DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo
I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025,
que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Federal, e a Portaria MGI nº 7.522, de 5 de setembro de 2025, o processo nº 02001.031278/2025-19 e o Edital de Homologação nº 9, de 6 de agosto de 2025, publicado no D.O.U.
de 7 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados para exercerem os cargos de Analista
Administrativo e de Analista Ambiental, integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, conforme relação constante dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º As orientações e comunicados relativos à posse e ao exercício dos candidatos nomeados estão disponibilizados no sítio eletrônico oficial do Ibama, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/concursos/concurso-2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
.Nome
.Concorrência
.Classificação
.Unidade de lotação
.Unidade de exercício
.UF
. .ANA LUIZA NUNES GALDINO (*)
.AMPLA
.3
.
.
.RO
. .BRUNO GORZYNSKI MEIRELLES (*)
.AMPLA
.5
.
.
.SP
. .DAVI THIAGO FERREIRA DA SILVA
.AMPLA
.4
.Superintendência no estado de Rondônia
.Divisão de Administração e Finanças
.RO
. .GABRIEL BURGOS DE CARVALHO
.AMPLA
.3
.Superintendência no estado de Sergipe
.Divisão de Administração e Finanças
.SE
. .GETULIO CAJE DOS SANTOS (*)
.AMPLA
.2
.
.
.SE
. .MARCOS FERNANDES SAFRA
.AMPLA
.6
.Superintendência no estado de São Paulo
.Divisão de Administração e Finanças
.SP
Legenda: (*) candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental
.
.Nome
.Concorrência
.Classificação
.Unidade de lotação
.Unidade de exercício
.UF
. .ANTONIO CARLOS FELIX FERREIRA JUNIOR (*)
.AMPLA
.5
.
.
.RJ
. .FREDERICO SOUSA DA FONSECA
.AMPLA
.15
.Superintendência no estado do Maranhão
.Divisão de Proteção Ambiental
.MA
. .ISABELA OLIVEIRA IZIDORO (*)
.AMPLA
.13
.
.
.MA
. .PEDRO ARMANDO MARTINEZ MARTINEZ TOLEDO
.AMPLA
.11
.Diretoria de Licenciamento Ambiental
.Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore
.RJ
. .RAFAEL RAMOS GURJAO
.AMPLA
.12
.Diretoria de Licenciamento Ambiental
.Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore
.RJ
. .VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA (*)
.AMPLA
.6
.
.
.RJ
Legenda: (*) candidato encaminhou requerimento de final de fila, permitindo a convocação do próximo classificado
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 177/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.017713/2025-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORAH MENDES MÁXIMO
CARDOZO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do SETAC North
America 46th Annual Meeting, em Portland, Oregan, EUA, no período de 14 a 22 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 178/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.017713/2025-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA ELIZABETH DE CASTRO
VIANA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora de Reavaliação Ambiental de
Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, para participar do SETAC North America 46th
Annual Meeting, em Portland, Oregan, EUA, no período de 14 a 22 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 179/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.017713/2025-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO BERNARDES MELO DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do SETAC North America
46th Annual Meeting, em Portland, Oregan, EUA, no período de 14 a 22 de novembro de
2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2280, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02023.003667/2025-98, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor SIDNEI AQUINO DIAS,
matrícula SIAPE nº 681***, aposentado no cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, a
partir de 22 de setembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à MARGARETH MARIA
BAUMGARTEN DIAS, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas
Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29
de dezembro de 2020, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02007.001422/2025-24, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 1374, de 30 de junho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 121, de 01 de julho de 2025, pág. 69, passa a vigorar a seguinte
redação:
Conceder aposentadoria voluntária especial por grau de deficiência grave à
servidora MARIANGELA BAMPI, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 762793, lotada na Superintendência no
Estado do Ceará, com fundamento no artigo 40, III, §4º, inciso I, da Constituição Federal de
1988; normatizado pela Lei Complementar 142 de 08 de maio de 2013; combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02048.001269/2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 426274, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor RODRIGO CUNHA PIRES ,
matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.029497/2025-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 426851, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor MATEUS FELIPE FUMES ,
matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 96, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a
serviço do servidor:
FEDERICO JOSÉ RODRIGUEZ MIRA, Colaborador Eventual, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Congresso de Tecnologia
de Conservação Aplicada (ACTCon)", em Hanói/Vietnã, de 31 de outubro a 09 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES