DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o servidor público RONE EVALDO BARBOSA, matrícula Siape nº
1305946, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
cargo de Assessor Especial do Gabinete da Presidência da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 10.265, de 06 de outubro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê:
"DESPACHO", leia-se: "Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 10265, DE 06 DE outubro DE
2025".
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País dos servidores: EVERTON BATISTA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística, e GIOVANNA
ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1103026, Coordenadora-Geral de
Informações e Monitoramento de Obras, ambos da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, com ônus, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, incluindo trânsito, para
participarem do evento "Adobe MAX - The Creativity Conference", que será realizado em
Los Angeles, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.013982/2025-97).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora BEATRIZ
ALEIXO BEZERRA DE SALES, Matrícula SIAPE nº 3473671, Especialista em Ciência de Dados
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de
07 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "no período de 13 a 17 de outubro
de 2025, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 13 a 18 de outubro de 2025, incluindo
trânsito".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.373, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.015464/2025-16,
resolve:
Art.1º Disponibilizar
a requisição
da servidora
PAULA KARINA
NOVOA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3502418, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.415, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.015550/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria, exclusivamente
em Brasília/DF.
Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão/entidade de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
ANEXO
Nome
CPF
Órgão/Entidade
MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR
***.842.387-**
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RAFAEL DE CASTRO PEREIRA
***.804.996-**
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO
***.552.932-**
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
DIANA DIANOVSKY
***.418.017-**
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
MARCUS VINICIUS CARVALHO GARCIA
***.716.521-**
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
THAIS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK
***.704.101-**
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
FERNANDA SILVEIRA ANJOS
***.484.421-**
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ARIANA SOUZA LOBO
***.470.855-**
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
***.167.591-**
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
LUIZA BEZERRA RIBEIRO
***.622.494-**
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI
ALEKSEI SANTANA TURENKO
***.309.722-**
Ministério da Cultura - MINC
ANA CLECIA MESQUITA DE LIMA
***.459.008-**
Ministério da Cultura - MINC
BARBARA GOMES ALPINO RODRIGUES
***.462.421-**
Ministério da Cultura - MINC
BEATRIZ SOUZA VILELA
***.052.054-**
Ministério da Cultura - MINC
BIANCA MONTEIRO DA SILVA
***.675.827-**
Ministério da Cultura - MINC
FABIANO THOMAZ LACOMBE
***.719.747-**
Ministério da Cultura - MINC
GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO
***.510.767-**
Ministério da Cultura - MINC
HELEN ROSE LOPES DOS SANTOS
***.228.520-**
Ministério da Cultura - MINC
HELENICE ASSIS VESPASIANO
***.655.736-**
Ministério da Cultura - MINC
HELLEN DAYANE CARDOSO SOARES
***.869.381-**
Ministério da Cultura - MINC
IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE
***.270.103-**
Ministério da Cultura - MINC
JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA
***.999.238-**
Ministério da Cultura - MINC
LUIZA VASCONCELOS BASILE
***.683.401-**
Ministério da Cultura - MINC
MAIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
***.123.937-**
Ministério da Cultura - MINC
MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA
***.963.988-**
Ministério da Cultura - MINC
MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI
***.030.328-**
Ministério da Cultura - MINC
MARIA PAZ JOSETTI FUENZALIDA
***.826.061-**
Ministério da Cultura - MINC
SOFIA LEONOR VON METTENHEIM
***.168.918-**
Ministério da Cultura - MINC
VINICIUS PRADO JANUZZI
***.907.168-**
Ministério da Cultura - MINC
LUISA COIMBRA MORETTI
***.278.671-**
Ministério da Cultura - MINC
DANIELA MARQUES DAS MERCES SILVA
***.939.211-**
Ministério da Defesa - MD
OLIVERIO COSTA FERNANDES
***.209.163-**
Ministério da Educação - MEC
ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
***.384.938-**
Ministério da Educação - MEC
O afastamento do País das servidoras: Sra. REGINA LEMOS DE ANDRADE,
Matrícula nº 1508307, Secretária-Adjunta de Gestão e Inovação, Sra. GEÓRGIA
BELISARIO MOTA, Matrícula nº 1040711, Chefe da Assessoria Internacional e Sra.
DENIZE 
COELHO 
CAVALLCANTI, 
Matrícula
nº 
3390934, 
Coordenadora 
de
Sustentabilidade, todas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no
período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus,
para participação no evento: XIX Conferência Anual da Rede Interamericana de
Compras Governamentais - RICG, que terá como tema central "Compras públicas
efetivas: a chave para Conectar Políticas com Impacto", em Barranquilla, Colômbia
(Processo nº 19973.014292/2025-55).
CRISTINA KIOMI MORI