DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4505387
.NEUSA SANTOS DA SILVA
.40805
.Beneficiário
. .4520602
.NEUZA DE MORAES NEVES
.40805
.Beneficiário
. .4409566
.NILZA NAGEL LIMA
.40805
.Beneficiário
. .4476255
.NOEMIA MORAES DA SILVA
.40805
.Beneficiário
. .5218268
.OCIRENE LIMA PIRES
.40805
.Beneficiário
. .4509471
.ODETTE FREIRE SEIXAS
.40805
.Beneficiário
. .4583051
.PATRICIA KLEN CORREA
.40805
.Beneficiário
. .4404114
.PENHA FLORES AMARAL
.40805
.Beneficiário
. .4661737
.RAFAELA DOS SANTOS SILVA
.40805
.Beneficiário
. .5973856
.RENATA REIS CORNELIO BATISTELLA
.40805
.Beneficiário
. .4493770
.RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS
.40805
.Beneficiário
. .6019331
.RITA CATIA BRITTO SANTUZZI
.40805
.Beneficiário
. .4581661
.RITA MARIA PEREIRA ANTUNES
.40805
.Beneficiário
. .1472921
.ROBERIO PIMENTEL
.40805
.Aposentado
. .6082947
.ROSA MARIA CAVALCANTI LOPES
.40805
.Beneficiário
. .4467701
.ROSA PEREIRA
.40805
.Beneficiário
. .4478355
.ROSANE NASCIMENTO GERALDO
.40805
.Beneficiário
. .5834015
.ROSANGELA DA SILVA SOARES
.40805
.Beneficiário
. .4490398
.ROSANGELA DE ASSUMPCAO SANTOS
.40805
.Beneficiário
. .6589189
.ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO
.40805
.Beneficiário
. .5092574
.ROSANGELA TAVARES BECKER
.40805
.Beneficiário
. .6485545
.ROSIE PASSOS REIS
.40805
.Beneficiário
. .6957480
.ROSILENE DE ANDRADE MATHIAS
.40805
.Beneficiário
. .4499859
.ROSIMERI RUFINO DE AZEVEDO
.40805
.Beneficiário
. .4845561
.RYZETTE JUPIRA SIMOES CARDOSO
.40805
.Beneficiário
. .4582179
.SANDRA HELENA MELLO DA SILVA
.40805
.Beneficiário
. .4656083
.SANDRA MAGALHAES DE OLIVEIRA
.40805
.Beneficiário
. .4479491
.SANDRA MARQUES DE CARVALHO
.40805
.Beneficiário
. .4653785
.SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
.40805
.Beneficiário
. .5058864
.SANDRA SOARES MOTTA
.40805
.Beneficiário
. .5389569
.SELMA SIMAS TEIXEIRA DO CARMO
.40805
.Beneficiário
. .5623367
.SEVERINA DA SILVA MARCIAL
.40805
.Beneficiário
. .5099463
.SHEILA MARIA FERREIRA GARCEZ PIMENTA
.40805
.Beneficiário
. .4494369
.SIMONE CORDOVIL DE CARVALHO
.40805
.Beneficiário
. .5321590
.SIMONE GUIMARAES SANTOS
.40805
.Beneficiário
. .4341082
.SIRLEY DEA DOS SANTOS
.40805
.Beneficiário
. .4487265
.SOLANGE BORGES FERREIRA
.40805
.Beneficiário
. .6716270
.SOLANGE VALVERDE CAMPOS
.40805
.Beneficiário
. .4285158
.SONIA DA SILVA QUEIROZ
.40805
.Beneficiário
. .4665619
.SONIA DOS SANTOS SOUZA
.40805
.Beneficiário
. .6502423
.SONIA MALAFAIA MOREIRA
.40805
.Beneficiário
. .5966311
.SONIA MARIA LIRIO
.40805
.Beneficiário
. .5789508
.SONIA REGINA DA CONCEICAO
.40805
.Beneficiário
. .4127871
.SONIA REGINA MUNIZ PUREZA
.40805
.Beneficiário
. .4581288
.SUELI ALVES DE OLIVEIRA
.40805
.Beneficiário
. .4478932
.SUELY PEREIRA NUNES
.40805
.Beneficiário
. .4931530
.TANIA MANHAES LIMA
.40805
.Beneficiário
. .4635001
.TEREZA ARAUJO DA COSTA
.40805
.Beneficiário
. .6761968
.TEREZINHA DE OLIVEIRA MOTTA
.40805
.Beneficiário
. .5405611
.TEREZINHA MENEGUITTE SILVEIRA
.40805
.Beneficiário
. .4653360
.VANDA COUTINHO GUIMARAES
.40805
.Beneficiário
. .4495543
.VERA LUCIA DOS SANTOS MAIA
.40805
.Beneficiário
. .5257085
.VERA LUCIA GIL DE SOUZA GOMES
.40805
.Beneficiário
. .4222903
.VERA LUCIA SILVA DO VALE
.40805
.Beneficiário
. .4455410
.VILMA RIBEIRO DA MOTTA
.40805
.Beneficiário
. .4641990
.WAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARDOSO
.40805
.Beneficiário
. .6668844
.ZULEICA BARBOSA RUSSO
.40805
.Beneficiário
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra.
MARA LOPES, matrícula nº 4524501, a comparecer, em até 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte,
ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da
Notificação SEI nº 723/2025/EATNDR/CGRIS/DECIPEX/SGPRT-MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.025304/2024-76.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU-SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das
atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05
de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de
10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de
24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº
35014.131951/2025-11, resolve:
Tornar público:
1.DO OBJETO
O presente edital tem por objetivo dar oportunidade à pensionista LUCIA
HELENA DOS SANTOS SILVA , SIAPE 02529262 para que se manifeste , no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da primeira publicação deste,sobre indícios de
alteração tácita em seu estado civil que descumprem as normas legais para a
manutenção do benefício de pensão na qualidade de filha maior solteira.
Concomitantemente, a pensionista fica obrigada a informar seu endereço
postal, endereço de e-mail e número de telefone válidos para fins de comunicação
oficial.
2. PRAZO E LOCAL PARA CUMPRIMENTO
A manifestação deverá ser formalizada por escrito, no prazo supracitado de
15(quinze) dias úteis,e poderá ser entregue :
* Eletronicamente, por meio do portal Meu INSS (www.meu.inss.gov.br); ou
* Presencialmente, em qualquer unidade de protocolo do INSS de sua localidade.
3.DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO
Adverte-se que, caso a pensionista não apresente sua manifestação e a
comprovação da regularidade de sua situação cadastral no prazo estabelecido, o
benefício de pensão TERÁ SEUS PAGAMENTOS SUSPENSOS e o processo surpra concluso
para o devido julgamento À SUA REVELIA, com base nas informações e indícios
constantes dos autos, no termos da legislação aplicável.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL SNPD/SG Nº 37, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DAS PROCURADORIAS
DIGITAIS, de ordem do Secretário Nacional das Procuradorias Digitais, no uso das
atribuições previstas no art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015
e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de
2023, considerando o disposto no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de
2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007448/2025-65,
resolve:
Art. 1º Fica aberto o prazo de 07 (sete) dias para a inscrição, por meio do
Sistema de Seleção de Membros - SISAM, no cadastro de reserva de membros do
Ministério Público Federal interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados
especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL).
§ 1º O prazo previsto no caput terá início às 08h00 de 09 de outubro de 2025
e término às 18h00 de 15 de outubro de 2025.
§ 2º Durante o prazo previsto no caput, os membros interessados somente
poderão aderir ao cadastro de reserva por meio da sistemática estabelecida neste
Ed i t a l .
§ 3º Ao inscrever-se para a seleção, o interessado fica ciente do regramento
estabelecido pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, pelo Ato Conjunto PGR/CASMPU
nº 1, de 17 de maio de 2023, pela Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, e
pela Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023.
Art. 2º O membro poderá manifestar a intenção de integrar o cadastro de
reserva de mais de uma região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL, vedada a indicação
de prioridades.
Parágrafo Único. O membro com designação vigente para ofício especial JEF/CL
até 31 de julho de 2026 não poderá participar de chamamento para formação de cadastro
de reserva.
Art. 3º Findo o prazo do chamamento, a Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais divulgará o cadastro de reserva atualizado, que consistirá em duas listas de entrada
para cada região de atuação dos ofícios especiais JEF/CL, sendo uma de Procuradores
Regionais da República e outra de Procuradores da República, ambas ordenadas segundo
a antiguidade no cargo apurada na última lista publicada pelo Conselho Superior do
Ministério Público Federal.
§ 1º Caso haja membros já inscritos em cadastro de reserva ao tempo da
abertura do prazo de que trata o presente edital, juntamente com a divulgação prevista no
caput deste artigo serão publicadas listas de entrada consolidadas dos cadastros de
reserva, nelas figurando aqueles membros com precedência, sendo consignadas nas listas
as respectivas datas de entrada.
§ 2º As listas formadas a partir do presente chamamento terão validade até a
31 de julho de 2026, data em que expira a vigência da atual designação geral de titulares
de ofícios especiais, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de
abril de 2023.
§ 3º O membro que aderir ao cadastro de reserva por meio do presente Edital
poderá enviar à Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais, via sistema Único,
manifestação solicitando a saída da lista de entrada das regiões que indicar, após superado
o prazo de 60 (sessenta) dias da data da publicação do seu ingresso na respectiva lista.
Art. 4º Este Edital produz efeitos a partir da data de sua publicação.
LUCAS PASSOS BRANDÃO