DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.822/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.006367/2022-41
Requerente: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - HSVP
CQB: 305/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10389/2025, publicado no DOU em
21/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, TERMO DE NOMEAÇÃO, em 15/04/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, José Miguel Rodrigues da Silva, para a destituição de Matheus Henrique Vargas
e a inclusão de Eduarda de Oliveira Paz.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Aloma
Santin Menegasso (Presidente), Adriano Lubini, Claudia Deon, Eduarda de Oliveira Paz,
Jaine Busanello. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.823/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.015247/2023-15
Requerente: Eurofins Agroscience Services Ltda.
CQB: 486/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10394/2025, publicado no DOU em
21/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta de Indaiatuba, em 15/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Andrigo Monroe Pereira, para a destituição de Jefferson Bruno Ferres, Junio
Henrique Tostes Storer; e a inclusão de Carla do Amaral Siqueira, Erika Rodrigues de
Oliveira Borges.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Roberto
Marchi Goulart (Presidente), Carla do Amaral Siqueira, Emerson Danilo Matareli, Erika
Rodrigues de Oliveira Borges, Taís Orlandini de Palma. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.824/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.026862/2017-30
Requerente: Universidade Federal de Minas Gerais / Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFMG
CQB: 038/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10417/2025, publicado no DOU em
28/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA Nº 7620 (CIBIO UFMG), em 05/08/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Ricardo Gonçalves, para a inclusão de Fábio Antônio Vitarelli Marinho,
Flávio Guimarães da Fonseca, Helen Lima Del Puerto, Renato Santana Aguiar, Thais Soares
da Silva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Juliana
Alves da Silva (Presidente), Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira, Fábio Antônio Vitarelli
Marinho, Flávio Guimarães da Fonseca, Helen Lima Del Puerto, Jordana Grazziela Alves
Coelho dos Reis, Ludmilla Parreiras Campos, Maria Aparecida Campana Pereira, Renata
Barbosa Peixoto, Renato Santana Aguiar, Ricardo Nascimento Araújo, Thais Soares da Silva.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.825/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.012140/2025-87
Requerente: Embrapa Pesca e Aquicultura - CNPASA
CQB: 602/23
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10372/2025, publicado no DOU em
28/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pesca e Aquicultura Nº 20, de 07.10.2024, foi
emitido pela Responsável Legal da instituição, Danielle de Bem Luiz, para a destituição de
Luciana Cristine Vasques Villela e a inclusão de Glauce Magalhães Gonçalves.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Fernanda
Loureiro de Almeida O´Sullivan (Presidente), Eduardo Sousa Varela (Presidente Substituto),
Glauce Magalhães Gonçalves, Patricia Oliveira Maciel Honda, Rodrigo Veras da Costa.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.826/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.021212/2021-53
Requerente: Novozymes Latin America Ltda.
CQB: 035/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10410/2025, publicado no DOU em
28/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta 3 (Solicitação de Alteração da CIBio), em 05/08/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Ana Claudia Peluso, para a destituição de Ana Arzua
Tadra, Bruna Cristina Vieira Lopes, Camila do Nascimento Cardoso, Graziele Maria
Wonsowicz, João Guilherme Rodenbusch Destro; e a inclusão de Enzo Goes da Silva,
Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Renan
Naggi.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Claudia Peluso(Presidente), Daniella dos Reis Garcia, Diego Camloffski, Enzo Goes da Silva,
Fabrício Saglietti Meira Barros, Fernanda Santana Ferreira, Kassio Hoinski Filipak, Lizian
Beatriz Nielsen, Renan Naggi. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.827/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.002811/2022-59
Requerente: Fiocruz Paraná - Instituto Carlos Chagas - ICC
CQB: 313/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10411/2025, publicado no DOU em
28/08/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA Nº 66, em 01/08/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Fabiano Borges Figueiredo, para a destituição de Andrea Hartke, Armando de
Oliveira Rocha, Camila Maria Oliveira de Azeredo, Marco Augusto Stimamiglio, Sheila
Cristina Nardelli; e a inclusão de Camila Ayumi Tanaka, Lysangela Ronalt Alvez.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rafael
Borges Rosa (Presidente), Daisy Maria Strottmann (Presidente Substituto), Camila Ayumi
Tanaka, Glória
Santos da Costa de
Jesus, Lysangela Ronalt Alvez.
Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão