DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.009 - Designar o servidor ANDRÉ VINICIUS DA COSTA ARAUJO matrícula SIAPE-
1962326, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato correspondente à Função
Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA NAVAL, Código FCC - nível único
- do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA LOUREIRO, por término de
mandatoo.
Nº 6.019 - Revogar a Portaria n. 3675/2025 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 114,
Seção 2, de 18/06/2025 e promover a imediata reintegração do servidor JÚLIO CESAR REIS
SOARES, matrícula SIAPE-2328110, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade lotado na DIRETORIA DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAP) da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD) ao
seu cargo, por todas as razões anteriormente apontadas.
Nº 6.023 - I.Considerar dispensados com vigência a partir de 24 de agosto de 2025, os
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERIBERTO RODRIGUES BITENCOURT, da Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Química, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e NEIRIVALDO CAVALCANTE DA SILVA, das funções de
Vice-Diretor da supracitada Faculdade, por término dos respectivos mandatos. II.Designar a
servidora ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA Matrícula SIAPE-1153257 ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para na
qualidade de DECANA do Conselho da Faculdade de Química exercer, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Diretora da
Faculdade de Química, Código FCC - nível único daquele Instituto, em caráter Pro-Tempore,
até a nomeação dos novos dirigentes da supracitada Faculdade.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 398, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.095627/2025-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALZENIRA POGGI LINS NUNES, na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidor GLADYSTONE DE BRITO NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 335130, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/09/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.102945/2025-75, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 11, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por LUCAS LIMA SANTOS, MAT. SIAPE 1421146, lotado no Arquivo Central, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
06/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 400, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.098026/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IRENE GOMES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE
do ex-servidor JOSE SEVERINO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE INDÚSTRIA E
CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, matricula SIAPE n.º 332767, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 21/09/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.590, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.060448/2025-71, resolve:
I. Nomear o servidor EVERTON FERNANDO ZANOELO - 1457330, Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALISON MARTINS MEURER, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e
apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA), no
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em
Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058699/2025-95)
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 21/10/2025 a 28/10/2025, para participar e apresentar
trabalho no HRH-CERID 2025 International Conference "The Intersection of Genomics,
One Health, and Climate Change in Emerging Disease Control", na Universidade de
Tecnologia Ladoke Akintola (LAUTECH), em Ogbomoso/Nigéria, com ônus CNPq. (Processo
nº 23075.058312/2025-09)
CAMILA BRUNING, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 29/11/2025 a 17/12/2025, para participar e apresentar trabalho
no " Global Independet Workers" e, realizar visita técnica em Carleton University, em
Ottawa-Ontario/Canadá,
com 
ônus
PROAP/UFPR 
e
CAPES
PDPG. 
(Processo
nº
23075.056636/2025-02)
CARLOS EDUARDO VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 19/10/2025 a 01/11/2025, para participar e
apresentar trabalho no XVI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación
Latinoamericana (CIHELA 2025), na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago/Chile, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.063380/2025-81)
CLARICE BASTARZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências
Humanas, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, para Missão Técnica na Universidade
de Shandong, em Jinan/China, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.062382/2025-53)
JACSON LUIZ ZILIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 30/10/2025 a 02/12/2025, para atuar como
Professor Visitante na Universidade de Roma - La Sapienza, em Roma/Itália, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.059370/2025-41)
LEONARDO EVANGELISTA LAGOEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 25/10/2025 a 01/11/2025, para Curso/Treinamento em
Microscopia Eletrônica por Difração de Elétrons Retroespalhados (EBSD), no Serviço
Geológico da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.056831/2025-24)
ROMUALDO DOUGLAS COLAUTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e
apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA),
no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em
Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058703/2025-15)
SAYURI UNOKI DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Contábeis, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/10/2025 a 02/11/2025, para participar e
apresentar trabalho no XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria (CICA),
no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, em
Aveiro/Portugal, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.058539/2025-46)
WILSON DE AGUIAR BENINCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas,
Setor Palotina, no período de 24/10/2025 a 03/11/2025, para participação na 4th Global
Partners Week (GPW), na Shandong University, em Jinan/Shandong/China, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.061273/2025-19)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A
o afastamento do país dos seguintes servidores:
PATRICIA DA SILVA CARDOSO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 04/09/2025, Seção II, pág. 29, onde se lê: com ônus limitado; leia-se:
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.044521/2025-67)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.873, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.057093/2025-32, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDA CURY MARTINS TEIGAO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.874, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025725/2025-07, resolve:
Autorizar, a partir 24 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, a
prorrogação do contrato de WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - 2449268, como Professor
Substituto. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA,
SIAPE nº 1130647, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL - CCSA, no período de 12/10/2025 a 17/10/2025,
trânsito incluído, para XXIV SEMINARIO ALAEITS - 100 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL NA
AMÉRICA LATINA (13 a 15 de outubro de 2025), no(a) Asociación Latinoamericana de
Enseñanza e Investigación de Trabajo Social (ALAEITS), em SANTIAGO/CHILE, Com ônus
CNPQ. (Processo nº 23076.080880/2025-53)
LUCAS BORGES LEAL DA SILVA,
SIAPE nº 1294247, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 23/10/2025 a
30/10/2025, trânsito incluído, para 2025 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFO R M S
(Institute for Operations Research and the Management Sciences), em Atlanta/USA, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.080316/2025-52)
LEONARDO VIEIRA BRUTO DA COSTA, SIAPE nº 1646979, lotado(a) no(a)
CENTRO DE ESTUDOS E ENSAIOS EM RISCO E MODELAGEM AMBIENTAL - CTG, no período
de 28/10/2025 a 17/11/2025, trânsito incluído, para Embarque Científico da XLIV Operação
Antártica Brasileira como pesquisador do projeto MEPHYSTO 2 que ocorrerá do dia
28/10/2025 até 17/11/2025., no(a) PROANTAR, CNPq e Marinha do Brasil, em Punta
Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.082659/2025-35)