DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100900088
88
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALEXANDRE
CUNHA
DE SOUTO
MAIOR
-
COORDENADOR -
COGG
-
COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
.ANA 
BEATRIZ
QUARANTA
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.10/09/2025
.10/09/2025
. .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE
.MÔNICA 
MICHELLE
BRAZ FERNANDES
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.08/09/2025
.08/09/2025
. .CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
.ALDNEI 
ROGERIO
BA R B O S A
.C J-3
.VIAGEM 
A
SERVIÇO 
-
CURSO/
EVENTO
.08/09/2025
.09/09/2025
. .CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
.ALDNEI 
ROGERIO
BA R B O S A
.C J-3
.VIAGEM 
A
SERVIÇO 
-
CURSO/
EVENTO
.11/09/2025
.11/09/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA
E TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
SERVIÇO 
-
CURSO/
EVENTO
.16/09/2025
.18/09/2025
. .LEANDRO PEGORARO DAS NEVES - COORDENADOR - COSEL - COORDENADORIA
DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
.MURILO SOUZA DOS
SANTOS 
PEREIRA
JUNIOR
.C J-2
.FÉRIAS
.07/07/2025
.16/07/2025
. .LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIA - SGID - SECRETARIA
DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
.VALTIER DE BARROS
V E LO S O
.C J-3
.FÉRIAS
.22/09/2025
.01/10/2025
. .LUCIANO
ANTONIO
RIBEIRO SANCHES
-
SECRETÁRIO
- SJ
-
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
.TATIANA 
SILVESTRE
F E R N A N D EZ
.C J-3
.CURSO_EVENTO
.01/09/2025
.03/09/2025
. .LUCIANO
ANTONIO
RIBEIRO SANCHES
-
SECRETÁRIO
- SJ
-
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
.TATIANA 
SILVESTRE
F E R N A N D EZ
.C J-3
.HORAS
CREDORAS
.26/09/2025
.26/09/2025
. .LUCIANO
ANTONIO
RIBEIRO SANCHES
-
SECRETÁRIO
- SJ
-
SECRETARIA
JUDICIÁRIA
.TATIANA 
SILVESTRE
F E R N A N D EZ
.C J-3
.FÉRIAS
.29/09/2025
.10/10/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.19/08/2025
.21/08/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BEATRIZ DELATIN DE
TOLEDO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.01/09/2025
.02/09/2025
. .MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA
CO N T Á B I L
.ABELARDO MOREIRA
CRUZ
.C J-2
.FÉRIAS
.22/09/2025
.01/10/2025
. .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS -
COORDENADORIA
DE 
GESTÃO
DA
ACESSIBILIDADE, 
INOVAÇÃO
E
S U S T E N T A B I L I DA D E
.GABRIELA
APARECIDA 
FABRE
AU G U S T O
.C J-2
.VIAGEM 
A
SERVIÇO 
-
CURSO/
EVENTO
.02/09/2025
.05/09/2025
. .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK - COORDENADORA - COMC -
COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
.JULIANA 
TIEKO
HANADA YAMADA
.C J-2
.FÉRIAS
.08/09/2025
.12/09/2025
. .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
.ELISABETE MOSCOSO
BRUNO
.C J-2
.VIAGEM 
A
SERVIÇO 
-
CURSO/
EVENTO
.24/09/2025
.26/09/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.NADIA LEÃO PEREIRA
QUADROS
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.02/09/2025
.15/09/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA
.IGOR THOMAZ ALVES
RIBEIRO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.16/09/2025
.30/09/2025
. .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL
.PAULO JOSÉ
ALVES
DE OLIVEIRA BENTES
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.28/08/2025
.28/08/2025
. .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE
GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.DOUGLAS 
GALVÃO
FRANÇA 
DE
ANDRADE
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.05/09/2025
.05/09/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038060/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 03 de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Danilo
Prudente Lima,
matrícula 321242,
haver tomado
posse em
outro cargo
público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 311, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
- Matheus Augusto de Oliveira Barros e Araújo, aprovado em vaga da ampla
concorrência, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Belo Horizonte,
em vaga decorrente do falecimento de Sueli Aparecida Queiroz, vaga 2202.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 321, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
AMANDA KOCH ANDRADE FARINA, aprovada em vaga da ampla concorrência,
para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Laís Farias Maciel, vaga 337.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.300, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
NATHALYA FREITAS FORMIGA DE FARIAS, 287ª classificada em listagem geral, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roberta Liana Vieira, para Marau.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.303, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4764/2020, e em
atendimento às determinações contidas no Acórdão n° 5568/2025 - Segunda Câmara
do Tribunal de Contas da União, resolve:
EXCLUIR, a contar de 25-06-2007, com efeitos financeiros a contar de 24-09-
2025, do fundamento legal da aposentadoria de Everson Luis Marangon, inativado no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria 2.843,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06-06-2016, a vantagem do artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001).
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob N. 11633/2025 PROAD, resolve:
ANULAR o ATO TRT5 N. 434, de 19 de setembro de 2025, publicado no
Diário Oficial da
União em 22 de
setembro de 2025, Edição:180,
Seção: 2,
Página:77.
JÉFERSON MURICY