DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372861, resolve:
Nº 4.357 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LAYSA MARA AZEVEDO XIMENES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372924, resolve:
Nº 4.358 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GIOVANNA FONTES SANTOS LINS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373001, resolve:
Nº 4.359 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, ANA CAROLINA MIGUEL JACOBSON, matrícula no 383524, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 08/10/2025.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO 2025 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372277, resolve:
Nº 4.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372862, resolve:
Nº 4.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARYELLA FONTENELE RIBEIRO GONÇALVES DE MOURA CARVALHO para exercer o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372895, resolve:
Nº 4.347 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula Nº 4.06974, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa
do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372897, resolve:
Nº 4.348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,
DAIANE DOS SANTOS DANNEMANN, matrícula nº 349073, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372925, resolve:
Nº 4.349 - exonerar DAVIS ABUCHAIN FERREIRA, matrícula nº 342467, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador
Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372926, resolve:
Nº 4.350 - exonerar DIEGO DA HORA BRITO, matrícula nº 342649, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04,
da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
(*) Republicado por ter saído no DOU de 8/10/2025, nº 192, Seção 2, pág. 70, com incorreção no orginal.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:
Designar, a contar de 30 de setembro de 2025, a Juíza de Direito FLÁVIA DA
COSTA VIANA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juíza Auxiliar
no Gabinete da Presidência.
Min. EDSON FACHIN
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, em cumprimento à sentença
proferida pela 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos
do Processo n. 1021309-40.2024.4.01.3400, e considerando o que consta do Processo
STJ n. 005885/2023, resolve:
Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2023, com efeitos financeiros a partir
de 24 de setembro de 2025, pensão por morte a Mara Fernanda Pereira dos Santos, ex-
cônjuge do ex-servidor César Pires Thomé, matrícula S022904, nos termos do art. 40, §§ 7º
e 8º, da Constituição Federal de 1988 e do art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 76, § 2º, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 782, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha:
I - Dispensar LUIS FERNANDO FERREIRA BRITTO, matrícula S079639, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar YAGO PAIVA PEREIRA, matrícula S079787, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luis Fernando
Ferreira Britto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 785, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente IV, código FC-4;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4;
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II,
código FC-2;
SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva;
SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Augusto Martinez Perez Filho;
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 789, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, para
substituir o Coordenador de Gestão dos Precedentes Qualificados, código CJ-2, do Núcleo
de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 792, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica:
I - Dispensar MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, da função de confiança
de Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6;
II - Designar LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, para a função de
Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Marina Lima Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 793, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025, RICARDO
BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua cessão para outro
órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de
junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025, a
designação de RICARDO BERNARDES DOS SANTOS, matrícula S039084, para substituir o
Chefe da Seção de Plataforma, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n.
416 de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA