DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 483, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.13.000.002216/2025-62, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 7 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 3, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ZIDAN ARAÚJO
HAQ, matrícula nº 32307, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N° 549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar
o
servidor
EVILASIO SERVULO
MARTINS
VELLOSO
SOBRINHO,
matrícula 27419, Técnico MPU/Administração, do encargo de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador Da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no
Ceará.
Designar a servidora CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula
15095, Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do
Procurador Da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 550, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
I - Designar a servidora CAROLINA MACEDO CAETANO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15095, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015;
Considerando os termos do MEMORANDO 335/2025 - PR-PA-00059297/2025, resolve:
1. Exonerar o servidor FÁBIO
MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 22781, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
2. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, da função de confiança de Secretário Nível I,
FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
3. Nomear o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 24559, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da
Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
4. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 690, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 07/10/2025, ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE,
matrícula nº 25534-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador
Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
2-Designar LUCILIA CARDOSO FERNANDES ROCHA, matrícula nº 25470-3,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 704, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº
8990-7, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita,
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar
CAMILLA DE
CASTRO,
matrícula
nº 33475-8,
Analista
do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1. Dispensar MATEUS EDUARDO VIEIRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 31090-5,
do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador
da República da Procuradoria da República no Município de Itapeva.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos
XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON
MARQUES DE LIMA para o encargo de Coordenador da Coordenadoria Nacional de Integração
do Primeiro e do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias
do Oficio de que é titular.
Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA BACHER MEDEIROS
para o encargo de Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e
do Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de
que é titular.
Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL SALTZ GENSAS para o encargo de
Vice-Coordenador Substituto na Coordenadoria Nacional de Integração do Primeiro e do
Segundo Grau - COORDINTEGRAÇÃO, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que
é titular.
Art. 4º Designar, a contar de 08/10/2025, o Procurador do Trabalho RODRIGO
BARBOSA DE CASTILHO para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional
de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - CONAFRET, com prejuízo das atribuições
ordinárias do Oficio de que é titular.
Art. 5º Designar o Procurador do Trabalho ILAN FONSECA DE SOUZA para o encargo
de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas
Relações de Trabalho - CONAFRET, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é
titular.
Art. 6º Designar o Procurador do Trabalho ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN para o
encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e
Aquaviário - CONATPA, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular.
Art. 7º Designar a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA para o
encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e
Aquaviário - CONATPA, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular.
Art. 8º Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, o Procurador do Trabalho IGOR
SOUSA GONÇALVES para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional
de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é titular.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.609, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, a Procuradora do Trabalho
FABÍOLA BESSA SALMITO DE ALMEIDA para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias
do Ofício de que é titular.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.620, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ
BUARQUE para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe
da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, nas ausências e afastamentos
simultâneos desta e do Vice-Procurador-Chefe.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.625, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0001125/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR
PEREIRA do encargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação
Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela
Portaria PGT nº 1506.2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 207, Seção 2, página 49, de 24 de outubro de 2024.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para
o encargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.626, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e 
informações
constantes 
do
PGEA 
20.02.1000.0001125/2025-30
e 
do
PGEA
20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA de atuar
como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi
designada pela Portaria n° 1507.2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, Seção 2, página 49, de 24 de outubro de 2024.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA