DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.790, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.027435/2025-75, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 03 a 09 de
novembro de 2025, em favor do servidor PEDRO DA SILVA DE MELO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Centro de Educação e Letras, para realizar apresentação de
trabalho no Congreso Internacional de Lingüística y Filología ALFALito, que ocorrerá na
cidade de Cartagena-Colômbia;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.799, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030389/2025-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 10 a 29 de outubro de 2025, em favor da professora Clarice Maia Carvalho, professora
do Magistério Superior, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para
participação no Seminário de Inovação Tecnológica "Substituir Plástico por Bambu" para o
Brasil, a realizar-se em Pequim, China;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.796, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030031/2025-69, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 9 a 12 de outubro de 2025, em favor do servidor Eduardo Silveira Netto Nunes,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3269404,
lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), para participar do II Encuentro
de Escritores y Gestores Culturales Bolivia - Brasil - Perú denominado "Sin Fronteras", que
ocorrerá dia 10 de outubro de 2025 na Casa de las Culturas Amazónicas (Pamahuayá), en
Riberalta, Departamento de Beni/Bolívia;
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 47/2023, homologado no DOU nº 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.028769/2025-66,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANTHONY GUSTAVO FREITAS DOS
SANTOS,
na
categoria
de
Professor Substituto
do
Magistério
Superior,
Classe A,
Denominação Assistente, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 08 de outubro de
2025 a 07 de abril de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 66/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.425, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 5.246 de 20/03/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALÉRIA GOMES FOSSATI, na qualidade de ex-
cônjuge do ex-servidor Gilberto Ferreira Fossati, matricula SIAPE 434279, aposentado no
cargo de Professor de 3º Grau do quadro de pessoal desta entidade, falecido em
09/08/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 792, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar vacância, a partir de 6 de outubro de 2025, nos termos do inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Bibliotecária-
Documentalista da servidora MARYNNA KAREN MIRANDA SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº
1223077, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de
Biblioteca, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 793, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDVALDO CÉSAR
MORETTI, Matrícula/SIAPE nº 0433697, Professor de Magistério Superior, no período de 17 de
novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, para participar de Missão de Trabalho no
projeto "Mulheres nas práticas turísticas e a produção de territórios socioambientais
sustentáveis"
nas
cidades de
Buenos
Aires
e
Tilcara, Argentina.
Processo
nº
23005.026929/2025-81.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ REINALDO MARACAÍPE COSTA, Matrícula/SIAPE nº
1388820, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação
Institucional e Planejamento - PROAP (CD-4) nos casos de afastamento ou impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância
do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 798, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER,
Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor de Magistério Superior, no período de 4 a 7 de
novembro de 2025, para participar do "X Encuentro de Investigadores: una década
conectando acciones, fortaleciendo la ciencia" em Assunção, Paraguai. Processo nº
23005.025998/2023-13.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.767, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.014476/2025-01, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CICERO ERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3353295, da Função Gratificada, FG-04, de
ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.768, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.014476/2025-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JHONANTAN DA COSTA PEREIRA, CPF ***.891.193-**,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3024200, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE
CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.769, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029054/2025-21, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANA FLAVIA MONIZ COSTA AMORIM, ocupante do
cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1513211, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES EM SAÚDE/PROAES, a partir de
06/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.770, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.029054/2025-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) OTAMIRES LOPES VALE, CPF ***.389.563-**, ocupante
do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1206411, para exercer a Função
Gratificada,
FG-02,
de
CHEFE
do(a) DIVISÃO
DE
ATENDIMENTO
E
AÇÕES
EM
SAÚDE/PROAES, a partir de 06/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028704/2025-
11, resolve:
Retificar a Portaria nº 2750/2025, de 07/10/2025, publicada no DOU nº 192 de
8/10/2025, que trata da PENSÃO VITALÍCIA para o(a) interessado(a) MARIA CRISTINA
ABOUD MATOS, CPF xxx.891.443-xx na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
27/05/2025.
LEIA-SE: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/07/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.807, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.028340/2025-70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) VALERIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407280, da Função
Comissionada, 
FUC-01, 
de 
COORDENADOR(A)
DE 
CURSO 
GRADUAÇÃO 
do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.808, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.028340/2025-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA
AQUINO, CPF ***.775.647-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2485167, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de
COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE
D I R E I T O / C C S O.
FERNANDO CARVALHO SILVA