DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO RIBEIRO TONON NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLAN FELIPPE SOUZA VILELA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BARBARA AMANDA DA SILVA PRIETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILE MALTEZ DE SOUZA BASTOS BÔSCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELTON ANICÁ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMANUEL VINÍCIUS DOS SANTOS MATOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIOLA FERREIRA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JENNIFER THAIS NASCIMENTO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÚCIA EVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE
SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ADELE FERNANDES DO VALLE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA AYODELI BEZERRA FERREIRA FRANCO DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.018098/2025-61, resolve:
Nº 4.328 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..286, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/10/2025, Seção 2, que exonerou RAFAELA ROCHA DE JESUS,
matrícula nº 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08,
do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e a nomeou para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.018097/2025-17, resolve:
Nº 4.330 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral n.º 4.285,
publicada no Diário Oficial da União, dia 6/10/2025, Seção 2, que nomeou DANIEL LOPES
AMARAL, para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do
órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.018182/2025-85, resolve:
Nº 4.339 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4..228, publicada no Diário
Oficial da União, dia 2/10/2025, Seção 2, que movimentou RENAN DE ARAÚJO SILVA ,
matrícula nº 295854, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada
Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete
da Senadora Margareth Buzetti.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.830, DE 25 DE SETEMBRO 2025 (*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento ao disposto no Acórdão nº 17.613/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do
Processo SF nº 00200.002490/2019-41, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 2678, de 2019, publicada na Seção
II, do Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2019, que aposentou o
servidor LUIZ AUGUSTO TIVERON BORGES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei n° 8.112, de
1990, a partir de 02 de novembro de 2021, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
MARCIO TANCREDI
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 192, Seção 2, pág. 70, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 3.899, DE 26 DE SETEMBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 15.780/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do
processo nº 00200.023783/2017-08, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4383, de 2017, publicada na Seção
II, do Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2017, que aposentou o
servidor MARCUS VICTOR DO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Administração, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193
da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 21 de outubro de 2021, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.901, DE 29 DE SETEMBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 13293/2020 - TCU -2ª Câmara, constante do
processo nº 00200.004390/2017-97, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1311, de 2017, publicada na Seção
II, do Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2017, que aposentou a
servidora CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo
3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 23 de dezembro de 2020, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.903, DE 29 DE SETEMBRO 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 1655/2021 - TCU -2ª Câmara, constante do
processo nº 00200.016284/2015-94, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 5599, de 2015, publicada na Seção
II, do Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2015, que aposentou a
servidora ANNA MARIA DE LUCENA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Administração, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no artigo 3º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, a partir de 10 de março de 2021, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368349, resolve:
Nº 4.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CAROLINE OSSUNA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372051, resolve:
Nº 4.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FRANCISCO MOTA CRUVINEL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no
órgão GABLID/GLOPCN
-
Gabinete da
Liderança
da
Oposição no
Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372527, resolve:
Nº 4.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIELLE TEIXEIRA ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372633, resolve:
Nº 4.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WILLIAM GLEYDSON LIMA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372832, resolve:
Nº 4.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FILIPE NUNES ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1372845, resolve:
Nº 4.356 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, LUCAS ALMEIDA SANTOS DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.