DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SAULO
OLIVEIRA DORNELLAS
LUIZ,
SIAPE
nº 1716108,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de
16/10/2025 a 29/10/2025, trânsito incluído, para missão de trabalho na China, entre 16 e
29 de outubro de 2025, com o objetivo de:
1. participar da "The 3rd
Conference on International Exchange of
Professionals" em Xangai, de 19 a 21 de outubro; 2. participar do "The 1st Beihang Brazil
Innovation Forum - BBIF'1", no campus de Hangzhou da Universidade Beihang, de 22 a 25
de outubro, e ministrar palestras convidadas sobre Green Aviation Power and Energy; 3.
participar do "The 2nd International Symposium on Aviation Green Energy - ISAGE'2", no
campus de Pequim da Universidade Beihang, de 26 a 27 de outubro, e ministrar uma
apresentação oral convidada sobre pesquisas relevantes para o tema Green Aviation Power
and Energy., no(a) Universidade Beihang, em Pequim/China, Com ônus limitado. (Processo
nº 23076.083062/2025-18)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, trânsito
incluído, para 2025 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations
Research and the Management Sciences),, em Atlanta/USA, Com ônus CNPQ. (Processo nº
23076.078942/2025-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA -
CIN, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluído, para Reunião de avaliação
de projetos do CYTED, no(a) CYTED, em Santo Domingo/República Dominicana, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.077779/2025-69)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/10/2025
a 07/10/2025, trânsito incluído, para Society for NeuroEconomics Annual Meeting - 2025,
no(a) Society for NeuroEconomics, em Boston/Estados Unidos, Com ônus UFPE. (Processo
nº 23076.076411/2025-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.970, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01,
ocupado por KATIA APARECIDA DA SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1279571, lotado(a)
no(a) Colégio de Aplicação, Código de vaga 699163 do quadro permanente desta
Universidade, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 22 de setembro de
2025.(Processo nº 23076.082805/2025-70).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.047, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000714/2025-77, resolve:
Conceder Pensão Civil a CLAUDIO MARCOS DA SILVA ZIMBRÃO, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) KÁTIA APARECIDA DA SILVA AQUINO, Matrícula SIAPE 1279571,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em
atividade funcional em 21/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219,
nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve:
Tornar sem efeito o despacho nº 1.130, de 28 de julho de 2025, relativo à
autorização de afastamento do país à servidora Rebeca Araújo Passos, publicado no Diário
Oficial da União de 29/07/2025, seção 2, página nº 46.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da
Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maya Constance Manzi Delaporte,
matrícula SIAPE nº 3398258, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada
no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 9 a 16 de dezembro
de 2025, para participar da Mecila Berlin Conference 2025, em Berlim, Alemanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art.
95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de
novembro de 2017, resolve:
Tornar sem efeito o despacho UFRB nº 1.388, publicado no DOU nº 170 de 08
de setembro de 2025, Seção 2, página 29, referente ao afastamento do país do servidor
Adson Sampaio Melo, SIAPE 1346088.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.915 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO ARAÚJO DA SILVA DANTAS,
matrícula n.º 3298907, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "Universidad Nacional de Mar del
Plata", na cidade de Mar del Plata, na Argentina, no período de 13.12.2025 a 21.12.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.158509/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.916 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS VITORIAS VIEIRA
ALMEIDA DE
SA, matrícula
n.º 1507841,
Professora do
Magistério Superior
do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do CIRMARE 2025 - VII
Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios, na cidade
do Porto, em Portugal, no período de 15.11.2025 a 21.11.2025, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.160699/2025-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.150500/2025-60, resolve:
Nº 1.917 - Art. 1º Designar ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA, matrícula nº 2313763,
Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09 de outubro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.100433/2025-32, resolve:
Nº 1.919 - Art. 1º Reconduzir KATIA AGG, matrícula nº 4100782, Professor do Magistério
Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.926, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EFENDY MALDONADO
GOMEZ DE LA TORRE, matrícula n.º 3493948, Professor do Magistério Superior - Visitante
do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para desenvolver atividades de
cooperação científica na Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia, na cidade de Cali,
na Colômbia, no período de 20.11.2025 a 30.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.158550/2025-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.904/25-R, de 06.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 192, de
08.10.2025, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA DAS G R AC A S
SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, de modo que onde se lê: "na cidade de
Santiago, no Chile", leia-se: "na cidade de Lisboa, em Portugal; e na cidade de Las Palmas,
na Espanha", conforme processo n.º 23077.160196/2025-69.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.913, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABIANE MACHADO VEZZANI, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, para participar e proferir
palestra sobre o tema "Educação e extensão em ciências do solo", no "XX Congreso
Peruano de la Ciencia del Suelo", promovido pelo "Instituto Nacional de Innovación
Agraria", a realizar-se em Pucallpa, Peru, no período compreendido entre 17/11/2025 e
23/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107058.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.934, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HELENA BENDER, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e com
exercício na Comissão de Graduação de Arquitetura e Urbanismo, para participar da Reunião
de Coordenadores de Curso, no âmbito do Programa MARCA, representando o curso de
Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, a realizar-se na "Universidad Nacional Del Litoral", em
Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 19/10/2025 e 23/10/2025, incluído
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.195463/2025-01). Solicitação nº 107823.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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