DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900027
27
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 622, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista
a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.014821/2025-
54, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor
Leanderson Alves Pereira, SIAPE nº 127****, ocupante do Cargo de Tecnólogo/Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 006, registrado sob o código de vaga nº
986976, do quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de
13 de outubro de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP/Reitoria/UFR nº 609, de 06 de outubro
de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA SASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.157, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026123/2025-70, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JEAN TORELLI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3480506, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2025 a
23/10/2025, para participar do Congresso e Exposição Anual de Conversão de Energia do
IEEE (ECCE 2025), a ser realizado no Centro de Convenções da Filadélfia, na Pensilvânia,
Estados Unidos, conforme Decisão nº 220/2025-CTA/UACSA/UFRPE, de 25/09/2025, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025496/2025-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus total para esta Universidade, no período de 14/10/2025 a
25/10/2025, para participar e proferir palestra no evento "AquaExpo 2025", em Guayaquil,
no Equador, com recursos provenientes do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP,
conforme Decisão nº 54/2025-CTA-DEPAQ, de 18/09/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.160, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018108/2025-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Biotecnologia - rede RENOBIO - RENORBIO.CPPGSE, durante o biênio 2025-
2027, o(a) servidor(a) ANA LÚCIA FIGUEIREDO PORTO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 384972, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 59673/2025- REITORIA-UFRPE, de
02/10/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 612/2025, de 30/06/2025, publicada no Diário Oficial da União, de
01/07/2025, Seção 02, página 43.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 7.101, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral
da UFRRJ
e, tendo em
vista o que
consta do
processo nº
23083.054784/2025-85, resolve:
Conceder pensão à MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUZA, de forma vitalícia,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor ONÉCIMO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo
de jardineiro, matrícula 0385900, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecido em 13.09.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022,
incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº103/2019, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.142, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.027555/2025-98, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA SOUZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3092549, para exercer o cargo de Diretora do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, CD-0003;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CÁSSIA SIGLE, SIAPE 2327451, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para participar do
Encontro Sulamericano de Professores de Alemão e do 10º Congresso Argentino de
Professores de Alemão, em Mendonza/Argentina, no período de 27/10/2025 a 02/11/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.055291/2025-92);
CILENE LINO DE OLIVEIRA, SIAPE 2450934, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCB, para
participar de visita técnica na Universidad Nacional Autónoma de México, participar do
Encontro Internacional sobre Arte e Inteligência Artificial, em Cidade do México/México, no
período de 28/10/2025 a 10/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.055650/2025-
10);
CRISTINA MEINHARDT, SIAPE 1495418, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para
participar do 14th Latin-American Symposium on Dependable and Secure Computing, em
Valparaíso/Chile, e para participar de visita técnica na Universidad Técnica Federico Santa
María, em Santiago/Chile, no período de 23/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.055141/2025-89);
DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do
MUSME 2025 e visita técnica na Universidad Panamericana, em Guadalajara/México, no
período de 19/10/2025 a 27/10/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.056510/2025-51);
DENIZE DEMARCHE MINATTI Ferreira, SIAPE 2279265, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE,
para participar do evento Technology and Sustainability Challenges in Tourism, Hospitality
and Management; participar de visita técnica na Universidade do Algarve e no Instituto
Universitário de Lisboa, em Lisboa e Algarve/Portugal, no período de 08/11/2025 a
26/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.052898/2025-11);
JASON DE LIMA E SILVA, SIAPE 1807546, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
participar do X Simpósio Internacional de Estética, em Santiago/Chile, no período de
04/11/2025 a 09/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.055690/2025-53);
LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE 2395601, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da Conferência
Communications Policy Research Latin America, em Buenos Aires/Argentina, no período de
12/10/2025 a 15/10/2025, com ônus limitado (Processo 23080.055531/2025-59);
LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, SIAPE 1519826, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS,
para participar visita técnica na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no
período de 23/11/2025 a 01/12/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.056314/2025-86);
RENATO GARCIA OJEDA, SIAPE 1159741, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para participar do XXV Congreso de Bioingeniería y XIV Jornadas de
Ingeniería Clínica, em Mar del Plata/Argentina; e participar de palestras e atividades na
Universidad 
Autonoma
del 
Caribe
e 
no
Congresso 
InnovaHealthTech,
em
Barranquilla/Colômbia, no período de 13/10/2025 a 25/10/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.052483/2025-47);
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, SIAPE 1378990, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/CTC, para participar do Congresso Internacional de Conhecimento e
Inovação 2025, em Lisboa/Portugal e para visita técnica ao INRIA e ao Laboratoire
dInformatique da École Polytechnique/Institut Polytechnique de Paris em Paris/França, no
período de 23/11/2025 a 05/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.055794/2025-
68);
SORAIA DORNELLES SCHOELLER, SIAPE 1702565, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar do Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação APER 2025, e realizar
visita técnica na Escola Superior de Enfermagem, em Tomar, Lisboa, Coimbra e
Bragança/Portugal, no período de 23/11/2025 a 10/12/2025, com ônus limitado (Processo
23080.056231/2025-97).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 154-DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Nara Francisco Dornelles, Matrícula SIAPE
2031027, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Gabinete de Projetos - CE do Centro de Educação,
Código FG4.086, para a qual foi designada pela Portaria N. 044/CE, de 25/03/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 155-DESIGNAR Nara Francisco Dornelles, Matrícula SIAPE 2031027, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do CE do Centro de Educação, Código
FG 4 . 0 8 6 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 156-DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, Clenio Perlin Berni, Matrícula SIAPE 49941,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório Pesquisa Documentação
Educação Brasileira do Centro de Educação, Código FG4.083, para a qual foi designado
pela Portaria N. 65.915, de 21/05/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 157-DESIGNAR Clenio Perlin Berni, Matrícula SIAPE 49941, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Pesquisa e Documentação do CE do
Centro de Educação, Código FG4.083.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASCISIO DOS REIS PEREIRA

                            

Fechar