DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027851/2025-94, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor HECTOR JULIAN TEJADA
HERRERA, Professor Classe B, 04, matrícula SIAPE nº 2081986, lotado no Departamento de
Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no V Workshop
Latino-Americano de Neurociência Computacional (LAWCN 25), na Universidade Nacional
de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, pelo período de 12/11/2025 a 14/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 04/09/2025;
o que consta no processo nº no dia 23113.033375/2025-41, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL LUIZ DE
CERQUEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, Classe C, nível/padrão 1, matrícula
SIAPE nº 2018171, lotado no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para realizar cursos, à distância, de "Detox Digital: Uso Consciente
e Equilibrado da Tecnologia", "Inteligência Emocional" e "Regulação de Sistemas de Saúde
no SUS", pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Nacional de Administração Pública,
e para realizar Intercâmbio em língua inglesa com o curso presencial de Inglês Geral
(General English), na cidade Sydney, Austrália, pelo período de 24/11/2025 a 06/02/2026,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 04/09/2025;
o que consta no processo nº no dia 23113.033374/2025-04, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora TELMA CRISTINA FONTES
CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, nível/padrão 3, matrícula SIAPE nº
2115138, lotada no Departamento de Fisioterapia de Lagarto, para realizar cursos, à
distância, de "Detox Digital: Uso Consciente e Equilibrado da Tecnologia", "Inteligência
Emocional" e "Regulação de Sistemas de Saúde no SUS", pela Universidade Federal de
Sergipe e Escola Nacional de Administração Pública, e para realizar curso presencial de
Inglês para Propósitos Acadêmicos, no Macquaire Education Group Australiana, na cidade
Sydney, Austrália, pelo período de 24/11/2025 a 06/02/2026, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE,
no uso
de suas
atribuições 
legais 
e 
considerando: 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
de 
nº.
23113.034662/2025-78 e nº 23113.042619/2023-14, resolve:
Art. 1º - Retificar, o Anexo da Portaria nº 1.546, de 10/09/2025, publicada
no D.O.U. de 12/09/2025, seção 2, página 33, para que:
Onde se lê:
Cargo: 412 - Médico/Área
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.3º
.Ana Terra Fonseca Barreto
.334421
.
.COTAS NEGROS
. .Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.1º
.João Rafael Lisboa Santos
.335699
Leia-se:
Cargo: 412 - Médico/Área
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.3º
.Ana Terra Fonseca Barreto
.335708
.
.COTAS NEGROS
. .Classificação
.Nome
.Código de vaga
.
.1º
.João Rafael Lisboa Santos
.334419
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.396, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear ALAN CARLOS BAIA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2024.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Matemática, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código de vaga nº 267152.
Código oriundo da portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 641, de 13/08/2024, de
vacância do servidor Jandislau José Liu, publicada no DOU de 14/08/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 3102.002643/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a ÁTILLA ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1366629, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem - Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Rodrigo Sanches Miani, professor do magistério superior, no
período de 08/11/2025 a 19/11/2025, trânsito incluso, para participar da Missão de trabalho
do projeto ITERATION-D, na cidade de Paris, França. Com ônus à CAPES. Processo:
23117.069666/2025-37.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO