DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 890, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.193070/2025-94 e Tarefa
PAT nº 534625631, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VALDETE AMARAL CALLERA,
matrícula 0602180, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 893, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Justina Inês Miranda, matrícula
SIAPE 1375022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Art. 40°, § 1°, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°
41/2003, combinado com o Art. 3° da EC n° 103/2019, com cálculo de provento
proporcional ao tempo de contribuição, pela média das remunerações acrescido das
demais vantagens a que faz jus previstas na legislação vigente. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.357923/2025-22 e Protocolo de Requerimento PAT 724822355 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 894, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
e no que consta no processo SEI nº 35014.379670/2025-48 e tarefa PAT nº 1641249364,
resolve:
Conceder Pensão à MARCELLO DOS SANTOS QUEIROZ , na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora aposentada RENIR ALVARENGA DA SILVA QUEIROZ , matrícula
SIAPE nº 0913207, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão
V do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
24/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/09/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 897, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.346279/2025-67, e tarefa PAT nº
496842974, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ALDA DE OLIVEIRA PAULINO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor: Edson Antonio da Rocha, SIAPE: 1719369, ocupante do cargo de:
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na atividade em 31/07/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2025, (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 900, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.321884/2025-25 e Tarefa PAT nº
927855512, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDUARDO COUTINHO DE ANDRADE, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora NEUSA CUNHA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0923184,
ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe I, Padrão CAT, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 07/06/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.364896/2025-44 e Tarefa
PAT nº 1486380485, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA MADALENA TRINDADE DE JESUS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 6170318, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 17/09/2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c
art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2025, data do óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 902, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.351685/2025-41 e Tarefa
PAT nº 1083079825, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SEBASTIÃO NUNES BORGES, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ALCERI SOLANGE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0914540, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentada, em 04/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2025, data do
óbito.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 903, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.326652/2025-63e Tarefa
PAT nº 240727083, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ADELINO DE MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora SIMONE D'UTRA DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 0919007, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida aposentada, em 22/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2025, data do requerimento.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 773, DE 29 DE agosto DE 2025, publicada no
DOU nº 175, na Seção 2, página 67, de 15 de setembro de 2025, onde se lê: "com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,", leia-se:
"com fundamento no Artigo 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEMF - SRSE-I/INSS Nº 16, DE 07 DE outubro DE 2025, publicada na
Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, pág 53, onde se lê: "código de vaga nº 631162";
leia-se: "código de vaga nº 0533012"
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.479, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar EUGÊNIO VARGAS GARCIA, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Diretor do Departamento de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual, para exercer a função de Embaixador
Extraordinário para a Tecnologia e Inovação na Secretaria de Estado, sem ônus.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no uso de suas atribuições e
nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ISABEL REGINA PESSOA
CORREIA, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA