DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.912, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.649 de NADIA GAGLIARDI
KHOURI publicada no DOU de 24/09/2025, seção 2, página nº 30, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 399, 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.007906/2025-01, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora DANÚBIA PATRÍCIA
DE PAIVA, SIAPE 3405383, no período de 12 a 25/10/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para realizar participar do X Congresso Internacional de
Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra - Portugal e do XIII Congresso Internacional de
Direito Consinter, em Barcelona - Espanha.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 02/10/2025, do código de vaga 1001837, com
fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor LUCAS DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 3059576.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 411, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009,
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.433, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar SANDRA REGINA GARIJO DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 9 de outubro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014599/2025-10, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547,
da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03, a
partir de 03/10/2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014599/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547,
para a função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SCD), código FG-02.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor BERNARD PEGO BELISARIO,
SIAPE 3029042, para a Cidade do México/ México, no período de 25 de Outubro de 2025
a 02 de Novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para
realização da oficina "Estéticas y políticas del cine indígena en Brasil", dirigida à
comunidade acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Estudos Mesoamericanos da
Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM), e apresentação presencial no
Encontro Internacional "Historias ameríndias contemporáneas y pluralidad epistemológica
en la universidad: Las artes como registro y producción de narrativas indígenas ante el
cambio climático". As atividades visam fortalecer a rede internacional de pesquisadores
vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Artes da UFSB.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA UNILAB Nº 353, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.000198/2024-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações dadas pela Lei nº 15.141/2025, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira
de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código
de Vaga
.Carga
Horária
. .INGRID LORENA DA SILVA LEITE .Nº 16/2024 de 22.05.2024, DOU nº 100 de 24.05.2024, Seção 03,
Páginas 67 a 69. Retificado no DOU Nº 106 de 05.06.2024, Seção 3,
Página 62.
.Nº 47/2024 de 10.10.2024, DOU nº 199
de 14.10.2024, Seção 03, Página 79.
.Instituto 
de
Ciências
Sociais Aplicadas - ICSA
.Fundamentos, Formação e Trabalho
Profissional no Serviço Social
.PORTARIA MEC Nº 365, DE 5 DE
MAIO DE 2025. DOU nº 84, de
07/05/2025, Seção 1, página 31
.935203 .40 horas /
DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESANDRO BAIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no
período de 20/10/2025 a 24/10/2025, para participar em Intercâmbio com o CONICET, promovido(s) pelo
Consejo Nacional de Investigaciones Científica y Técnicas - CONICET, nas cidades de Salta e São Miguel de
Tucumán, na Argentina, com ônus UTFPR e Fundação Araucária (Processo n° 23064.048491/2025-97);
MARIA CLAUDIA AGUITONI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 21/12/2025 a 20/12/2026, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em
Engenharia Química - grupo AGACAPE (Environmental Analisys and Management and Computer
Aided Process Engineering) , na Universitat Rovira i Virgili, na cidade de Tarragona-Espanha,
com ônus limitado (Processos n° 23064.037654/2025-14 e nº 23064.035529/2025-61);
SOLANGE TERESINHA CARPES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, para participar da I
International FoodTec Conference - Shaping the Future of Sustainable Food Ec o s y s t e m s ,
promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança e Universidade de Vigo, na cidade de Bragança,
Portugal, com ônus UTFPR e Fundação Araucária (Processo n° 23064.045230/2025-15).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 558, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada JOICE DA LUZ GARCIA, matrícula Siape nº 337****,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para
exercício na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), município de Pelotas - RS.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI