DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 339 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante no
Processo SEI PF nº 08200.030604/2025-01, autoriza que se afaste do país o Delegado de
Polícia Federal RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, para participar do evento "Programa de
Liderança Executiva da INTERPOL", a ocorrer em Singapura/Singapura, no período de 30 de
outubro a 10 de novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 340, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.036661/2025-95, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE CUSTÓDIO NETO, com o objetivo de participar do
evento "South America Working Group", em Cusco/Peru, no período de 03 a 06 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08385.010868/2025-19;
resolve:
Nº 3.785 - DISPENSAR o Agente Administrativo MARCOS MACAGNAN, matrícula PF nº
12.788, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná,
código FCE 1.01.
Nº 3.786 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA INES NASCIMENTO, matrícula PF
nº 21.896, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material
do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.814, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.007656/2025-82, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 3097-DGP/DPF, de 30 de março de 2016, publicada
no D.O.U. nº 62, de 01/04/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão por morte a LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO, enteada
do ex-servidor ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 177154, falecido na inatividade em 02/01/2016, nos
termos dos arts. 217, inciso IV, "d", e § 3º, 218, 219, § 1º, e 222, inciso III, todos da Lei
nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004,
observados os critérios de reajuste estabelecidos no art. 7º e 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, este acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 1º de abril de 2016 (data da publicação
da portaria anterior).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08374.000108/2025-22;
resolve:
Nº 3.960 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME NOGUEIRA DE HOLANDA ,
matrícula PF nº 18.669, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 3.961 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO HENRIQUE MARTINS NUNES ,
matrícula PF nº 9.895, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08230.004873/2025-56;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO CALHEIROS BARROS JUNIOR,
matrícula PF nº 17.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08514.001532/2025-42; resolve:
Nº 3.963 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA BENEVIDES DE
ARAUJO, matrícula PF nº 15.768, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.964 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ALEXANDRE NOBRE LOPES,
matrícula PF nº 10.108, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.965, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08709.002661/2025-71;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE MAGALHAES RIBEIRO
JUNIOR, matrícula PF nº 16.623, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas
da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08375.004742/2025-24;
resolve:
Nº 3.966 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINTO VILAR, matrícula PF nº
12.900, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de
Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 3.967 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal CEZAR SILVINO GOMES, matrícula PF nº
15.664, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.968, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08794.003012/2025-75;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DARCIO VOLNEI BOZ, matrícula PF nº
16.471, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.969, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08074.000432/2025-
25, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de setembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Delegado de Polícia Federal ocupado pelo servidor MARCELO
PESSOA DE AQUINO FRANCA FILHO, matrículas PF nº 21.299 e SIAPE nº 3154451, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.003774/2025-67;
resolve:
Nº 3.970 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIO DENIS PINHEIRO, matrícula PF nº
932, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 3.971 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS GONCALVES BELLO, matrícula
PF nº 21.215, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.972, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.019217/2025-13, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, ROBERTO
UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 1517367, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se os critérios de cálculo
estabelecidos no art. 26, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitado ao
Teto do RGPS, e critério de reajuste previsto no § 7º do mesmo artigo da EC nº 103/2019,
combinado com os arts. 1º e 3º, II, e §§ 1º ao 6º (benefício especial), todos da Lei nº
12.618/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 738, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria
MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.000999/2014-58 e prolatadas nos autos do Processo nº
0082750-25.2013.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor WALLACY FRANCA DO
NASCIMENTO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada
em julgado nos autos do Processo nº 0082750-25.2013.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
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