DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.627, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que
consta no PGEA 20.02.0001.0007891/2025-46, resolve:
Art. 1° Remover os(as) Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital n° 86, de 02 de outubro de 2025,
publicado na Seção 2 do DOU de 03 de outubro de 2025:
. .NOME
.ORIGEM
.D ES T I N O
. .DINAMAR CELY HOFFMANN
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MG
. .CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PR
. .ROBERTO PINTO RIBEIRO
.PROCURADORIA
REGIONAL DO
TRABALHO
DA
15ª REGIÃO
-
CAMP
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP
. .MARCELO JOSE FERNANDES DA SILVA
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ
. .JOSE REIS SANTOS CARVALHO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ
. .GUADALUPE LOURO TUROS COUTO
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES
. .SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AL
. .AILTON VIEIRA DOS SANTOS
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PE
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO
. .ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT
.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PE
Art. 2° O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham
que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei n° 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar n° 75/1993.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.624, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0001009/2025-34,
resolve:
Art. 1º Nomear RENZO FRAGA ABREU, bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 2º da Portaria MPT nº 1540, de 29/09/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, Seção 2, pág. 117, de 01/10/2025, excluir o texto: "(...)
exonerando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 N° 247, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, § 2°, III e XIII da Portaria
PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Dispensar o Procurador do Trabalho ALOÍSIO ALVES, matrícula 688-2, do
exercício das atribuições legais e regulamentares da Coordenadora de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
desta e da Vice-Coordenadora de Primeiro Grau.
Art. 2° Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES,
matrícula 1132-0, do encargo de Vice-Coordenadora de Primeiro Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, a contar do dia 30/01/2025.
Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho ALOÍSIO ALVES, matrícula 688-2, para
o encargo de Vice-Coordenador de Primeiro Grau Adjunto, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região, a contar do dia 07/10/2025.
Art. 4° Consolidar a Portaria PRT-3 n° 209.2023 com as alterações promovidas
pela presente Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
PORTARIA PRT-3 Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n.° 75/1993,
pela Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição
prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
o 
servidor
BRUNO 
NUNES 
ARRUDA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula n.° 6007477, para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MAX EMILIANO DA SILVA SENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°,
XXIII, da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA
20.02.1400.0000793/2025-84, resolve:
Art.1° Designar o servidor ANDRÉ CORTEZ DE OLIVEIRA, matrícula 6007506-
6, ocupante do cargo de Técnico(a) do MPU/Administração, para o encargo de
Substituto Eventual do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício de 1° Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4.
Art.2° Dispensar a servidora MONIQUE DE OLIVEIRA BARRETO VIEIRA,
matrícula 6009041, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de Substituta Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício de 1° Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-4.
LUCAS BARBOSA BRUM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº
1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001419/2024-18,
resolve:
I - Designar, no período de 03.11.2025 a 19.11.2025, a servidora JEANNE
CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo em comissão
de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 29º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119 - PRT16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NEREU AQUILES DE SOUSA GUEDELHA JUNIOR,
matrícula 6007910-X, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do(a) Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
do(a) substituto(a).
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT-18ª N° 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Ministério Público da União, Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e pela Portaria
PGT n° 1.728/2017, alterada pelas Portarias PGT n° 942, de 29/05/2018, e 155, de
15/02/2022, resolve:
Art. 1° Dispensar o Procurador do Trabalho Marcello Ribeiro Silva do
encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ªRegião.
Art. 2° Dispensar o Procurador do Trabalho Alpiniano do Prado Lopes do
encargo
Vice-Coordenador da
Coordenadoria de
Primeiro
Grau da
Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ªRegião.
Art. 3° Designar o Vice-Procurador-Chefe HONORATO GOMES DE GOUVEIA
NETO para o encargo Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ªRegião.
Art. 4° Designar a Procuradora-Chefe MILENA CRISTINA COSTA para o
encargo Vice-Coordenadora
da Coordenadoria
de Primeiro
Grau da
Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ªRegião.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MILENA CRISTINA COSTA
PORTARIA PRT-18ª N° 121, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Ministério Público da União, Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e pela Portaria
PGT n° 1.728/2017, alterada pelas Portarias PGT n° 942, de 29/05/2018, e 155, de
15/02/2022, resolve:
Art 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho Amanda Fanini Gomes Alcantara
para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio
V e r d e - G O.
Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho Cláudia Letícia Alba Colucci
Resende para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Rio Verde-GO.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MILENA CRISTINA COSTA