DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 783 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ailton José Terezo, matrícula SIAPE
nº 1542183, no período de 17 a 28/10/2025, para participação na 2ª Exposição Ec o n ô m i c a
e Comercial China - Países da Língua Portuguesa, em Macau-China, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.078608/2025-11).
Nº 785 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo Técnico em Secretariado, Classe
D, Padrão 011, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora
FERNANDA KLEBER CURTARELLI, matrícula SIAPE nº 1753624, lotada na Faculdade de
Nutrição do campus Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de outubro de
2025. (Processo nº 23108.069975/2025-16).
Nº 786 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS FABRICIO CIRILLO DE C A R V A L H O,
matrícula SIAPE nº 1152583, no período de 12 a 18/10/2025, para participar de evento
científico - XXIV Seminário Internacional ALAEITS, em Santiago-Chile, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.081054/2025-21).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 3100.015258/2025-44, resolve:
Nº 1.483 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e
ônus para
o Conselho Nacional
de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico/CNPq, Processo N. 443994/2024-2, no período de 19/10/2025 a 06/11/2025,
do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, para Visita Técnica como parte de projeto de cooperação internacional, nas
Instituições Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT) e University of Sydney, em
Melbourne e Sydney/Austrália.
Processo protocolado sob o nº 23100.014829/2025-23, resolve:
Nº 1.484 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 31/10/2025 a 09/11/2025, da servidora SUZIANE ANTES
JACOBS, SIAPE 1504915, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de
participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em
Santiago/Chile.
Processo protocolado sob o nº 23100.015886/2025-20, resolve:
Nº 1.485 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, da servidora ETIANE SKREBSKY
QUADROS, SIAPE 1458108, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de
participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em
Santiago/Chile.
Processo protocolado sob o nº 23100.015863/2025-15, resolve:
Nº 1.486 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, da servidora ELIZETE BEATRIZ
RADMANN, SIAPE 1980223, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de
participação no XVII Congresso Latino-Americano de Viticultura e Enologia, em
Santiago/Chile.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.324/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037880/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO ANTUNES SOUZA, para o cargo
de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024,
Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JEAN PIRAINE SOUZA, publicada no
DOU de 02/10/2025, código de vaga 895442.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.860 - 1. Autorizar o afastamento de JOSÉ RIBAMAR LOPES BATISTA JÚNIOR, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1731706, lotado na Coordenação de
Ensino Médio, no Colégio Técnico de Floriano - CTF, para participar do Congresso Internacional
ALES 2025 (Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita em Educação Superior e
Contextos Profissionais), em Barranquilla, Colômbia, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria
n.º 404/2009 MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.052797/2025-41)
Nº 1.862 - Designar IVONE FREIRES DE OLIVEIRA COSTA NUNES, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição - PPGAN/CCS, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/10/2025. (considerando o Processo nº
23111.053218/2025-23)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.227, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS NUNES GONÇALVES,
matrícula SIAPE 2524071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no IECON 2025 - promovido pelo IEEE (Institute of Electrical and
Electronics Engineers), em Madri, Espanha, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Petrobras, conforme
processo nº 23116.016247/2025-11.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA TRINDADE PERRY, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
23/03/2023, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 06/12/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Tecnólogo
- Formação: Meio Ambiente, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 986981, conforme Processo nº 23116.001374/2023-45. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.239 - Dispensar o servidor o servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE
2297860,
da
função
de
COORDENADOR
PRO
TEMPORE
DO
CURSO
DE
LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 24/09/2025.
Nº 3.240 - Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA GIBBON, matrícula SIAPE 3220583,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC,
com efeitos retroativos, a partir de 24/09/2025, com mandato até 31/12/2026.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.791, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 141/2025/ProPG, de 15 de setembro de
2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. NAJA BRANDÃO SANTANA para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Avaliação e Planejamento Estratégico de
Pós-Graduação (CoAPE/ProPG), com atribuindo Função Gratificada (FG-1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.792, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 140/2025/ProPG, de 15 de setembro de
2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. ROBERTA CORNELIO FERREIRA NOCELLI
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Integração Multicampi
(CoIM) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (CoIM/ProPG), com atribuição de Função
Gratificada (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 746, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida
coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 747, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ELVERTON CARVALHO
FAZZION, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar do
evento "ACM Internet Measurement Conference 2025", que será realizado em
Madison, nos Estados Unidos da América, no período de 25 de outubro a 2 de
novembro de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.034116/2025-
28)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
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