10/2025 a 21/10/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051628/2025-10)
Nº 5.760 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIEGO
TARLEY FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 2864788/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "IV
Congreso Internacional de Agua, Ambiente y Energía", com apresentação de trabalho, na
cidade de San Miguel de Tucumán/Argentina, no período de 01/11/2025 a 06/11/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051974/2025-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.764 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
ocupado por RODRIGO MELLO GOMES, Matrícula nº 2306650/SIAPE, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, a contar de 06/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.050198/2025-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.767 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO
GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, Professor do Magistério Superior,
lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do
evento: "21st International Conference on Network and Service Management (CNSM
2025)", com apresentação de trabalho, na cidade de Bolonha, na Itália, no período de
25/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048956/2025-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.771 - Reconduzir, nos temos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
HENRIQUE PIRES CORREA, Matrícula nº 3160037/SIAPE, ao cargo de Técnico em
Eletroeletrônica, Nível de Classificação D, Padrão 11, com lotação na Escola de Engenharia
Elétrica, Mecânica e de Computação, código de vaga nº 259681, por desistência do estágio
probatório referente ao cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
Classe B, Padrão I, ocupado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia/INMETRO, a contar de 24/09/2025. (Processo nº 23070.051300/2025-95)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.772 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP Nº 5.25/2011, de 15/02/2011, GABRIELA
MACHADO RENNÓ, como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº
25/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Processual, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025.
(Processo nº 23070.015740/2025-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.773 - Dispensar VALERIA MARTINS DE DEUS, Matrícula nº 2071515/SIAPE, Assistente
em Administração, da função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno de Seleção e
Admissão de Docentes, FG-2, e do encargo de substituta em faltas e impedimentos do
Coordenador Geral de Provimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Provimento e
Movimentação de Pessoas, a contar de 03/10/2025. (Processo nº 23070.018468/2023-27)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 508, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.022091/2025-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para Visita de estudos
às sedes do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e da ALADI (Associação Latino-Americana
de Integração) com os alunos do curso de Relações Internacionais, do dia 20 de outubro de
2025 ao dia 25 de outubro de 2025, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 509, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.021871/2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora REJANE
ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape 2942040, para participar de
atividade de pesquisa internacional em linguística forense, do dia 10 de novembro de 2025
ao dia 09 de dezembro de 2025, em Barcelona, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1236, DE 03 DE
SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU, dia 05/09/2025, seção 2, página 27, referente ao
afastamento do servidor Docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula SIAPE nº 1265607, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus limitado para
esta IFES", leia-se "com ônus (diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº
23071.937247/2025-10.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.429, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1140, DE 15 DE AGOSTO
DE 2025, publicada no DOU, dia 19/08/2025, seção 2, página 27, referente ao afastamento do
servidor Docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Instituto
de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 26/10/2025 a
31/10/2025", leia-se " no período 25/10/2025 a 31/10/2025", conforme consta do processo nº
23071.934706/2025-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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