DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.617, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a NLO SPE LTDA, CNPJ nº 61.248.465/0001-50, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a LUIS FERNANDO ALVES FERREIRA, CPF nº ***.794.648-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a ANDERSON JUNICHI YANO, CPF nº ***.227.198-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.634, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade DANIEL B R A N DAO
RODRIGUES, CPF nº XXX.122.444-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 14.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53545.000403/2025-24. declara extinta, por renúncia, autorização
outorgada à UNITECA AGROFLORESTAL S.A., CNPJ nº 07.478.665/0001-54, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.700 - Processo nº 53569.002181/2025-14. Expede autorização à M Azevedo Chaves,
CNPJ nº 53322958000165, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.701 - Processo nº 53569.002187/2025-83. Expede autorização à S A da Silva Ltda,
CNPJ nº 60584698000161, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.702 - Processo nº 53569.002195/2025-20. Expede autorização à Fatima Ivenilce
Nascimento Leite, CPF nº ***.965.422.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 14.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003722/2025-38. Expede autorização à Francisco Pinheiro
Goncalves, CPF nº ***.143.303-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003761/2025-35. Expede autorização à Paulo Roberto
Ferreira, CPF nº ***.641.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº
14.185
Processo
nº
53500.078217/2025-17.
Expede
autorização
à
WF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.595.698/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.186 Processo nº 53500.078230/2025-76. Expede autorização à RURAL FIBER
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 43.775.750/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.187 Processo nº 53500.078342/2025-27. Expede autorização à M F DE SOUZA E
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.886.104/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.188 Processo nº 53500.078249/2025-12. Expede autorização à BOIBA NASCIMENTO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.611.996/0001-81,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.194 Processo nº 53500.078256/2025-14. Expede autorização à NOVNET SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.627.649/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.196 Processo nº 53500.078427/2025-13. Expede autorização à MV SOLUCOES &
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.194.156/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.198 Processo nº 53500.078517/2025-04. Expede autorização à MNF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.735.265/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.199 Processo nº 53500.078592/2025-67. Expede autorização à QUEW TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 61.238.737/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.203 Processo nº 53500.078600/2025-75. Expede autorização à NERDS TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 42.846.057/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.209 Processo nº 53500.063472/2025-65. Expede autorização à D. M. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.707.538/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.210 Processo nº 53500.072318/2025-84.Expede autorização à MARCO A. O R ES T ES
PROVEDORES,
CNPJ/MF
nº
25.989.522/0001-99,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.211 Processo nº 53500.071320/2025-36. Expede autorização à INTERNET NETSPEED
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.076.797/0001-37,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.213 Processo nº 53500.067132/2025-11. Expede autorização à RENATO
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
59.079.790/0001-95, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.215 Processo nº 53500.072309/2025-93. Expede autorização à BARRETO REIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.266.746/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.216 Processo nº 53500.072238/2025-29. Expede autorização à DOORS FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.194.640/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.217 Processo nº 53500.060221/2025-29. Expede autorização à INE TELECO M
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.056.023/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.218 Processo nº 53500.068669/2025-91. Expede autorização à COLMEIA S O LU CO ES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.805.004/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.220 Processo nº 53500.074540/2025-11. Expede autorização à GOMES SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.992.080/0001-38,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.221 Processo nº 53500.065331/2025-87. Expede autorização à @LLFA CONNEC T
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.797.724/0001-86,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.222 Processo nº 53500.067099/2025-11. Expede autorização à JOSE WILSON DE
SOUSA GUIMARAES LTDA, CNPJ/MF nº 33.443.035/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.223 Processo nº 53500.072680/2025-55. Expede autorização à JOSE PEDRO MACEDO
DOS
SANTOS,
CNPJ/MF
nº
39.728.150/0001-51,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.226 Processo nº 53500.075132/2025-87. Expede autorização à L V ALVES, CNPJ/MF
nº 42.503.046/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.227
Processo
nº
53500.076977/2025-90.
Expede
autorização
à
DELNET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.061.498/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.229 Processo nº 53500.076653/2025-51. Expede autorização à LIGA & NETT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.410.445/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
14.231
Processo
nº
53500.076663/2025-97.
Expede
autorização
à
LG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.957.632/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.232 Processo nº 53500.076960/2025-32. Expede autorização à ELVISON B. BARBOSA,
CNPJ/MF nº 49.531.321/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.233 Processo nº 53500.058322/2025-30. Expede autorização à ROQUE ANDRADE
FERREIRA
FILHO,
CNPJ/MF
nº
45.840.440/0001-95,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.234 Processo nº 53500.077578/2025-46. Expede autorização à BKNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.359.901/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.